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Ensino Superior. Há 2700 alunos com propinas em atraso só em 3 instituições

Só no Politécnico de Portalegre total de alunos com propinas em atraso disparou 140% este ano letivo, isto quando o ano escolar ainda vai a meio

Em apenas três instituições do Ensino Superior em Portugal encontram-se atualmente 2 658 alunos com propinas em atraso, existindo entre estes 80 casos de alunos com dívidas que já remontam ao ano letivo de 2008/09.

Conforme foi esta quinta-feira noticiado, a propina máxima cobrada pelas universidades e politécnicos vai subir de 1063 euros para 1068 euros em setembro, enquanto a propina mínima vai dar um salto de 5%, de 656,5 euros para 689 euros.

Estes aumentos deverão assim dificultar ainda mais a frequência do Ensino Superior no país, isto pelo menos em relação a parte da população. Veja-se que de acordo com números do Instituto Politécnico de Portalegre, de 2014/15 para 2015/16, período em que as propinas até recuaram 0,4%, houve um crescimento de 140,5% nos alunos com propinas em atraso.

Em termos da garantia social de promoção da igualdade, e conforme a OCDE já alertou (p. 23 e seguintes), a incapacidade de certas franjas populacionais avançarem ou permanecerem no Ensino Superior aprofunda e perpetua as desigualdades e o imobilismo social – especialmente em países já afetados por profundas desigualdades, como Portugal.

Casos e números.

Olhando então para os dados de três instituições do Ensino Superior português encontramos um total de 2 658 estudantes que não conseguiram saldar os pagamentos das suas propinas. As instituições consideradas são a Universidade dos Açores, o Instituto Politécnico de Viseu e o Instituto Politécnico de Portalegre.

Destas instituições, duas apresentam dados desagregados por ano letivo, caso dos Politécnicos. Assim, dos alunos com propinas em atraso, pelo menos 740 são relativos ao mais recente período letivo que há dados.

O Politécnico de Portalegre é no entanto o único que apresenta já o acumulado do atual período escolar: ainda o ano letivo vai a meio e já contabiliza 445 alunos em situação de incumprimento – contra os 185 casos em todo o ano escolar anterior. Quanto ao politécnico viseense, e em relação ao ano 2014/15, foram contabilizados 295 alunos nessa situação.

Acumulado.

A Universidade dos Açores apresenta apenas dados acumulados, não desagregando a antiguidade ou evolução dos mesmos. Segundo os dados, a instituição conta com 487 alunos em dívida no que toca a pagamento de propinas.

Em Viseu, e além dos 295 alunos relativos a 2014/15, o Politécnico conta com mais 559 casos com propinas em atraso de anos anteriores a 2014/15, perfazendo um total de 854 alunos nesta situação.

Mais relevante são então os valores do Politécnico de Portalegre: assumindo ainda ter destes casos que remontam ao ano de 2008/09, o instituto apresenta um total de 1317 alunos com propinas em atraso – 445 dos quais já com dificuldades em manter-se a par das propinas deste ano, conforme já salientado.

Bolsas.

Além dos casos das propinas em atraso, as três instituições contam também com alunos com direito a bolsas para financiar os estudos.

Estes casos são todavia inferiores ao total de alunos com pagamentos em atraso: nas três instituições existem 1236 alunos apoiados com a bolsa de ação social de valor mínimo. Há assim 2,1 alunos com propinas em atraso por cada aluno com bolsa.

Propinas.

Ainda de acordo com os dados da Universidade dos Açores e dos Politécnicos de Viseu e Portalegre, o encaixe com propinas representa entre 11% e 18% do total das receitas das instituições.

Em Portalegre, e para uma receita de cerca de 12 milhões de euros, 1,4 milhões (11,6%) chegam por via das propinas. Já em Viseu os números apontam para um peso das propinas de 18,8% nas receitas – 4,4 milhões em 23,4 milhões.

Nos Açores o peso das propinas é de 17% das receitas, não sendo desagregados valores.

in: Dinheiro Vivo, 29 janeiro 2016

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