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Seguros. Setor mais concentrado e robusto, mas apertado pelos juros baixos

A melhoria da economia trouxe boas e más notícias para as seguradoras em 2016, ano em que o setor enfrentou quebras agressivas nos ganhos, menores taxas de poupança e novos requisitos regulatórios.

in: Exame – Edição Especial, Dezembro 2017

O reforço da concentração do mercado segurador foi a tónica que marcou o exercício de 2016, ano em que os resultados recuaram de forma significativa, de 344 milhões para 82 milhões de euros, de acordo com os cálculos da Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

A compra da Açoreana pela Tranquilidade, da Apollo, foi o negócio mais significativo do exercício, tendo durado quase todo o ano se considerarmos que o mesmo acabou por levar à criação da “Seguradoras Unidas”, já em dezembro, ponto de chegada do apetite voraz da Apollo: o fundo de investimento concentrou sobre este chapéu as suas seguradoras – Tranquilidade, T-Vida, Logo e Açoreana. Além de mais este avanço da Apollo, também a Finibanco Vida foi adquirida e absorvida na Real Vida, naquilo que foi um dos períodos de maior concentração do mercado.

“O ano foi marcado por relevantes transformações na estrutura empresarial do setor, prolongando a tendência de concentração do mercado já traçada nos anos anteriores, e em boa medida associada também ao novo contexto de exigências prudenciais da atividade seguradora”, justifica a APS. Em causa a entrada em vigor do “Solvência II” a 1 de janeiro, que impôs metas reforçadas às seguradoras. E a concentração será para continuar.

“Iremos ver o setor a aprofundar o seu processo de transformação e modernização iniciado em anos anteriores, com vista a reforçar a sua credibilidade e sustentabilidade. Continuaremos a assistir a movimentos de consolidação, a novas estratégias, a mais inovação na oferta de produtos”, diz José Galamba de Oliveira, presidente da direção da APS, no comentário a 2016, ano em que o próprio foi eleito para liderar a associação.

Apesar de em termos globais o setor até parecer disperso, já que as fusões registadas
implicaram a quebra do total de empresas de 79 para 73, realce-se não só que este é o número mais baixo desde há muitos anos, como o facto da própria distribuição do mercado evidenciar fortes índices de concentração. Mais de 73% de quota do segmento Vida está concentrado em quatro empresas – Fidelidade, BPI Vida e Pensões, GNB e Ocidental -, segundo a análise feita pela Informa DB e pela Deloitte, tendo por base os passivos técnicos, e no Não Vida perto de 50% do mercado está com três companhias – Fidelidade, Unidas e Allianz -, já de acordo com quotas medidas por prémios brutos emitidos.

Melhoria da economia no bom e no mau 

Num ano que a economia deu sinais de recuperação também o setor segurador beneficiou parcialmente do momento. Mas houve fatores negativos, uns mais estruturais que outros. A manutenção das taxas de juro muito baixas implicou uma redução expressiva dos resultados financeiros das seguradoras, facto que somado ao aumento da taxa de sinistralidade em alguns ramos, levou à quebra dos resultados.

Em termos de produção, o ano foi ambíguo. No cômputo geral, registou-se uma quebra de 14,1% na produção total de seguro direto, para 10,9 mil milhões de euros. Mas esta quebra esconde o bom comportamento do ramo Não Vida, que cresceu 5%, o maior salto desde 2002, graças ao aumento dos níveis de emprego, do salário mínimo e da reversão de outras medidas que visaram diretamente os salários dos residentes. Mas se estas medidas foram positivas no Não Vida, no Vida deu-se o oposto: a melhoria do ambiente trouxe um aumento do consumo privado superior à evolução do rendimento disponível, passando assim fatura à taxa de poupança das famílias.

“O segmento Vida, com um decréscimo de 23,0%, foi, mais uma vez, o principal responsável pela contração da produção total do setor, muito por força de nova quebra das contribuições para seguros de poupança, os mais afetados por uma conjuntura que continua a aliar as baixas taxas de juro de longo prazo a uma redução da taxa de poupança dos particulares e à entrada em vigor de um regime de solvência mais sensível aos riscos inerentes a garantias financeiras”, explica a APS.

Para o setor, as reduzidas taxas de juro são mesmo “um sério desafio à rentabilidade global”, sendo sintoma disso a quebra de 45% nos resultados financeiros em 2016, uma deterioração que escondeu a melhoria conseguida do lado técnico, cujos resultados, apesar de negativos, melhoraram 109 milhões face a 2015.

Pondo de outra forma: se as perdas ‘operacionais’ de 2015 atingiram os 481 milhões, tendo sido compensadas por 825 milhões em ganhos financeiros, as perdas de 372 milhões em 2016 apenas foram compensadas por 454 milhões em ganhos financeiros. Resultado? O lucro recuou dos tais 344 milhões para 82 milhões.

Cumprir e investir 

A quebra registada na produção das empresas seguradoras não teve reflexo, porém, no peso destas para a economia do ponto de vista do investimento. Em dezembro de 2016, o setor detinha 51 mil milhões de euros (perto de 27% do PIB) em carteira, sendo assim a maior fonte de investidores institucionais do país. E os principais beneficiários desta posição são mesmo os títulos de dívida pública, onde se encontram aplicados mais de 21 mil milhões de euros da carteira do setor.

Mantendo o nível de investimentos na economia, e até sofrendo com a deterioração dos
resultados financeiros e da produção, certo é que as seguradoras cumpriram as
principais metas que tinham para 2016, ao responder de forma positiva às novas
exigências regulatórias.

O total do capital próprio cresceu 4,2% no ano, em mais 219 milhões de euros, evolução decisiva para o aumento em 19 pontos do rácio de cobertura do requisito de capital de solvência, para 147%, com o rácio de cobertura do requisito mínimo de capital a atingir os 400%, “o que significa que os capitais disponíveis para cobrir os requisitos mínimos de capital ao abrigo do novo regime prudencial eram, em dezembro de 2016, mais de quatro vezes superiores aos legalmente exigidos”, conclui a APS.

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