Os dados sobre quem contribui o quê para a sobretaxa do IRS pedidos ao Ministério das Finanças pelo PS, PCP e BE já foram entregues e mostram que, em 2014, a receita deste adicional ao IRS ascendeu a 930,88 milhões de euros. Deste total, a maior fatia (725,37 milhões) foi paga pelos trabalhadores por conta de outrem e pelos pensionistas, através de retenções mensais na fonte.
Esta informação foi solicitada com o objetivo de contribuir para uma reformulação da proposta de redução da sobretaxa em 2016. O texto que está em cima da mesa (da autoria do PS) e que na próxima semana começará a ser discutido na especialidade aponta para uma descida para 1,75% a partir do próximo ano.
No entanto, o PCP e o BE sinalizaram a sua intenção de tentar melhorá-la procurando ir ao encontro do objetivo com que partiram para as eleições de 4 de outubro e que passava pela eliminação deste adicional do IRS, em janeiro de 2016. O PS mostrou-se favorável para negociar e tentar encontrar um texto consensual.
A solução poderá passar não por uma redução de igual montante para todos os escalões de rendimento, mas de reduções da sobretaxa de maior dimensão para quem ganha menos, e de um desagravamento menor para quem mais ganha. Esta formulação permite conferir alguma progressividade à sobretaxa – o que atualmente não acontece.
De acordo com a informação a que o Dinheiro Vivo teve acesso, as pessoas que têm um rendimento coletável anual entre 7 mil e 20 mil euros (o que equivale a um salário bruto equivalente a 790 e 1720 euros por mês, pela mesma ordem) contribuem com 287,8 milhões do bolo total. E os que estão no escalão seguinte (entre 20 mil e 40 mil euros anuais) suporta 382,57 milhões de euros.
Nestes dois escalões de rendimento estão o grosso dos contribuintes que pagam IRS e que ascendem a 1,4 milhões, sendo que deste total, 1,1 milhões declara entre 7 mil e 20 mil euros anuais de rendimento.
No patamar mais baixo de rendimentos, ou seja até 7 mil euros, as retenções na fonte valem 88,2 milhões de euros, mas este valor é praticamente todo devolvido aos contribuintes, via reembolso, no momento da entrega anual da declaração do IRS. Esta constatação levou ontem fonte do governo, citada pela agência Lusa, a admitir que estas pessoas deixariam de pagar sobretaxa já em janeiro de 2016, uma vez que a retenção na fonte a que estão sujeitas mensalmente serve apenas como um empréstimo ao Estado.
A escassez de contribuintes nos patamares mais elevados de rendimento (há 80 mil a ganhar entre 40 mil e 80 mil euros por ano e apenas cerca de 12 mil que declaram mais de 80 mil euros anuis) faz com que o seu contributo para a receita global da sobretaxa seja de 183,9 milhões e 74,18 milhões de euros, respetivamente.
in “Dinheiro Vivo“, 3 dezembro 2015
PaivaCardoso.com 