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Banca. Dar um passo atrás para finalmente avançar

Em 2016, maioria dos bancos abdicou de puxar pelo lucro para melhor limpar balanços, com mais provisões e imparidades. Foi o dar um passo atrás, ainda que reste dar os dois em frente

in: Exame – Edição Especial, Dezembro 2017

Depois de um exercício em que o setor financeiro em Portugal acumulou lucros de 324 milhões, o ano de 2016 ficou marcado pela inversão abrupta dos números. A soma às contas dos bancos resultou num prejuízo superior a 1,2 mil milhões, muito por causa das opções assumidas no final do ano. Mas se os prejuízos vieram de opções ponderadas, qual o racional atrás das mesmas? Limpar já perdas futuras que pendiam sobre os balanços para avançar de vez para novas etapas, sejam de reforço de solidez ou de intensificação de cortes, caminhos que ainda só vão a meio.

Os prejuízos registados pelos bancos em 2016, e que arrastaram os índices de rentabilidade para o terceiro pior registo desde 2010, com -7,4% de return on equity (relação entre o ganho e os recursos necessários para obter este valor), vieram das opções estratégicas assumidas, ou em alguns casos impostas, e que passaram por dar primazia à arrumação interna, através do maior reconhecimento de imparidades, da redução do crédito em risco e de um maior controlo sobre o peso dos custos nas receitas [cost to income], que pela primeira vez ficou abaixo de 60% no total de um exercício, depois de em 2013 ter batido nos 72,2%.

De acordo com os dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB), e só para dar uma ideia do nível de arrumação em 2016, as imparidades reconhecidas pelos bancos saltaram de 37,4% para 67,1% do produto bancário total – ou de 4 mil milhões para 6,4 mil milhões. Ao assumir e concentrar num exercício muito do que seriam perdas futuras com ativos problemáticos, os bancos no fundo trocaram a apresentação de números para agradar ao acionista (leia-se lucros), por números para agradar ao mercado (leia-se eventuais investidores): o rácio de cobertura geral face a créditos não produtivos (NPL), saltou de 40,8% para 45% de 2015 para 2016, o rácio de crédito em risco caiu de 12% para 11,8% e a exposição a ativos não produtivos recuou de 17,5% para 17,2%.

Apesar de as melhorias nestes últimos rácios até parecerem reduzidas, certo é que tal só ocorre porque também o crédito total esteve em queda, pelo que avaliar o investimento real do setor na limpeza do balanço obriga a sair dos rácios, entrando nos valores reais. Aqui constata-se que o total de NPL nos bancos caiu mais de três mil milhões de 2015 para 2016, de 49,8 mil milhões para 46,3 mil milhões, ou seja, menos 7%. E o esforço de 2016 continuou a trazer frutos em 2017, já que no final do primeiro semestre os NPL já atingiam “apenas” os 42,3 mil milhões, menos 9% que em dezembro do ano passado.

O impacto da redução dos NPL medido em função do crédito total foi então mitigado pela evolução do próprio crédito total, que recuou 4,2% no ano, cenário que afetou especialmente os empréstimos a empresas, onde o corte chegou a 6%. No final de dezembro de 2016, os bancos acumulavam 234,29 mil milhões de euros em crédito concedido, quase menos 10 mil milhões que em dezembro de 2015. A quebra no crédito foi aliás comum a todos os grandes bancos analisados, variando entre os 3,26% do Santander Totta e os 10,12% do Novo Banco. E além do crédito, também o total de depósitos captados pelo setor recuou, mas apenas 3,5%, mantendo-se assim acima dos empréstimos totais, nos 245 mil milhões de euros.

Totta e BPI destacam-se entre os maiores

Olhando então em detalhe para os cinco maiores bancos do sistema, e de acordo com a análise feita pela Informa DB e pela Deloitte à evolução das contas em 2016, nota-se que tal como no ano anterior, Santander Totta e BPI são as instituições que entre as cinco maiores do sistema português devem ficar mais ressalvadas em relação às conclusões gerais na evolução do setor: ambos aumentaram os lucros de 2015 para 2016 e ambos viram a rentabilidade subir. Neste sentido, afirmaram-se como a exceção num setor ainda a braços com dificuldades e desafios.

O Totta fechou as contas de 2016 com uma subida de 22% nos lucros, para 395 milhões de euros, e o BPI descolou do Millennium BCP, depois de no ano anterior ambos terem apresentado resultados quase idênticos. A descolagem veio tanto dos maiores lucros conseguidos pelo BPI (33%), como pela quebra do BCP.

