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Queda do euro já custou 3,9 mil milhões em dívida pública

Governo sobreavaliou evolução do PIB, o que também provocou desvio de 1,8 pontos na dívida

O caminho da desvalorização da moeda única está a ter um forte impacto nas contas públicas portuguesas, com a perda de valor do euro a fazer disparar a dívida portuguesa em dólares e noutros tipos de denominação, como os direitos de saque especiais, a “moeda” do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo números do Instituto de Gestão do Crédito Público citados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), “as flutuações cambiais terão contribuído para o aumento do stock da dívida directa do Estado de cerca de 2300 milhões de euros” o ano passado, algo que teve especial impacto em Dezembro, mês em que o euro entrou numa rota descendente mais pronunciada: “Apenas no mês de Dezembro de 2014 o aumento do stock da dívida por este efeito foi de 591 milhões de euros”, aponta a UTAO na nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas, de 27 de Março de 2015.

Aos 2300 milhões de euros de 2014 há já a juntar o aumento de 1,58 mil milhões de euros da dívida no mês de Janeiro deste ano, também à conta das flutuações cambiais. Ao todo a desvalorização do euro só até Janeiro já custou 3,88 mil milhões de euros de aumento de dívida pública, pressionando ainda mais os encargos com juros suportados pelos contribuintes residentes em Portugal – o custo dos juros nos dois primeiros meses do ano cresceu 51% em comparação com o mesmo período de 2014, de 755 milhões para 1,14 mil milhões pagos a credores.

Além das flutuações cambiais, a dívida pública portuguesa foi penalizada pela não utilização dos depósitos acumulados e pelas previsões optimistas do governo. As administrações públicas fecharam 2014 com uma dívida de 130,2% do PIB, valor que excedeu 2 mil milhões de euros a previsão do Ministério das Finanças. Segundo a UTAO, e além do efeito da desvalorização do euro, para o desvio da dívida pública “terá contribuído a menor utilização de depósitos em amortização de dívida”, ao qual acresce “o facto de se ter verificado um nível de PIB nominal  mais baixo que o subjacente à estimativa do OE2015”, algo que “decorre da sobrestimação do nível do PIB pelo Ministério das Finanças”.

A UTAO conclui assim que do desvio total de 3 pontos percentuais da dívida em 2014 – da previsão de 127,2% para 130,2% oficiais –, apenas 1,2 pontos se deveram a derrapagem por contratação de mais dívida que o previsto.

in: Jornal i, 31 Março 2015

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