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Novo Banco oferece menos para rescindir que em caso de despedimento

Termos oferecidos para rescisão voluntária são baixos, progressivos e com teto máximo mas só em 2016 mais de 100 demitiram-se do banco por zero

in: Dinheiro Vivo, 24 fevereiro 2017

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A proposta que o Novo Banco apresentou para atrair trabalhadores a rescindir de forma voluntária não foi ao encontro das pretensões dos mesmos, já que não oferece quase nenhum prémio face à indemnização paga num despedimento. Para os trabalhadores mais antigos, a instituição oferece entre 0,6 e 1,5 salários por cada ano de trabalho. E com limites.

O Novo Banco anunciou esta semana um programa de reformas antecipadas e outro de rescisões voluntárias, processos através dos quais quer cortar 350 trabalhadores aos quadros – 150 dos quais através das rescisões. E apesar de a gestão do Novo Banco ter dado apenas até 10 de março para os interessados se pronunciarem, a verdade é que a oferta em cima da mesa não suscitou o entusiasmo dos visados – e obriga a muitas contas. Mas haverá pelo menos uma razão para o banco não apresentar uma oferta melhor: a insatisfação de alguns colaboradores. Só em 2016, cerca de 100 trabalhadores decidiram sair sem indemnização.

Mas além do valor reduzido em cima da mesa, e da manutenção das condições de créditos e do seguro de saúde por um ano, a proposta da gestão inclui também um teto máximo e um esquema de contabilização progressiva.

Segundo apurou o DV, e independentemente da antiguidade do colaborador, os cinco primeiros anos valerão apenas 0,6 salários. Entre o sexto e o décimo ano de casa, o banco paga 0,9 salários, entre o 11º a 15º ano de vínculo sobe para 1,2 salários e cada ano acima dos 15 de antiguidade vale 1,5 remunerações. Esta proposta compara com as anteriores ofertas de 1,2 salários brutos por todo e qualquer ano de antiguidade, com a diferença que as rescisões com que Stock da Cunha avançou não foram de adesão voluntária, antes forçada.

Em relação ao teto máximo, o Novo Banco limitou a indemnização a 20 vencimentos brutos, pelo que um trabalhador com 26 anos, terá seis anos que não serão tidos em atenção.

Ainda no caso dos trabalhadores mais antigos da instituição, há também que contar com as alterações legais mais recentes, já que em outubro de 2012 as indemnizações foram travadas no máximo de 12 vezes a retribuição mensal – ou então no número de anos de antiguidade acumulada nessa altura. Logo, e para quem conclui agora 20 anos no Novo Banco, este “congelamento” ocorreu no 16º ano de antiguidade: desta forma, e caso aceite a proposta de António Ramalho, um trabalhador que ganhe 2000 euros terá direito a cerca de 32 mil euros, ou seja, o equivalente a 0,8 salários por cada um dos 20 anos no banco.

Assim, são várias as contas que os interessados na rescisão deverão fazer, especialmente porque, e face ao que a lei prevê para indemnizações por despedimento, há casos em que este pacote fica aquém.

Questionado sobre este processo, Paulo Marcos, presidente do Sindicato Nacional de Quadros Técnicos Bancários, começou por salientar a mudança de atitude da gestão do banco. “Apraz-nos registar que este programa avance com mais consenso social, prévia comunicação a sindicatos e sem coação, privilegiando reformas antecipadas e dando oportunidade a alguns trabalhadores de sair com uma pequena compensação”, referiu. Mas, sim, “é uma pequena compensação”, já que para o responsável as condições em cima da mesa deviam ser mais elevadas.

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