O banco liderado por Nuno Amado viu o resultado líquido recuar de 235 milhões para 24 milhões no exercício, já que a administração também apostou num maior ritmo de limpeza do balanço em 2016, assumindo mais de 1,2 mil milhões em imparidades. Em “compensação”, o BCP conseguiu atrair um novo investidor de peso (Fosun), que entrou no banco através de um aumento de capital exclusivo, num esforço que seria definitivamente consolidado já nos primeiros meses do corrente ano – e que marcou o fim da posição de maior acionista da Sonangol, posto agora ocupado pela Fosun.

Este foi também o ano em que o BPI viu a sua estrutura acionista clarificada, com o acionista angolano (Santoro) a sair definitivamente do capital, recebendo em troca o controlo do Banco Fomento de Angola (BFA), a “cash cow” do BPI nos anos mais recentes. Tal como no caso do BCP, também a clarificação acionista do BPI foi um dossier que atravessou 2016 e 2017, já que depois do acordo entre a Santoro e o CaixaBank para o BFA, os catalães avançaram com uma nova OPA [ver caixa].

“Contrariamente a 2015, no ano de 2016 a rendibilidade do sistema bancário foi negativa, o que se ficou a dever a uma queda significativa dos resultados com operações financeiras e, sobretudo, a um aumento expressivo das imparidades. A margem financeira manteve-se estável face a 2015”, sintetiza o Banco de Portugal no boletim dedicado à evolução do Sistema Bancário no ano passado.

A margem financeira é a base do lucro de qualquer instituição bancária, correspondendo ao ganho entre os juros que paga em depósitos e os juros que cobra em financiamentos. Os 5,94 mil milhões de margem conseguidos em 2015 recuaram muito ligeiramente para 5,88 mil milhões no ano seguinte. A quase estagnação do valor, porém, não significa qualquer normalização na gestão destas margens, já que a estratégia se manteve: cobrar altos juros pelos empréstimos e pagar pouco pelos depósitos. Daí o total de depósitos andar a variar entre a estagnação e a quebra desde 2013.

A solidez, os cortes e despachar CoCos.

Ao optar por privilegiar a limpeza dos balanços em 2016, os bancos em Portugal ganharam coragem para enfrentar o ano que agora termina e também o que se aproxima. Este ano ficou essencialmente marcado pelo encerramento de dossiers que sem as opções tomadas em 2016 ameaçariam (mais) a tão desejada estabilização. Não por acaso, na reta final do ano passado surgiu o arranque dos reforços de capital da Caixa Geral de Depósitos e do Millennium BCP, terminados apenas em 2017, e não por acaso este foi o ano em que se conseguiu finalmente arranjar quem pegasse no Novo Banco.  [Ver caixa]

Estes movimentos de limpeza de balanços não teriam sido possíveis se, por detrás dos mesmos, não existissem já intenções firmes de reforço dos indicadores de solidez. É que a opção de reconhecer perdas passa fatura a estes rácios, que em Portugal já são os mais baixos entre a zona euro. Se em 2015 os bancos fecharam as contas com 12,4% de CET1 -nível de capital de melhor qualidade, ou seja, aquele sem obrigações associadas e, logo, disponível para compensar eventuais perdas –, em 2016 este indicador recuou para 11,4%, uma quebra preocupante não tivesse já de forma global prevista.

“Foi um ano de arrumar a casa, através de provisões para imparidades e o pagamento das dívidas ao Estado”, comentou Fernando Faria de Oliveira, presidente da APB, que representa mais de 90% do ativo do sistema português, aquando do fecho de contas de 2016. “Foi um ano de muito trabalho para limpar os balanços e estabilizar os bancos, de algumas estruturas acionistas e de reforço de capital”, reforçava. “Há bancos que ainda estão em recuperação, mas no geral há condições para a banca recuperar.”

Assim que as contas de 2016 foram fechadas, oficializando as limpezas de balanço nos bancos mais necessitados, avançaram de imediato operações de reforço da solidez, desde a recapitalização da CGD, ao aumento de capital do BCP, e até uma emissão de 300 milhões de euros por parte do BPI. Um esforço que compensou: em junho de 2017, o CET1 da banca já estava nos 13,2%, o valor mais alto desde pelo menos 2014.

Posteriormente ao sucesso dos aumentos de capital, cada um dos bancos avançou com os passos que lhes faziam mais sentido: a CGD pôde arrancar com o agressivo plano de cortes “negociado” com Bruxelas, e que se estenderá até 2020, e o BCP livrou-se no imediato das obrigações contingentes (CoCos) que ainda tinha a pesar no balanço, reembolsando os 700 milhões remanescentes logo em fevereiro – não só poupando largos milhões em juros como recuperando autonomia.

