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Investidores em títulos seniores do BES perdem dois mil milhões

Obrigações transferidas de novo para o BES pagam aumento de capital necessário no Novo Banco, que em agosto de 2014 já tinha recebido 4900 milhões

O Banco de Portugal aprovou na noite desta terça-feira “um conjunto de decisões que completam” a resolução aplicada ao Banco Espírito Santo há quase um ano e meio, em agosto de 2014.

Segundo o comunicado, o banco central português “determinou retransmitir para o BES a responsabilidade pelas obrigações não subordinadas por este emitidas e que foram destinadas a investidores institucionais”.

Confirma-se assim a transferência das obrigações seniores do Novo Banco para o BES. Estas obrigações, aquando da resolução inicial, foram todas colocadas no “banco bom”, leia-se o Novo Banco.

Agora são “devolvidas” ao “banco mau”, leia-se o BES. Sendo recolocadas na esfera do BES, estas obrigações dificilmente serão reembolsadas.

As obrigações seniores são títulos mais caros, com primazia sobre os restantes títulos na hora do reembolso. Neste caso do Novo Banco/BES, estas obrigações seniores foram colocadas junto a entidades institucionais.

No final deste artigo encontra a lista das obrigações “retransmitidas” para o BES.

Segundo o Banco de Portugal, a decisão agora tomada “protege todos os depositantes do Novo Banco, os credores por serviços prestados e outras categorias de credores comuns”. A medida não afeta igualmente “as obrigações abrangidas pelos acordos celebrados entre o Novo Banco e os seus clientes”.

Decisão

No comunicado desta terça-feira, o banco central salienta que “com base na evidência de que a situação económica e financeira do Novo Banco” tem vindo a deteriorar-se rapidamente, “por perdas decorrentes de factos originados ainda na esfera do BES e anteriores à data de resolução”, optou-se por “retransmitir” para o “banco mau” este conjunto de obrigações seniores.

A operação procura melhorar no imediato os rácios de capital apresentados pelo Novo Banco, recentemente apontados como 1400 milhões abaixo dos mínimos legais. Ao transferir obrigações do Novo Banco para o BES, o passivo do primeiro cai – já que deixa de ter aqueles reembolsos a seu cargo – acabando desta forma com as necessidades em falta ao nível do capital.

“Na deliberação original da resolução foi explicitamente previsto que o BdP poderia, enquanto autoridade de resolução e no uso desses poderes, alterar o perímetro de ativos e passivos do BES e do Novo Banco”, recorda ainda o comunicado do Banco de Portugal.

Segundo os cálculos do banco central, a transferência destas obrigações para o BES terá “em termos líquidos, um impacto positivo para o capital do Novo Banco de cerca de 1985 milhões de euros”.

Segundo o comunicado do Banco de Portugal, as decisões agora tomadas são “a alteração final e definitiva do perímetro de ativos, passivos, elementos extrapatrimoniais e ativos sob gestão transferidos para o Novo Banco, que assim se considera definitivamente fixado”.

Além do recurso às obrigações seniores para financiar o aumento de capital necessário no Novo Banco, o BdP decidiu ainda “retransmitir” para o BES a “participação na sociedade BES Finance, que é necessária para assegurar o pleno cumprimento e execução da medida de resolução no que respeita à não transferência para o Novo Banco de instrumentos de dívida subordinada emitidos pelo BES”.

Obrigações em causa

Depois da injecção de 4900 milhões de euros no Novo Banco aquando da resolução do BES, agora chega a vez dos detentores de obrigações seniores de financiar um aumento de capital na nova instituição.

Segundo a lista disponibilizada pelo Banco de Portugal, as obrigações seniores visadas por esta nova medida de resolução são as obrigações sénior “NB 6,875%”, que vencia em julho de 2016, a “NB 6,9%”, que vencia em junho de 2014, a “NB 4,75%” cujo reembolso seria em janeiro de 2018, a “NB 4,0%”, de janeiro de 2019 e a “NB 2,625%”, que vencia em maio de 2017.

in: “Dinheiro Vivo”, 29 dezembro 2015

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