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OE. Estratégia alternativa defende renegociar dívida

Institute of Public Policy sugere que aumentos pontuais na despesa terão efeito multiplicador, acelerando ritmo de crescimento

in: Dinheiro Vivo, 22 de setembro 2017

A renegociação da dívida é uma das vias defendidas na “estratégia alternativa” sugerida nesta semana por um conjunto de economistas do Institute of Public Policy, num artigo assinado, entre outros, por Paulo Trigo Pereira, deputado do PS. Apesar da defesa da renegociação, a alternativa sugerida para a gestão das contas portuguesas não aprofunda a ideia e tão-pouco a considerou para efeitos das projeções apresentadas e defendidas.

“Embora isso não seja contemplado neste artigo”, sublinha o estudo, “seria importante uma renegociação da dívida com os credores oficiais, e uma consolidação orçamental bem-sucedida cria melhores condições para essa renegociação”, aponta. Ou seja, renegociar sim, mas só e apenas quando a trajetória consolidar os sinais positivos que tem vindo a dar.

“A estratégia para a redução do peso da dívida passa assim por duas dinâmicas distintas: os ganhos de reputação (e de rating) associados à consolidação orçamental sustentada permitem diminuir direta e indiretamente os juros da dívida e melhorar a sua dinâmica: e uma renegociação permitiria um efeito de descida one shot do seu valor atual.”

Segundo dados revelados ontem pelo Banco de Portugal, a dívida das administrações públicas subiu para 249,1 mil milhões de euros em julho, mais 81 milhões de euros do que no mês anterior e 8,3 mil milhões acima de julho de 2016.

Mais despesa, mais crescimento

Em termos gerais, o estudo apresentado pelos economistas Paulo Trigo Pereira, Ricardo Cabral, professor na Universidade da Madeira, Joana Andrade Vicente e Luís Teles Morais, ambos investigadores do IPP, sugere que no período 2017-2021 o governo português pode optar por uma via menos restritiva em termos de sufoco orçamental. Sufoco esse provocado por regras de Bruxelas, dizem.

“O Plano de Estabilidade 2017-21 (PE) assenta numa estratégia de melhoria do saldo orçamental até 2021, do saldo estrutural em 0,5 p.p. ao ano até se atingir o atual objetivo de médio prazo (OMP) para Portugal”, recorda o artigo, para logo de seguida rotular de “indesejável e excessivo o saldo primário exigido para 2021 nesse cenário”. O estudo advoga então que este OMP seja reduzido de 0,25% para -0,5% do produto interno bruto (PIB), mudança que daria um pouco mais de elasticidade à gestão do dinheiro dos contribuintes – que poderia ser direcionado em prol da revitalização da economia, através de pontuais subidas da despesa, como por exemplo a retoma no investimento público, mas também o reforço de apoios e da saúde.

O “aumento de despesa pública tem um efeito multiplicador positivo no crescimento económico”, defendem, um efeito que seria obtido pelo “maior aumento da despesa de pessoal, de consumos intermédios (saúde), prestações sociais e investimento público, após anos de retração ou contenção da despesa”. E além do efeito multiplicador há também o efeito de o país funcionar melhor. “O objetivo é não só a melhoria dos serviços públicos mas pôr a economia portuguesa a crescer sustentadamente, sobretudo a crescer mais rapidamente do que a dívida.”

As projeções apresentadas pelos economistas no artigo apontam que, caso seja permitido a Portugal subir ligeiramente a despesa pública nos anos mais próximos, o efeito multiplicador seria de tal forma que “em 2021 se estima que o PIB nominal seria (…) cerca de 2,3% superior ao previsto no PE”. Mas para que isto seja possível, dizem, “a trajetória de ajustamento” proposta “teria de ser negociada politicamente com Bruxelas”.

PR: “Interessante e para refletir”

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a alternativa ontem revelada é “muito interessante” e merecedora “de muita reflexão”. Instado a comentar o estudo, o Presidente referiu aos jornalistas que o trabalho mostra que “vendo de uma maneira diferente é possível ao mesmo tempo controlar o défice e ter despesas públicas a pensar em problemas sociais. É uma tomada de posição que tem que ver com uma reflexão europeia e essa é uma das reflexões importantes que a Europa pode vir a fazer no futuro próximo”.

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