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FMI. Défices ocultos tiraram 43 mil milhões à economia portuguesa

Passivos contingentes. Análise do FMI a 80 países mostra que Portugal é dos piores no séc. XXI. Culpa de instituições públicas fracas

Portugal foi a quinta economia entre 80 que mais absorveu défices ocultos desde a viragem do século. Segundo o estudo “Fiscal costs of contingent liabilities” de economistas do Fundo Monetário Internacional, os contribuintes pagaram 24,5% do PIB – cerca de 43 mil milhões de euros – a bancos (11% do PIB) ou empresas públicas (12,1%). Valor foi parar à dívida portuguesa, hoje a mais cara do euro.

A análise dos economistas do FMI, cujas conclusões não devem ser vistas como do próprio fundo,  olhou para os passivos contingentes que se materializaram em 34 economias avançadas e 46 emergentes entre 1990 e 2014. No global, os portugueses foram os 15.os que mais pagaram, subindo para quinto no caso dos “défices ocultos” deste século. Pior do que Portugal? Islândia, Irlanda, Grécia e Turquia: todos por culpa dos seus bancos.

Por passivos contingentes entendem-se as obrigações que podem materializar-se nas contas públicas, como garantias ao setor bancário, empresas públicas e administrações local e regional.

A presença dos contribuintes portugueses entre os maiores perdedores com os défices ocultos percebe-se se virmos as médias de cada materialização. No caso da reclassificação da dívida do setor empresarial do Estado (SEE), dívida acumulada de 2001 a 2013, esta custou aos portugueses quatro vezes mais do que o normal: nos 32 episódios semelhantes registados nos 80 países, a absorção de dívidas do SEE custou em média 3,1% do PIB. Para salvar a banca, o mesmo: os 91 eventos semelhantes custaram em média 9,7% do PIB nos 80 países mas em Portugal os resgates à banca forçados aos contribuintes  levaram 11% entre 2007 e 2014. No “défice oculto” de 24,5% do PIB português entram ainda 0,6% do PIB vindos de parcerias público–privadas e mais 0,8% por via da assistência financeira à Madeira.

Corrupção e setor público frágil

Sem tirarem conclusões sobre cada país, os economistas do FMI responsáveis pelo estudo concluíram pelas análises que os 80 países que forçaram maiores “défices ocultos” aos seus contribuintes são aqueles que surgem menos bem classificados nas tabelas que medem a corrupção e a força das instituições públicas. “É imediato concluir que os países com menores índices de corrupção são os que tiveram menos ‘défices ocultos’”, lê-se nas conclusões. Além disso, apontam, “os países com as instituições públicas mais fortes sofreram bastante menos com os passivos contingentes”.

in: Dinheiro Vivo/DN/JN, 14 fevereiro 2016

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