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RTP. Nacionalizada por não dar lucro ao Estado, acaba à venda por dar prejuízo

RTP

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“Continua a atrair uma multidão desejosa de ver com os seus próprios olhos uma das maiores maravilhas do nosso tempo. Programas dos mais variados assuntos, culturais, desportivos e folclóricos, nos ecrãs mágicos dos aparelhos colocados por toda a Feira.” Menos de um ano depois da criação da R.T.P., a 15 de Dezembro de 1955, a “sociedade anónima com intervenção do Estado” tinha 15 televisões espalhadas pela Feira Popular para as primeiras emissões experimentais de televisão em Portugal.

A entrada custava um escudo e o desafio era “que ninguém deixe de ver esta novidade no maior recinto de diversões da capital”. Em troca a promessa era uma “noite de grande animação” com a “Rancha Flores da Nossa Terra, de Mira”. Era assim que a recém-formada R.T.P. enfrentava a sua maior dificuldade: o desconhecimento do que era uma TV.

Com um terço do capital em mãos do Estado, outro terço nas rádios privadas “e o outro com o público, por meio de subscrição de capital aberto nos bancos”, a 4 de Setembro de 1956 a R. T. P. avançou “pela primeira vez em Portugal” com “experiências oficiais de televisão”. “Visite os estúdios e veja os programas nas dezenas de aparelhos montados no recinto. Amanhã sorteio de um aparelho televisivo Philips.” Foi graças à Philips Portuguesa, ao apoio de “O Século” e da Radio Corporation of America, “que forneceu, gentilmente, um equipamento completo, incluindo uma torre de antena, de 50 metros, instalada na Feira Popular”, que parte da cidade de Lisboa pôde naquela noite assistir à transmissão experimental da Radiotelevisão. Mas não em casa: Praça de Londres (2), Rua Nova da Trindade, Portugália da Av. Almirante Reis, Cinema Monumental, Castanheira de Moura, Armazéns do Chiado, Av. da Igreja, Praça do Areeiro, Rossio, Av. da Liberdade, Largo do Chiado, Rua Barata Salgueiro, Restauradores, Praça Duque de Saldanha e Rua Silva Carvalho eram os locais onde o público se poderia juntar para ver com os próprios olhos o fenómeno que em breve viria a tomar de assalto os seus tempos livres. “Campeões do Sport Lisboa e Benfica em demonstração de pingue-pongue” era o programa agendado para as 22h dessa noite. A expectativa para a primeira emissão era tal que nesse dia o trânsito foi caótico em Lisboa, tal o número de pessoas que se juntaram a ver os receptores de rua.

No final de 1956 a empresa regista um primeiro lucro, ainda que “graças à providência do governo em conceder a esta sociedade uma percentagem das receitas da taxa de radiodifusão sonora”. As taxas, sempre as taxas. O resultado líquido cifrou-se em 27 mil contos, isto apesar das “numerosas edições de ensaio” realizadas para o treino dos primeiros trabalhadores da casa e também da “larga propaganda” feita para promover a penetração da televisão junto do público. Como? Distribuindo televisões: “No que respeita ao comércio de receptores, a influência do trabalho da R.T.P. já se fez grandemente sentir nos preços relativamente moderados, porque, de maneira geral, estão sendo oferecidos ao público”, explica a administração da empresa no relatório e contas de 1956.

Foi só a 18 de Fevereiro de 1957 que a R.T.P. passou a oferecer uma programação diária, primeiro apenas numa área à volta de Monsanto, e a partir de Novembro em Lisboa, Coimbra e Porto. Apesar desta conquista, “infelizmente somos forçados a anunciar resultados bem menos satisfatórios no que respeita à instalação dos estúdios de Lisboa”. Já com localização escolhida há dois anos, “problemas urbanísticos e outros” foram impedindo a construção deste estúdio, levando a televisão a procurar soluções de recurso que obrigaram a “avultadas despesas”.

