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Regresso às negociações já não é opção no BPI. BNA pode ser o travão

O Banco Nacional de Angola terá que se pronunciar sobre alterações na estrutura que controla o BFA, hoje detido em 50,1% pelo BPI

in: Dinheiro Vivo, 21 abril 2016

O regresso de catalães e angolanos à mesa das negociações para resolver o impasse do BPI é cada vez mais uma miragem, devendo a divisão entre os acionistas deste banco ficar à espera dos próximos passos da oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank para avaliar a evolução do dossiê.

Contudo, e apesar da lei ontem publicada favorecer e colocar o CaixaBank quase como vencedor na guerra contra a Santoro, pois deverá conseguir a desblindagem dos estatutos do BPI em breve, tal não significa que tenha já uma via aberta para assumir o controlo total do banco presidido por Fernando Ulrich. Um travão que ainda pode surgir no caminho chama-se Banco Nacional de Angola que terá sempre uma palavra a dizer numa alteração da estrutura de controlo do Banco Fomento Angola (BFA), hoje detido em 50,1% pelo BPI.

A outra fatia do BFA está nas mãos da Unitel, operadora de telecomunicações angolana, que recentemente passou por uma situação relativamente idêntica à que pode emergir no BPI, quando viu a Portugal Telecom a mudar de mãos para a brasileira Oi, o que implicou uma alteração automática no controlo da PT Ventures. A Unitel avançou para tribunal acusando a PT de violar o acordo parassocial, alegando que tinha direito de preferência sobre a posição da ex-PT na holding com os ativos africanos.

A hipótese de surgir um obstáculo à OPA vindo de Luanda ganha mais força se considerarmos que os interesses angolanos se sentem os únicos visados pelas alterações promovidas pelo governo socialista ao regime das instituições de crédito (ver caixa), que afetam diretamente dois dos maiores bancos em Portugal onde, curiosamente, entre os principais acionistas estão interesses angolanos. Além do BPI, falamos do BCP, onde a petrolífera Sonangol é o maior acionista, com uma fatia de 18% do capital.

PSD critica aditamentos

A publicação, ontem, dos aditamentos ao Regime Geral das Instituições de Crédito permitiram perceber finalmente as alterações que o governo preparou para forçar os bancos a desblindar estatutos. Conhecidos os detalhes, vieram as críticas do maior partido da oposição.

“Aqui há semanas, o país teve conhecimento de que o primeiro-ministro e o governo se envolveram com interferências na relação entre accionistas de vários bancos portugueses”, considerou António Leitão Amaro. No entender do deputado do PSD, “é duvidoso o método de legislar uma lei, que é suposto ser geral e abstracta, para resolver um caso concreto”, referindo que o executivo “nem sequer o que procura resolver o faz de forma adequada”.

Em relação ao conteúdo das alterações promovidas ao regime em causa, Leitão Amaro apontou ter dúvidas que “a solução encontrada” seja é “suficiente para resolver o caso concreto que justificou que o governo a tivesse aprovado”, sem especificar no entanto.

Moody’s revê outlook dos bancos

A Moody’s confirmou esta quarta-feira o rating atribuído ao CaixaBank mas alterou a perspetiva do grupo para “negativa” na sequência da OPA sobre o capital do BPI que ainda não detém. “Ao mesmo tempo, colocou os ratings do BPI sobre revisão com perspetiva incerta”. “Estas alterações foram provocadas pelo anúncio de 18 de abril do CaixaBank de avançar com uma oferta pública de aquisição para a compra das ações que ainda não detém do BPI e pela avaliação que a Moody’s faz do impacto negativo que a oferta pode ter no perfil de risco e na solvência do CaixaBank”.

Já em relação à perspetiva incerta atribuída ao BPI, a Moody’s explica que tal “indica as diferentes pressões sobre o rating” do banco presidido por Fernando Ulrich, “que estão dependentes de como terminará a oferta do CaixaBank” pelo BPI. Para a Moody’s, os detentores de dívida senior do BPI “podem beneficiar” com o reforço da posição do grupo catalão no banco, “mitigando os riscos que existiriam se o BPI estivesse isolado”. Por outro lado, se a OPA não tiver sucesso “os credores seniores podem sofrer impactos negativos”.

Por resolver está ainda o problema da elevada exposição do BPI a Angola, que poderá levar o BCE a agir.

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