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E se a troika fosse à Alemanha? As reformas que Berlim impõe mas não faz

Mais IVA? Cortar apoios sociais? Liberalizar farmácias? Comércio ao Domingo? Privatizações? “Nichts”, que é como quem diz “nicles”

Nas negociações para o novo resgate à economia grega ficou claro que o governo alemão liderou a frente mais agressiva contra Atenas, impondo um maior nível de austeridade ao país. Wolfgang Schäuble liderou as negociações, tendo saído da sua pena muitas das medidas mais pesadas do novo resgate.

Mas será que esta insistência de Berlim para que a Grécia e demais resgatados apliquem tais reformas vem de a Alemanha as ter implementado com sucesso? Longe disso. “E se a troika viesse a Berlim?”, foi a questão a que a “Der Spiegel” decidiu responder, concluindo que, entre as exigências feitas a Atenas ou Lisboa, algumas das reformas mais emblemáticas não são postas em prática na Alemanha.

Liberalizar farmácias? Nein É uma medida muito contestada em Atenas. Os credores obrigaram o governo a aprovar legislação que acaba com a regulação da abertura de farmácias no país – permitindo a venda de medicamentos sem receita noutras lojas e a abertura de farmácias em espaços comerciais. E como está o sector farmacêutico na Alemanha? Segundo a “Der Spiegel”, há vários anos que o poder político não toca na regulação das farmácias por pressão dos farmacêuticos, pelo que Berlim não avançou com a desregulação que exige à Grécia.

Liberalizar profissões? Nein A lógica é a mesma. “A Alemanha defende o sistema medieval das profissões’ seria o título nos jornais europeus”, sentencia a “Der Spiegel” neste ponto, numa referência à espécie de corporações de ofícios que regulam a entrada em alguns mesteres alemães. Carpinteiros, canalizadores ou electricistas são alguns exemplos de profissões de acesso regulado no país, regulação que serve também para restringir a entrada de trabalhadores da UE nesses sectores.

Comércio ao domingo? Nein Outra imposição polémica a Atenas foi a obrigatoriedade de liberalizar os horários do comércio ao domingo – também já em vigor em Portugal. Na Alemanha, diz o “Der Spiegel”, idêntica medida desencadearia seguramente várias manifestações dado o forte lóbi existente (e bem sucedido) contra o avanço de medida semelhante no país. “Fora com os novos ocupantes”, diriam os cartazes nessas manifestações, imagina mesmo a revista.

Cortar apoios sociais? Nein A existência de 14 meses de licença de parto paga ou o valor das reformas dos pensionistas públicos  em comparação com as dos privados são exemplos de medidas em vigor na Alemanha que seriam questionadas pela troika logo à chegada. O corte dos apoios sociais tem sido uma das medidas mais exigidas pela troika nos países resgatados.

Privatizações? Ja, mas… Na década de 1990, a Alemanha procedeu a várias privatizações. Contudo, e ao contrário da prática agora vigente, tratou-se de vendas parciais, tendo o Estado ainda hoje participações decisivas em várias gigantes alemãs. Veja-se o exemplo da Deutsche Telekom, em que 14% do capital é detido directamente pelo Estado e outros 17,4% pelo banco de desenvolvimento do Estado, o KfW, que detém ainda 21% da Deutsche Post – tanto numa como noutra empresa as participações do Estado são as mais elevadas.

Aproveitando a recente venda de 14 aeroportos gregos à alemã Fraport, a “Der Spiegel” recorda que a Alemanha “conta com dezenas de aeroportos regionais ruinosos”, que “deixariam o mundo escandalizado com o que foi feito ao dinheiro dos contribuintes”. A troika ordenaria o fecho destes aeroportos, diz a revista.

Pobres pagam mais Outro ponto a que a troika teria de dar atenção prende-se com as desigualdades do fardo fiscal entre ricos e pobres, diz a “Der Spiegel”. Com as contribuições para a Segurança Social limitadas a um valor máximo, as classes com os rendimentos mais baixos estão sobrecarregadas com impostos, para compensar. “O fardo que pesa sobre os mais pobres é mais elevado que em qualquer outro país industrializado”, refere a revista alemã. Dada a vontade expressa pelos credores noutros países, a “Der Spiegel” conclui que “a troika obrigaria a aumentar os impostos sobre a propriedade, cortando nos impostos sobre o trabalho”.

IVA: subam que eu baixo Uma das medidas que mais dividiram Alexis Tsipras e os credores ao longo das recentes negociações foi o IVA cobrado pelos hotéis e pelos restaurantes gregos, com a troika a insistir na subida da taxa para os 23%. Ora em 2010 o governo alemão baixou o IVA dos hotéis de 19% para 7%, de forma a “encorajar mais turistas a vir à Alemanha e para estes prolongarem a estada”, lê-se na página do turismo da Alemanha. Em 2013 chegou a discutir-se o aumento deste imposto, mas o governo acabaria por ignorar as recomendações da OCDE para nivelar o IVA para a média.

in: Jornal i, 22 Agosto 2015

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