Ainda assim, o caminho estava a ser bem trilhado: “Poucos são já os jornais portugueses que não se referem regular e frequentemente à Televisão e seus programas”, “desde o início das emissões os programas têm despertado as atenções gerais. Vivamente criticados por uns, aplaudidos benévola e compreensivelmente por outros, ninguém, pode dizer–se, lhes tem ficado indiferente.” A TV em Portugal em 1957 começava a descolar.

Neste ano, que terminou com perdas de 13 mil contos, sobretudo devido “a um autêntico investimento no sentido de fomentar o número de receptores em serviço, cujo rápido incremento será a única base para a viabilidade económica da TV”, também a produção nacional televisiva começou a dar os primeiros passos, com a empresa a investir 5 mil contos em produção de programas que trouxeram um retorno de apenas 160 contos. Mas também este mundo era novo. Em 1959, por exemplo, a R.T.P. levou a cabo o primeiro concurso aberto a quem quisesse enviar originais para programas de televisão: “O resultado não foi muito animador, mas a R.T.P. continuará no objectivo de interessar os autores portugueses a escrever para a TV.”

A excitação dos primeiros tempos começou a esmorecer ainda em 1958. “Foi o termo da fase dos pioneiros” e o “ano mais árduo” até ao momento, “não só porque, vencidas as primeiras dificuldades pelo entusiasmo e impulso criado, necessário se tornava continuar a improvisar sob a pressão dos acontecimentos”. Coube aos trabalhadores compensar as falhas administrativas e a inexistência de condições mínimas: “Problemas [de estúdios] não estão cabalmente resolvidos, porquanto se continua a dispor de estúdios por de tal forma inadequados que […] chega a parecer prodigioso como, a partir dessas instalações, tem sido possível fazer emissões com a duração e a regularidade das que têm sido oferecidas aos espectadores”, reflectia a administração da empresa.

Por esta altura, o tempo de programação da RTP dividia-se em “Teatro, música séria e bailado” (9,2%), “Culturais, entrevistas e palestras” (16,5%) ou “Variedades, teatro e música ligeiros, concursos e folclore” (21,6%), sendo reservados 10,4% da emissão para “Desportivos” e outros 18,4% para “Notícias e actualidades”. E os espectadores portugueses estavam a superar as expectativas: “O número de receptores previsto inicialmente para o fim de oito anos fora, no começo desta gerência, admitido como devendo ser atingido ao fim de quatro anos; afinal foi alcançado em dois anos! Quer dizer, um ritmo quatro vezes mais rápido que o esperado – 32 mil aparelhos importados até Dezembro de 1958, ano em que o ritmo foi de cerca de 2 mil por mês”, celebra a administração nas contas daquele ano.

Os ventos estavam de tal forma de feição que pouco demorou até que “o estabelecimento da TV nas províncias de Angola e Moçambique” começasse “a ser estudado com carinho”, até porque os locais mostravam um “interesse exuberante” pela televisão, um bocado como acontece hoje quando se fala na privatização da televisão ainda pública. O optimismo não se ficava pela extensão da R.T.P. às províncias africanas: “Deve dizer–se que, a manter-se o ritmo actual, os resultados de exploração devem tornar–se positivos já no ano de 1960, dois anos antes do que se previra.” Então como agora, a receita passava por “rígida disciplina administrativa e espírito de estrita economia” para “oferecer benefícios aos seus accionistas, como é mister”. E os benefícios para os trabalhadores? “Indispensáveis ajustamentos de vencimentos, para os elevar a níveis que se praticam noutras empresas e remunerem justamente os mais competentes, serão oportunamente considerados”, ponderavam os administradores.

