A propósito da obsessão do actual governo com a saída da troika de Portugal – “Temos uma obsessão, que é terminar este programa de assistência económico e financeiro o mais rapidamente possível” -, um apontamento:
A saída da troika de Portugal, o grande objectivo do actual governo, não será nem um sucesso, nem um sinal de recuperação, nem uma grande vitória. A saída da troika de Portugal, a confirmar-se, é só e apenas o fim de um programa de ajustamento, fim esse previsto desde o dia em que se assinou o MoU. É que há uma enorme diferença entre “terminar este programa de assistência” e “terminar com sucesso o programa de assistência”. Está na confusão entre estas expressões a razão do fracasso do programa português.
Independentemente das manobras de bastidores e da baixa política que levou à queda de José Sócrates – não é o objecto deste texto – o que entregou Portugal à troika foram os juros elevados exigidos em cada uma das últimas emissões de dívida feitas pelo anterior governo. Portugal estava não só a pagar dívida velha com dívida nova – sendo que de cada vez que o fazia, ficava com encargos mais elevados – como a precisar de novos endividamentos para sobreviver – ou, em economês, para pagar os défices. Hoje, volvidos três anos, estamos ainda pior: com mais necessidades de financiamento e ainda inundados em défice, pormenor que foi sendo disfarçado com revisões de metas e dinheiro da troika.
Quando CE, FMI e BCE chegaram, foi-nos emprestado um valor aparentemente exorbitante de dinheiro com um juro quase fixo. No fundo a troika funcionou (tem funcionado) para Portugal como aquelas empresas de consolidação de créditos. A ideia é simples: Eu empresto-te, tu ganhas alguma previsibilidade em termos de custos da dívida, metes as contas em dia e enquanto isso pagas-me com os juros que concordámos, sendo que até te faço um pequeno desconto face ao que pagarias nos mercados. Se é bom ou mau para Portugal, é discutível, mas solidariedade não é certamente – solidariedade seriam empréstimos sem ganhos (ou perdas) para os credores. Um destes pilares, porém, falhou redondamente, aquele de “meter as contas em dia”.
Nesta lógica fez-se a conta às necessidades do país para os anos da troika, noves fora e vai um, e lá veio o cheque. Mas não foi só Portugal que ganhou previsibilidade, foram também todos aqueles detentores de dívida portuguesa que vencia (ou vence) durante a vigência do programa da troika. Graças à garantia de que as dívidas de Portugal seriam pagas e, recebendo dinheiro da troika em vez de ir aos mercados, naturalmente que os custos financeiros do país, apesar da subida, entraram em rota de estabilização. Uma estabilização que ocorre a um ritmo lento, já que esta troca progressiva de financiamento vindo dos mercados pelos empréstimos da troika não foi imediata. Graças a este movimento lento de estabilização, este ano e no próximo, ainda teremos os gastos com juros minimamente controlados – ainda assim em 4,3% do PIB quando em 2010 não passavam dos 2,8%.
E quando a troika for embora? A tal obsessão do governo. Como vai ser? A teoria do empréstimo internacional assenta no chavão do “regresso aos mercados”, chavão esse também altamente enganador: uma coisa é “regressar aos mercados” e outra é regressar de forma racional aos mercados. E, mais uma vez, a confusão entre as expressões deita tudo a perder.
Ao fazer da chegada ao fim do programa de ajustamento e do regresso aos mercados o único objectivo governamental – sem integrar as expressões “com sucesso” e “forma racional” nas duas ideias, respectivamente –, tivemos nos últimos anos um executivo meramente focado em atingir metas independentemente do custo: reformas estruturais ficaram por fazer, vieram aumentos de impostos e cortes salariais e de pensões; a dívida continuou a engordar e ninguém se deu ao trabalho de pensar em renegociar o excessivo nível de endividamento ou dos juros que nos são cobrados, preferindo-se antes colocar os mais pobres a subsidiar os mais ricos e até os fundos da Segurança Social a comprar dívida pública para disfarçar as contas; não se cortou nas rendas, privatizou-se antes ao desbarato. E agora?
Bem, agora é simples [mau, mas simples]: Com o fim do programa de ajustamento e o fim das tranches da troika, algures no próximo ano, Portugal não vai regressar aos mercados, vai antes “voltar a estar dependente” dos mercados – que é muito, mas muito diferente. E esta dependência vai sair-nos bem mais cara do que estava anteriormente: estamos bem mais endividados e, logo, mais dependentes de dívida para pagar dívida.
Segundo o mais recente relatório do FMI, as necessidades de financiamento de Portugal – seja dívida para pagar dívida ou novas dívidas fruto dos défices que ainda estão pela frente – são de 22,1% do PIB em 2014 (4 pontos destes em nova dívida) e de 20,5% do PIB em 2015 (2,5 pontos destes em nova dívida). São cerca de 36 mil milhões de euros no próximo ano e mais de 32 mil milhões de euros em 2015 – quase 70 mil milhões de euros em dois anos em contas feitas por baixo – que Portugal precisa de ir buscar a algum lado, leia-se, aos mercados. E isto no melhor dos cenários.
Perante estes valores, e também o insucesso em conseguir uma baixa sustentada nos juros sobre a dívida portuguesa porque não houve qualquer melhoria estrutural nas contas, a grande maioria dos empréstimos que Portugal irá buscar no pós-troika vão sair mais caros aos cofres públicos que aqueles que se destinam a pagar – porque o país está em piores condições, já que bem mais endividado e sem perspectivas de crescimento significativo -, ao que se juntam os novos empréstimos para pagar os défices futuros. Perante isto, a factura dos “juros e outros encargos” voltará rapidamente a entrar no ciclo de subidas acentuadas, comendo dessa forma todo e qualquer corte que o governo ainda venha a fazer ao nível da despesa – em pouco tempo os cortes de dois, três ou quatro mil milhões serão dizimados pela factura dos juros. Tudo isto implica que défice, dívida e despesa do Estado ficarão ainda mais descontroladas – se nem com a troika ficaram controladas (veja-se as sucessivas revisões dos objectivos já feitas), imaginem sem estes empréstimos de “custo quase fixo” – e, como tem sido hábito nesta crise, iremos novamente piorar o soneto com a emenda.
Um último detalhe neste confronto entre “antes” e o “depois” da troika que, aliás, já é evidente no OE2014: já não há muitas receitas extraordinárias para ir buscar pelo que, apesar da deterioração das contas que tarde ou cedo nos irá cair em cima com muita força, a única forma de continuarmos neste trajecto é cortar ainda mais nos salários, pensões e prestações sociais. E quando digo “mais” é mais do que já vai ser feito em 2014. E cortar nos salários, pensões e prestações sociais para pagar uma dívida enorme a estados, bancos e fundos de investimento em termos simples traduz-se em quê? Os mais pobres a subsidiar os mais ricos. Um golpe de Estado social no fundo.
PS – E a definição de Einstein para a Loucura? Repetir a mesma coisa vezes sem conta e esperar resultados diferentes.
PaivaCardoso.com 