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Salário mínimo. Desde o Euro, Portugal foi o único que divergiu da média

Entre 1999 e 2015, só Bulgária, Grécia, Lituânia e Roménia subiram menos o salário mínimo

Desde 1999, ano do nascimento do euro, até este ano, Portugal foi o quarto país que menos aumentou o salário mínimo no conjunto de 21 países da União Europeia com dados comparáveis – sem Alemanha, Áustria, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Chipre e Itália. O valor do salário mínimo mensalizado – remuneração anual dividida por 12 meses – nestes 16 anos aumentou 232,45 euros em Portugal para os actuais 589 euros, segundo os dados do Eurostat, institutos nacionais de estatística e dos diferentes ministérios, compilados no Pordata. Em termos absolutos, pior registo só a Roménia, Lituânia, Bulgária e Grécia.

Esta evolução do SMN em Portugal significa que entre os 11 países cujo salário mínimo estava abaixo da média em 1999, a economia portuguesa foi a única que ficou ainda mais longe dessa média até 2015: é que Bulgária, Roménia e Lituânia apesar de em termos absolutos terem avançando com aumentos inferiores aos de Portugal, em termos relativos deram saltos mais significativos, aproximando-se da média dos países em questão. Já Portugal, cuja retribuição mínima em 1999 estava a 100 euros da média – 356,7 euros contra 457 euros em 1999 -, em 2015 já estava a 175 euros de distância, tendo assim passado de valer 78% da média para 77%. Em comparação, o SMN na Roménia passou de valer 6% da média para 28%, salto semelhante aos de Lituânia e Bulgária.

Uma outra forma de comparar a evolução da retribuição mínima em Portugal face ao que ocorreu na Europa nos últimos 16 anos é olhar para o caso da Eslovénia, país não só com um PIB per capita semelhante ao português em 1999, nos 14,5 mil euros, como tendo um SMN muito próximo do português em 1999.

Naquele ano, a Eslovénia tinha como salário mínimo 354,5 euros, dois euros abaixo do então em vigor em Portugal, de 356,7 euros. Desde então, os dois países seguiram rumos distintos: o SMN esloveno cresceu 122% até 789 euros, tendo o português subido 65%, até 589 euros em 2015. Assim, e de uma situação de quase paridade com os eslovenos, o SMN português ficou 34% abaixo do mesmo – isto quando o PIB per capita caiu para apenas 8% abaixo do Esloveno até 2013.

No total dos países considerados, o SMN médio saltou de 457 euros em 1999 para perto de 765 euros em 2015, mais 67% ou 308 euros. Já em Portugal a subida foi de 232,45 euros, valor que como já referido apenas ficou acima da Roménia, Lituânia, Bulgária e Grécia que, todavia, são todos casos específicos: nos três primeiros, a especificidade prende-se com o valor de partida em 1999, que era substancialmente inferior aos demais – falamos dos 28 euros de SMN na Roménia, os 33 euros na Bulgária ou os 98 euros na Lituânia – pelo que em termos relativos estes países superaram largamente Portugal: desde 1999, o SMN na Bulgária cresceu 462%, na Lituânia 205% e na Roménia 694%. Já no caso da Grécia, este país só caiu atrás de Portugal por causa dos programas da troika, que obrigaram o país a cortar o SMN de 870 euros para 683 euros desde 2011.

A deterioração do SMN português desde 1999 é ainda visível noutra perspectiva: se houve um movimento de convergência entre os diferentes SMN a nível europeu, tal não ocorreu no caso português. Tanto em 1999 como em 2015, o SMN mais alto era o luxemburguês, com os 1162 euros de 1999 a representarem então 42,4 vezes o SMN mais baixo a nível europeu – os 27,4 euros da Roménia. Até 2015, o SMN luxemburguês passou a valer apenas 10,4 vezes o salário mínimo mais baixo praticado a nível europeu – os 184 euros da Bulgária. Mas enquanto a maioria dos países se aproximaram um pouco, Portugal continuou a afastar-se: o SMN luxemburguês valia 3,3 vezes o português em 1999 e agora vale 10,4 vezes. Por outro lado, o SMN português valia 13 vezes o mais baixo em 1999 e agora vale apenas 3,2 vezes.

SMN

in: Jornal i, 23 Fevereiro 2015

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