Novo Banco quer plano de reformas antecipadas

Novo Banco está a calcular o custo de abrir programas de reforma antecipada para avaliar a quantos funcionários e a partir de que idade poderá oferecer essa possibilidade

A abertura de um programa de reformas antecipadas no Novo Banco (NB) será uma das formas através das quais a instituição irá procurar reduzir o seu quadro de pessoal, um dos pontos do plano de reestruturação da entidade. Este plano, que ontem foi debatido pela administração do NB com os sindicatos do setor, ainda está a ser avaliado pela Direção-Geral de Concorrência da União Europeia (UE), razão pela qual ainda não foram divulgados os contornos do mesmo. Depois de aprovado, o plano ainda será alvo de discussão com os sindicatos.

“O banco está a enveredar por um caminho fundamental, de preservar a maioria dos postos de trabalho”, começou por apontar Aníbal Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários do Centro, ao DN/Dinheiro Vivo, depois da reunião de ontem com a administração liderada por Stock da Cunha. Aníbal Ribeiro apontou de seguida que “as reformas antecipadas estão em cima da mesa”, avisando que este “é um processo que obedece a regras, regras que obrigam a instituição a repor as verbas do trabalhador que sai antecipadamente, para compensar”. Porém, dada a situação e as disponibilidades financeiras do Novo Banco, a oferta aos trabalhadores da opção pela reforma antecipada e a dimensão desse mesmo programa está dependente de várias contas. Essa dimensão depende também da idade a partir da qual os trabalhadores do NB poderão aderir. “É um processo que implica que o fundo de pensões do NB terá de ser provisionado, o banco vai ter de repor as verbas”, isto numa altura em que a instituição está novamente à procura de soluções que reforcem os seus rácios de capital, depois de o Banco Central Europeu ter identificado um défice de quase 1,4 mil milhões de euros caso o banco se veja confrontado com um cenário adverso.

O avanço de um trabalhador para a reforma antecipada obriga a instituição a compensar o fundo de pensões com o valor pelo qual este funcionário ainda seria responsável. Numa conta por alto, Aníbal Ribeiro avalia que cada reforma antecipada pode custar perto de 150 mil euros à instituição, “supondo um trabalhador de nível 8 a 10, a cinco/seis anos da reforma”. Uma verba que multiplicada por cem trabalhadores, por exemplo, eleva a fatura até aos 15 milhões de euros. Segundo avançou o Jornal de Negócios no final de novembro, a reestruturação do Novo Banco poderá implicar a dispensa de mil dos mais de sete mil trabalhadores da instituição.

.
Reunião “inconclusiva”

.
A reunião entre os maiores sindicatos bancários e a administração do Novo Banco realizada ontem de manhã foi considerada “inconclusiva” pelos presentes. Os representantes dos trabalhadores explicaram à saída da reunião que o plano de reestruturação é uma matéria “reservada ao Estado, ao Banco de Portugal e à Direção-Geral de Concorrência da União Europeia” e que somente depois de estes atores terminarem o desenho do mesmo é que este irá ser discutido em pormenor com os sindicatos, que, contudo, prometeram ontem “não se dar por vencidos à primeira”, salientou Rui Riso, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, em declarações à Lusa.

Já com a proposta de reestruturação em mãos, a Comissão Europeia não avança com datas previsíveis para finalizar a avaliação do mesmo. “Ao contrário do que ocorre com fusões ou concentrações, a análise a casos de ajudas estatais não tem prazos definidos, não tem obrigações de calendário, pelo que não há datas ou previsões”, apontou Ricardo Cardoso, porta-voz da CE para a concorrência, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo.

O desenho da reestruturação do NB corre assim quase ao mesmo tempo que se procura quem fique com o grupo. Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado dos Transportes no governo de Passos Coelho, ficou responsável pelo relançamento do processo de venda da instituição depois de a suspensão da mesma em setembro ter levado o Banco de Portugal a exigir o avanço de um plano de reestruturação. Agora, o lançamento formal do processo de venda acontecerá apenas após a aprovação desse plano.

in: “Dinheiro Vivo/DN”, 15 dezembro 2015