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Há 20 mil casos de propinas em atraso em quatro universidades

Só Universidade de Coimbra conta com 16 mil casos de pagamentos em atraso. Propinas valem 17% das receitas totais.

A Universidade de Coimbra conta com um total de 16 413 estudantes com propinas em atraso, número que contabiliza casos desde o ano letivo de 2008/09, muitos dos quais já nem serão estudantes da instituição. A estes, devem juntar-se mais 1321 casos de estudantes com propinas em atraso no Instituto Politécnico de Portalegre, valor acumulado desde o mesmo ano, outros 487 na Universidade dos Açores e perto de mil no Politécnico de Viseu, estes últimos referentes aos anos letivos mais recentes.

Olhando apenas para os casos de dívida corrente, ou seja, em que as propinas em atraso se refiram aos anos letivos atual e anterior, então encontram-se 10 879 estudantes com pagamentos em atraso, a maioria em Coimbra. Este valor é no entanto influenciado pelo facto de as propinas este ano já poderem ser pagas mensalmente, refletindo assim mais facilmente atrasos pontuais.

Os dados destas universidades e politécnicos foram disponibilizados em resposta a um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, em que se lembra que os estudantes do ensino superior pagaram em 2005 187 milhões de euros pela frequência universitária, valor que em 2014 já atingia os 303 milhões de euros. Este partido lembra ainda que as propinas, que nasceram há quase 25 anos, começaram por ser “um pagamento quase irrisório”, tendo com o tempo passado a representar “um peso de, em média, um milhar de euros nas licenciaturas”. Mesmo assim e, no próximo ano letivo, as propinas vão voltar a aumentar.

A propina máxima cobrada pelas universidades e politécnicos vai subir dos atuais 1063 euros para 1068 euros em setembro, enquanto a propina mínima vai dar um salto de 5%, de 656,5 euros para 689 euros. Este aumento verifica-se à conta da inflação, já que desde 2003 que a propina foi indexada à variação dos preços. Portugal é hoje um dos poucos países europeus que cobra pelo ensino superior.

No requerimento apresentado, o BE aponta ainda que “as próprias instituições de ensino superior e politécnico viram as transferências de financiamento por parte do Estado cada vez menores de Orçamento para Orçamento”, situação que obrigou as universidades a olhar para as propinas como forma de aumentar as suas receitas próprias.

Ainda de acordo com os dados das quatro instituições citadas, as propinas apresentam um peso de 17% a 18% no total das receitas. A única exceção verifica-se no Politécnico de Portalegre, em que o peso destes pagamentos cai para 11,7% tanto em 2014 como em 2015. O Politécnico obteve receitas de 12,7 milhões de euros em 2014 e de 12,3 milhões em 2015, encaixando em propinas 1,49 milhões e 1,41 milhões, respetivamente em cada ano. Já em Viseu, a segunda instituição que desagrega valores, 4,4 milhões dos 23,4 milhões (18,8%) em receitas anuais chegam por via das propinas.

Já a Universidade de Coimbra detalha que as propinas pesam 17,3% no total das receitas e a Universidade dos Açores aponta 17%.

Bolsas

Ao mesmo tempo que as propinas foram aumentando, as bolsas de ação social direta têm vindo a perder parte do financiamento, com o Conselho Nacional de Educação a refletir no seu relatório “Estado da Educação 2014”, que “os dados relativos” àquele ano “mostram um ligeiro decréscimo do orçamento destinado à ação social direta (…) acentuando-se a tendência da contribuição dos fundos europeus nos montantes disponíveis”.

Segundo os dados disponibilizados, há 1236 alunos na Universidade dos Açores e nos Politécnicos de Portalegre e Viseu a beneficiar de bolsas de ação social mas nem todos atingem os mil euros de mínimo.

Em Portalegre, por exemplo, “das 450 candidaturas deferidas, 265 estudantes beneficiam de bolsa com montante anual com valor acima de 1000 euros”, uma vez que bolsas abaixo daquele valor “beneficiam 185 estudantes”. Em Viseu foram atribuídas 458 bolsas mínimas para licenciatura, outras 33 para cursos superiores profissionais e 11 para estudantes em tempo parcial. Já a Universidade de Coimbra ainda se encontrava a apurar os números para completar a resposta ao requerimento.

in: Dinheiro Vivo, 6 fevereiro 2016

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