Antecipação FMI. Poupança representa 0,5% dos impostos cobrados

Poupança estimada pelo governo reduz peso dos juros de 4,4% para 4,3% do produto anual

O governo confirmou ontem a intenção de pagar antecipadamente 14 mil milhões de euros do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que totalizou 26 mil milhões de euros. O ministério das Finanças comprometeu-se a avançar com estes reembolsos antecipados nos próximos dois anos e meio, plano que vai portanto além da actual legislatura.

O gabinete de Maria Luís Albuquerque já enviou o seu plano de reembolso antecipado ao FMI aos credores internacionais, que irão agora analisar o mesmo para dar ou não o seu aval. O PSD foi lesto a avançar com as contas sobre o significado da decisão de antecipar o pagamento ao FMI, calculando em 200 milhões de euros as poupanças totais em juros por aquela fatia do empréstimo. “Essa poupança de juros significa que os portugueses no futuro irão pagar menos, porventura pode repercutir-se nos impostos que os portugueses pagam”, observou Duarte Pacheco, do PSD.

A poupança potencial deste plano vem da diferença entre os juros que Portugal enfrenta hoje nos mercados e o juro cobrado pelo empréstimo original do FMI: o Estado consegue agora ir aos mercados pedir dinheiro pagando por volta de 2% quando o juro do empréstimo do FMI está entre os 3% e os 4%.

A redução da factura dos juros em 200 milhões, porém, não trará consigo um grande alívio fiscal: mesmo na eventualidade de a poupança chegar mesmo aos 200 milhões, este valor não é mais que 0,52% da carga fiscal que o governo pôs sobre os ombros da economia portuguesa – além disso, a redução em 200 milhões do peso dos juros no Orçamento do Estado significa que estes deixem de custar 4,43% do PIB para custarem 4,31%.

Em 2014 o Estado precisou de cobrar 38,4 mil milhões de euros aos residentes, dos quais 12,85 mil milhões em IRS, imposto cuja receita voltou a crescer o ano passado, compensando assim os benefícios em IRC, que trouxe menos 500 milhões de euros.

Em 2014, Portugal pagou 2 mil milhões em juros à troika, de um total de 7,5 mil milhões gastos em juros.

in: Jornal i, 11 Fevereiro 2015