Três ramos das Forças Aramadas lançam concursos para maior incorporação desde 2010, para compensar redução de efetivos dos últimos anos
in: Dinheiro Vivo, 2 maio 2016
As Forças Armadas (FA) querem assegurar este ano a incorporação de 5759 militares em regime de voluntariado ou contrato, para reforçar os efetivos nos três ramos. Este será o maior registo de incorporações desde 2010, quando foram admitidos 6710 efetivos. Já para os quadros permanentes, as FA preveem a entrada de 666 militares vindos das academias militares ou Escola Naval, o maior reforço desde 2011, quando chegou a 767, avançou o Ministério da Defesa em resposta ao Dinheiro Vivo.
A grande maioria das incorporações previstas irão surgir no Exército, que estima obter 4530 incorporações ao longo do ano, além da entrada de 140 quadros permanentes. Para a Marinha estimam-se 529 entradas, para os regimes de voluntariado e contrato, e para a Força Aérea 700. Já em termos de quadros permanentes, o maior reforço ocorrerá na Marinha, onde a tutela prevê a entrada de 412 destes quadros. Na Força Aérea entrarão cerca de 114 permanentes.
A tutela admite que esta previsão para incorporações em 2016 ainda “poderá ser reduzida em função da disponibilidade orçamental ou da não verificação de algumas das saídas projetadas”, lembrando que os efetivos em regime voluntário têm contrato no máximo por um ano e os contratados até seis anos, daí que todos os anos seja preciso definir e reequilibrar os efetivos de cada ramo das FA. O elevado reforço em 2016 surge assim para “repor o efetivo e fazer face às saídas” registadas em anos anteriores, pelo que “os totais das novas admissões não podem ser encarados como novos empregos criados pelas FA”, salienta a tutela.
No âmbito da “Reforma Defesa 2020”, aprovada pelo anterior Executivo, o teto das FA foi definido em 30 a 32 mil efetivos ao serviço. Isto obrigou os três ramos a reduzir os totais de admissões nos últimos anos. De acordo com dados facultados pelo ministério, no final de 2010 contavam-se 19 mil efetivos voluntários ou contratados nos três ramos das FA, número que até ao final de 2015 decaiu para menos de 13 mil. “Não está em curso nenhum programa especial de reforço de efetivos, mas sim um processo normal de reposição, que este ano é um pouco mais vincado, fruto da não substituição do mesmo em anos anteriores.”
Apesar da dimensão do reforço previsto para o efetivo das FA, a verdade é que as incorporações previstas para 2016 não chegam sequer a metade das candidaturas que as Forças Armadas recebem anualmente. De acordo com o MD, em 2015 surgiram 13 534 candidaturas para 3030 incorporações, sendo que em 2014 foram 7036 candidaturas para 1298 entradas.
Segundo o Ministério da Defesa, as incorporações por via de voluntariado ou contrato, e no caso de oficiais que exige candidatos com licenciatura, a entrada pode ocorrer até aos 27 anos de idade, com um aspirante a oficial a ter direito a uma primeira remuneração de 1102 euros brutos mensais.
Já para sargentos e praças a faixa etária para o ingresso situa-se entre os 18 e os 24 anos de idade, com os salários iniciais definidos em 979 euros brutos e 731 euros brutos mensais, respetivamente.
A crise trouxe mais gente para o Exército?
Apesar da crise e do pico do desemprego, a procura por emprego nas Forças Armadas não sofreu alterações significativas. “Não há relação causal direta”, diz a tutela. O interesse depende mais da divulgação: “Verificamos que é nos anos em que a posição das FA no mercado de emprego é mais ativa que há um maior número de candidaturas”.
O ministério sublinha que as monitorizações que realiza não identificaram nos últimos anos “qualquer decréscimo ou aumento da predisposição pelas FA”, apontando que o total de jovens que hoje têm interesse na profissão militar oferece “uma boa base de recrutamento”, calculada em mais de 200 mil.
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