No final da década de 50, a R.T.P. já recebia em taxas mais de 7400 contos anuais, uma explosão face aos 1780 contos que recebia até 1958, sinal de que o total de televisões registadas estava em crescimento, trajectória que se intensificou nos anos seguintes: se em 1959 havia 31 mil, em 1960 já eram quase 50 mil – e falamos apenas de aparelhos legalmente registados, já que muitos fugiam à obrigatoriedade de registar e pagar taxas. Em termos geográficos, aponta a empresa nas contas de 1960, 6,2% das famílias em Lisboa já tinham receptores de TV, 5% em Braga, 4,2% em Évora e 3,8% no Porto. A televisão estava a crescer e neste ano estava em curso a segunda fase de expansão da cobertura, que levaria o sinal da R.T.P. a 82,5% da população.

O crescimento também se fazia sentir nas receitas publicitárias, com as empresas a reconhecerem cada vez mais a força da televisão. No início dos anos 60, a publicidade duplicou, o que obrigou a RTP a controlar a mesma. Para não entupir os telespectadores de publicidade, a empresa aumentou em 1961 os preços 30%: “Para evitar a saturação publicitária mantendo a receita.”

Não eram só as empresas que estavam a prestar atenção à força da TV. Em 1959 já a RTP tinha ido ao Ultramar cumprir o seu papel de meio de grande difusão em plena ditadura: acompanhar uma viagem de cinco semanas do “Sr. Ministro do Ultramar a Moçambique e Angola”, durante a qual “foram inauguradas importantes obras de fomento de que o país pode tomar directo e rápido conhecimento graças à TV”. Com “regras de produção e selecção extremamente rigorosas”, a informação da R.T.P. viveu nestes anos um período em que serviu de “aparelho – técnico e discursivo – e um instrumento, determinante para a legitimação e a longevidade da ditadura”, conforme refere Francisco Rui Cádima no trabalho intitulado “A Televisão e a Ditadura”, onde é citada por exemplo a “ordem de serviço n.o 1” da Direcção dos Serviços de Censura, que, a 14 de Janeiro de 1960, determina que “são sempre de submeter à decisão da Direcção, devidamente datados, os seguintes casos: Críticas ou comentário à acção do chefe de Estado, Presidente do Conselho e membros do Governo; Artigos ou noticiário visando a forma de estrutura política do Estado ou do Regime; Críticas à política económica, financeira e externa do Governo; Movimento de embarques, ataques e críticas à acção das Forças Armadas e de Segurança ou das Polícias”.

O rápido crescimento que a R.T.P. sentiu ao longo da década de 60 fez com que chegasse a 1965 com 2359 horas de programação e com perto de 940 trabalhadores, contra os 600 de 1959. A oficialização de televisões no país, graças a operações da GNR para aplicar multas aos donos de aparelhos que não pagavam taxa – tendo em 1964 sido “multados 2776 espectadores por não possuírem licença e enviados para tribunal para execução 5555 autos” –, ajudou a RTP a inverter os resultados. Se até 1962 tinha acumulado 76 mil contos de perdas, a partir de 1963 a empresa estava nos lucros. A barreira dos mil trabalhadores foi passada em 1968, ano em que a RTP lucrou 28 mil contos, graças a receitas de 165 mil contos, mais de metade das quais vindas das licenças de TV, que por esta altura eram já mais de 300 mil, quando em 1964 eram 100 mil – nada como as fiscalizações da GNR.

No final desta década, e já depois do lançamento do “2.o Programa”, os telejornais da TV portuguesa viveram um momento marcante, quando foi possível que “as imagens de acontecimentos europeus” fossem “inseridas no telejornal no próprio dia dos acontecimentos”. Foi também em 1969 que uma renovação de programas levou ao lançamento do Zip-Zip, de Carlos Cruz, Fialho Gouveia e Raul Solnado, gravado aos sábados e transmitido apenas às segundas-feiras – para que a Polícia Internacional e de Defesa do Estado, vulgo PIDE, tivesse tempo de cumprir o seu papel.

Depois da RTP2, o lançamento da televisão nas ilhas começava por esta altura a ser estudado na R.T.P., acabando o canal madeirense por ser oficialmente lançado em Agosto de 1972 e a R.T.P. Açores três anos depois. Mas entre o nascimento de um e outro muita coisa mudou.

