O acordo que suspendeu a greve do final do ano passado, celebrado entre trabalhadores, governo e administração da TAP está em risco, chegou a um “impasse insanável”. Os pilotos vão reunir a 15 e 16 de Abril próximos para debater a melhor forma de forçar governo e TAP a encetar genuínas negociações e não apenas a “impor a sua vontade”.
Segundo comunicado do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) divulgado esta tarde, e “em face da elevada e crescente insatisfação manifestada pelos Pilotos, não restou outra alternativa à Direcção [do SPAC] senão convocar para os próximos dias 15 e 16 de Abril duas assembleias de Empresa [TAP e PGA] para que os pilotos apreciem e deliberem sobre estes processos negociais”. Em causa a votação sobre que medidas tomar para se sensibilizar a TAP e o governo “para a adopção de um comportamento responsável e para a imperatividade do integral cumprimento dos Acordos e Compromissos em causa”.
O SPAC detalha no comunicado que depois do acordo inicial que permitiu superar a greve marcada para o período do Natal de 2014, “o governo, a TAP e a PGA procuraram iludir o SPAC e paralisar os pilotos”. Em causa a postura da TAP nas reuniões com os sindicatos, onde “preferiu sempre impor a sua vontade ao invés de encetar genuínas negociações”, tendo ao nível da Portugália rejeitado “arbitrariamente as equilibradas propostas do SPAC, com vista a promover a redução da fadiga acumulada dos seus pilotos e a aumentar a robustez da sua operação”.
Já do lado do governo, Sérgio Monteiro ignorou os sindicatos, acusa o SPAC. “Perante o não cumprimento pela TAP e pela PGA do que houvera sido acordado anteriormente com o governo, o SPAC enviou uma comunicação escrita ao Secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações”, Sérgio Monteiro. A comunicação foi enviada a 21 de Março e até hoje “não lhe mereceu qualquer resposta”. Posteriormente o sindicato tentou “em 30 de Março efectuar um contacto telefónico com este responsável para o alertar sobre as graves consequências que estas posições da TAP podem implicar. Nenhumas destas diligências mereceram qualquer resposta ao Secretário de Estado”.
Os impasses nas negociações significam que a TAP não aceitou a reposição das cinco diuturnidades suspensas desde 2011, nem cumprir com o Acordo de 1999, tendo também recusado negociar a redução da fadiga acumulada dos pilotos da Portugália. Assim, o SPAC convocou os seus associados para apreciar e deliberar o que tem ocorrido nas negociações, abrindo a porta “a todas as medidas necessárias”, incluindo a greve.
in: Jornal i, 8 Abril 2015
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