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Rescisões no BPI não vão dar direito a subsídio de desemprego

Administração do BPI propõe pagar 2,5 meses a quatro meses por ano de trabalho a quem aderir ao plano de rescisões. Mas quem o fizer não terá subsídio

in: Dinheiro Vivo, 10 maio 2017

O BPI vai avançar com um novo programa de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo para prosseguir a redução de trabalhadores, oferecendo entre 2,5 e quatro meses por ano aos trabalhadores que aderirem às rescisões. Este programa de rescisões, porém, avançará apenas se o banco não conseguir atingir as metas de redução através de reformas antecipadas e não dará direito a subsídio de desemprego. O banco procura cortar 350 a 400 empregos.

De acordo com a informação avançada pela Febase, federação do sector financeiro que reúne vários sindicatos bancários, o BPI propõe pagar entre 2,5 e 4 meses por ano de trabalho a quem aceitar a rescisão voluntária, com a compensação mais elevada a visar os trabalhadores em que uma parte significativa do ganho salarial venha habitualmente de remunerações variáveis.

“As indemnizações compensatórias [compensações] ultrapassam o previsto na lei, já que serão de 2,5 meses por ano de trabalho, embora o valor não possa exceder quatro salários”, diz a nota divulgada pelos sindicados da Febase no início deste mês. Pela expressão “exceder quatro salários” deve entender-se a compensação oferecida pelo BPI por ano de trabalho e não um qualquer limite máximo imposto ao valor global a pagar ao trabalhador, esclareceu o Dinheiro Vivo junto dos sindicatos.

As rescisões que o BPI vai propor visam os trabalhadores do grupo com 55 anos ou menos e as reformas antecipadas todos aqueles entre os 55 e os 65 anos.

“Numa reunião realizada no final de abril, a administração do grupo BPI comunicou aos Sindicatos da Febase que pretendia reduzir o número de efetivos através de um programa de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo”, avançam os sindicatos da Febase, na mesma nota.

Além das condições relativas às indemnizações, os sindicatos referem que conseguiram assegurar que o BPI mantenha “o acesso vitalício ao SAMS” a todos os trabalhadores que aceitarem a rescisão, sendo que os visados manterão também “as atuais condições dos créditos que tenham com o banco”.

Mas a nota do sindicato sublinha: “No entanto, e porque o BPI não é uma empresa em reestruturação, os trabalhadores que aceitarem a rescisão de contrato não terão direito ao subsídio de desemprego.”

De acordo ainda com a Febase, os interessados em rescindir com o BPI podem apresentar a sua candidatura até 2 de junho, sendo que caberá à administração do banco analisar as mesmas e decidir quantas e quais eventualmente aceita.

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