Desemprego. Desde 2006 que o Estado não ajudava tão pouco

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A prestação média mensal de apoio aos desempregados em Portugal fixou-se nos 447,39 euros em janeiro de 2016, o valor mais baixo registado pela Segurança Social desde maio de 2006, quando a prestação média foi de 444,97 euros.

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O valor destes apoios entrou assim no novo ano prolongando a tendência de quebras mensais consecutivas que já vinha registando desde o verão do ano passado.

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Em dezembro de 2015, a prestação média registada pela Segurança Social era de 450,65 euros, tendo assim janeiro significado um recuo de 0,7% no valor da prestação média. Já em agosto de 2015, o valor médio estava pouco acima de 454,3 euros.

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Já face a janeiro de 2015, a prestação média paga no mês passado caiu 1,1%, ou menos 4,97 euros. Caso comparemos com janeiro de 2014 e com janeiro de 2013, entende-se qual tem sido a tendência de médio-prazo: no início do ano de 2013, os desempregados recebiam em média 493,5 euros, valor que caiu até 470,19 euros em janeiro de 2014. Agora, nem aos 450 euros chega.

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As quebras nos apoios aos desempregados, são, no entanto, a regra já desde outubro de 2011 – ano da entrada da troika em Portugal -, com os apoios a caírem lenta mas gradualmente, isto apesar de raras exceções mensais em que se registaram ligeiras subidas.

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Se compararmos com o ano da entrada da troika e de um novo governo em funções, então vemos que em outubro de 2011 a prestação média mensal de apoio ao desemprego estava nos 509,65 euros, depois de começar o ano nos 493 euros, entrando em declínio a partir desse mês: caiu pela primeira vez abaixo dos 500 euros em maio de 2012; em abril de 2014 caiu para menos de 490 euros; a fasquia mínima dos 470 euros foi batida em março de 2014 e em maio de 2015 caiu para menos de 450 euros.

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Os 444,97 euros de prestação média mensal de apoio aos desempregados em janeiro de 2016 refletem, no entanto, a média nacional. Já olhando para os números da Segurança Social divididos por centro distrital, nota-se que no mês passado houve duas regiões do país cujo apoio aos trabalhadores sem emprego nem chegou aos 400 euros. Falamos da Região Autónoma dos Açores e de Portalegre.

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Nas ilhas, o apoio médio aos desempregados foi de 391,64 euros em janeiro deste ano, um valor que marca um recuo a agosto de 2005, a última vez que a prestação média paga nos Açores esteve abaixo do valor atual.

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Já em Portalegre, o apoio médio por beneficiário de subsídio de desemprego foi de 391,99 euros em janeiro de 2016, o registo mais baixo na região desde julho de 2008.

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De salientar ainda que a média nacional é em muito influenciada por Setúbal e Lisboa: entre os 20 centros distritais da Segurança Social, apenas estes dois apresentam prestações acima da média nacional, de respetivamente 478,6 euros e 499,13 euros. Todos os restantes estão abaixo dos 447,39 euros de média nacional.

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Os dados referentes aos apoios ao desemprego por beneficiário incluem não só o subsídio de desemprego como também os subsídios social de desemprego inicial, subsequente e respetivo prolongamento – sendo que este último nem a 30 pessoas estava atribuído em janeiro.

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Neste universo de apoios, contam-se 262 mil desempregados apoiados, um valor que pode ser comparado com os 646 mil desempregados existentes em Portugal no final de dezembro de 2015, último dado existente – ou seja: os apoios chegam a não mais de 40,5% dos desempregados.

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Entre os desempregados apoiados pelo Estado português, a grande maioria recebe o subsídio de desemprego (206 mil em 262 mil), com mais 13,5 mil a ter direito ao subsídio social de desemprego inicial e outros 42 mil ao subsídio social de desemprego subsequente.

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in: Dinheiro Vivo, 17 fevereiro 2016