Em 1972 havia já mais de meio milhão de televisões registadas no país, e a empresa contava com 1178 colaboradores que asseguravam perto de 4 mil horas de programação anual, das quais apenas 4,07% eram preenchidas com publicidade. O lucro nesse ano foi de 13,4 mil contos e no ano seguinte ficou-se pelos 12,7 mil contos, com os trabalhadores a atingirem os 1216.

Mas este ano fica marcado sobretudo por uma outra estreia. César Moreira Baptista, secretário de Estado da Informação e Turismo, passa a ter direito a um comentário na abertura do Telejornal, com uma periodicidade quinzenal ou mensal, prática de propaganda até então inédita na relação da R.T.P. com a ditadura. “Nunca a propaganda, através do texto de opinião oficial, havia ido tão longe”, sintetiza Francisco Rui Cádima, no trabalho já citado. “Creio que em nenhuma outra época os governantes portugueses tiveram tanto a preocupação de informar, justificar e fornecer dados e razões que permitam um exacto juízo dos fundamentos das orientações seguidas e das decisões tomadas. E ninguém melhor e com mais autoridade e esclarecido juízo o tem feito que o próprio Presidente Marcello Caetano, que tantas vezes aqui vem para conversar com o povo”, disse Moreira Baptista na sua palestra de estreia no Telejornal de 25 de Janeiro de 1973. Já a 26 de Outubro, antevéspera de eleições para a Assembleia Nacional, a R.T.P. avança com uma “homenagem” ao “pensamento viril” de Caetano e cinco anos de governo. A intensificação da propaganda pró-regime pela televisão, contudo, de pouco serviu para conter o crescendo de revolta que já se ia fazendo sentir por esta altura.

Os tempos eram de ocaso do regime, com a revolução do ano seguinte a levar à alteração do estatuto da R.T.P., que em 1975 acaba nacionalizada pelo Decreto-Lei 674-D/75, de 2 de Dezembro, precisamente com a justificação de não ter cumprido qualquer das obrigações da concessão: “Em vez de ‘programas de nível elevado’ deu ao povo português, ao longo de 18 anos, uma programação de baixo nível, tornando-se um instrumento embrutecedor e alienante ao serviço do conservantismo retrógrado e fascista”, lê-se no decreto, que culpa também a falta de distribuição de lucros para o accionista Estado como razão para a nacionalização: “[…] as empresas de radiodifusão accionistas da RTP têm obtido, além do seu dividendo, e sem que para isso tenham investido mais um centavo, um lucro líquido que em 1973 quase atingiu 100% do capital investido, e que no total equivale a mais de seis vezes a totalidade do investimento. Simultaneamente, o Estado […] entregou até 1968 as aludidas percentagens das taxas de radiodifusão e não teve qualquer participação nos lucros da publicidade.”

Pelas contas apresentadas no referido decreto-lei, os privados no capital da RTP receberam 131,3 mil contos dos lucros da empresa entre 1959 e 1973, ao passo que o Estado pouco ou nada encaixou: “Impõe-se, e já tarda, o saneamento de toda esta escandalosa situação e a simultânea instituição de uma nova televisão que esteja ao serviço, não de interesses comerciais inconfessáveis, mas dos superiores interesses do povo português e só destes”, sentenciava o decreto assinado por Pinheiro de Azevedo. A R.T.P. acabou assim nacionalizada por não distribuir lucros ao Estado e para servir os portugueses, e agora será privatizada com a justificação de impor prejuízos ao Estado podendo acabar longe de servir “só” o interesse de portugueses.

A evolução das contas da R.T.P. nos anos seguintes à nacionalização, porém, mostram que esta também serviu para pôr a empresa mais ao serviço dos trabalhadores do que até então: 1216 trabalhadores em 1973 custavam 140 mil contos à R.T.P., mas em 1979 eram já despendidos 711 mil contos com 1994 colaboradores, um aumento de 408% em remunerações para mais 64% de pessoal.

in: Jornal i, 26 Dezembro 2012

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