No caso específico do banco público, o início de 2017 também ficou associado à libertação dos elevados juros cobrados por estes CoCos, com as obrigações a serem absorvidas no aumento de capital de 4,9 mil milhões que a CGD recebeu. Este grupo é, aliás, o exemplo máximo do que foi 2016 para a banca: precisou de sacrificar resultados para conseguir avançar para a próxima etapa da recuperação.

Ao decidir reconhecer um enorme leque de perdas futuras nas contas de 2016, a CGD constituiu mais de três mil milhões de euros em imparidades no exercício, de modo a entrar em 2017 de balanço mais limpo e leve. A decisão baixou o crédito vencido de 7,2% para 6,6% e subiu a cobertura de imparidades de 102% para 124%, abrindo também a porta à aprovação da injeção de capital.

Segundo a Informa DB e a Deloitte, a CGD fechou 2016 com um ROE negativo de 36%, valor que compara com os -3% de 2015. Mas este foi o preço a pagar para que a injeção de capital por parte do Estado fosse avaliada como tendo potencial retorno positivo. A CE só apoia injeções públicas caso estas respeitem os mesmos requisitos que uma injeção feita por privados, ou seja, com perspetiva de ganhos futuros. E para receber 4,9 mil milhões – a maioria dos quais dos contribuintes – prometendo em troca a inversão dos prejuízos, a CGD precisou de limpar parte das perdas que só iriam surgir no futuro. E assim que Paulo Macedo o fez, cumprindo o plano de António Domingues, veio o dinheiro.

Mas a recapitalização trouxe consigo obrigações de novas limpezas na CGD, agora já não focadas nos rácios relativos ao peso dos ativos problemáticos, antes diretamente ligadas aos rácios de custos e do seu peso face às receitas. Para aprovar a injeção, Bruxelas impôs uma dieta ao banco público, que se comprometeu a cortar em 20% os custos operacionais, ou seja acabar com milhares de empregos e fechando 180 balcões, face aos números de 2016. E apesar dos cortes serem agressivos, especialmente porque se trata de um banco público que terá de fechar agências em municípios com poucas alternativas, a verdade é que com mais ou menos publicidade todos os bancos continuaram a cortar.

No ano passado, desapareceram mais 3,7% de empregos no setor e as redes de balcões recuaram mais 9,4%, que é como quem diz: mais 1781 pessoas perderam o posto de trabalho e mais 464 balcões fecharam portas. Alargando o horizonte, e em comparação com dezembro de 2011, no final de 2016 existiam menos 11 mil trabalhadores na banca (-20%) e menos 1850 balcões (-30%).

Malparado: prometido para 2016, avança em 2018 

Além do BCP e da CGD, também o Novo Banco aproveitou 2016 para continuar em dieta, que no seu caso é bem específica. Apesar da resolução do BES ter passado por destacar um “banco bom” do mesmo, a verdade é que os ativos tóxicos continuaram a nascer quais cogumelos no balanço do Novo Banco, cuja única forma de lidar com estes foi vender dezenas de ativos não ligados à atividade bancária.

As vendas foram saindo em catadupa, e algumas até por valores elevados, mas serviram apenas para conter as perdas da instituição – dos 930 milhões de 2015 para 790 milhões em 2016 -, já que nem a capitalização que o Banco de Portugal ofereceu ao NB o ajudou a melhorar indicadores– falamos da decisão tomada já depois da resolução de extrair do balanço do NB dois mil milhões em obrigações, chutados de volta para o BES.

De todas as formas, foi esta “borla”, em conjugação com os encaixes da venda de ativos, mais a imposição de 500 milhões de euros de perdas aos obrigacionistas, além da concessão de garantias públicas de até 3,9 mil milhões de euros e de um preço “zero”, que se encontrou finalmente quem pegasse na instituição, num negócio de impactos imprevisíveis para os contribuintes.

Mas sendo o Novo Banco, em conjunto com o BCP e a CGD, um dos mais interessados no veículo para acomodar créditos e ativos tóxicos que ainda pesam nos bancos, era preciso resolver este dossier quase a qualquer custo. A intenção inicial do governo era ter o veículo para o malparado em funcionamento ainda em 2016, mas talvez para que os bancos primeiro limpassem melhor os balanços, a solução só chegará em 2018. O memorando de entendimento para a sua criação foi assinado no final de setembro de 2017. O adiamento serviu também para alterar alguns aspetos fundamentais do veículo.

Se ao início a teoria previa destacar os ativos tóxicos do balanço dos bancos para uma nova entidade – o que criaria necessidades adicionais de capital aos aderentes -, agora o objetivo é tão só o de criar uma gestão comum do malparado acima de cinco milhões de euros. No fundo, CGD, BCP e Novo Banco – pelo menos – vão concertar a gestão dos
seus créditos malparados, para tentar que os mesmos tenham o menor impacto possível.
Se é isso que vai acontecer? O novo ano o dirá.

CAIXAS: 

O “diploma BPI” e a OPA catalã

Isabel dos Santos apelidou-o de “diploma BPI” e, de facto, ninguém contrariou o epíteto. O avanço de um decreto-lei para forçar desblindagem de estatutos na banca no mês de abril, em plena ‘guerra’ entre os então maiores acionistas do BPI, o CaixaBank e a Santoro, da empresária angolana, foi um dos principais marcos de 2016. Isto porque o diploma foi o catalisador da solução que viria a ser encontrada para o impasse em que o grupo tinha caído.

Ao contrário da maioria do setor, o BPI não vivia sobressaltado com problemas de rácios ou de ativos tóxicos, mas mesmo assim encontrava-se numa das situações mais sensíveis da banca no país. Com os estatutos a proibir que os acionistas votassem com mais de 20% do capital, os 44% detidos pelos catalães do CaixaBank eram, na prática, idênticos aos cerca de 22% detidos pela Santoro – parte dos quais através do Banco BIC. E quando estes acionistas se desentenderam sobre o caminho a tomar para reduzir a exposição do BPI a Angola, os votos de ambos começaram a anular-se mutuamente e o banco congelou. E foi isto que o “diploma BPI” veio resolver.

Mas este desbloqueio nem assim foi fácil ou suave. A Santoro acabou por assegurar para si o controlo do Banco de Fomento Angola (BFA), o maior contribuinte líquido para os lucros do BPI, abrindo então a porta para o CaixaBank tomar finalmente o controlo do BPI, lançando pela segunda vez uma Oferta Pública de Aquisição sobre o banco. Se em 2015 a operação caiu porque os estatutos não foram desblindados, agora tudo correu de feição para os catalães, que investiram perto de 700 milhões, assegurando 84,5% do banco.

Em pior situação ficaram os minoritários do BPI, ignorados na solução negociada entre Santoro e CaixaBank, tendo até avançado contra a administração do banco, acusando-a de falhar com os seus deveres de lealdade. Para os minoritários, a entrega do controlo do BFA e a OPA avançaram a preços demasiado baixos, pelo que acusam a Santoro e CaixaBank de ter acertado entre si uma solução barata e benéfica para ambos a custo dos restantes acionistas do BPI. Mas como é hábito nas cotadas, os minoritários pouco ou nada importam na hora das decisões.

Despachar o NB em nome da estabilização

Três anos depois da resolução, o Banco de Portugal encontrou finalmente quem pegasse no Novo Banco, o fundo Lone Star, que assinou a compra em outubro último. Mas o negócio foi de tal forma difícil, que mal se pode falar de uma venda, sendo preferível o termo “entrega”. O fundo não pagou um euro, foi preciso impor perdas de 500 milhões
a obrigacionistas e ainda conceder garantias públicas que poderão cobrir perdas futuras
até 3,89 mil milhões de euros.

O atraso entre a resolução do BES e a data da venda do Novo Banco foi um período durante o qual o balanço do suposto “banco bom” foi evidenciando não ser assim tão “bom”, acumulando várias perdas associadas. Assim, o plano de que através da venda de ativos não estratégicos seria possível de alguma forma inverter as contas negativas da instituição, virou um plano de venda de ativos para simplesmente conter perdas.

Só em 2016, o banco terá vendido quase 1,8 mil milhões de euros em ativos não estratégicos, desde diversas posições em imobiliário, à ES Contact e ES Ventures, libertando-se também da participação na Ascendi, dona da maior rede de autoestradas do país, e do Novo Banco Asia, só para citar alguns exemplos. Mas nem com todos estes encaixes o banco conseguiu sair de um buraco fundo, tendo fechado o exercício com 788 milhões de prejuízo, um ROE de -12,5% e um rácio de crédito em risco elevadíssimo, nos 25,6%. Isto num ano em que reconheceu menos de metade das imparidades do BCP e da CGD, por exemplo. Daí a urgência em fechar o negócio: O Lone Star injetou de imediato 750 milhões no banco, comprometendo-se a avançar com mais 250 milhões antes de 2018.

Neste dossier a urgência da estabilização falou muito alto. Antes fechar já um mau negócio que voltar a cancelar um processo de venda e arriscar a liquidação, foi a postura do lado vendedor, Banco de Portugal e governo. A entrega do Novo Banco foi justificada pelo seu significado global: um novo passo na estabilização do setor e a redução da incerteza no sistema financeiro.

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