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2014. Défice será cumprido por caminhos opostos ao previsto

Despesa devia cair mas está a subir apesar do corte nos investimentos, que deviam crescer 16%

O défice deverá ficar ao nível do previsto em 2014, segundo a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) às contas públicas até ao terceiro trimestre do ano passado. Na análise da UTAO, que presta apoio à Assembleia da República, nota-se porém que o ajustamento está a ser feito por vias diferentes às pensadas pelo executivo.

Na despesa, era suposto o investimento do Estado crescer 16,6% no último ano. Porém, e até Setembro, o executivo cortou esta despesa em 10%, tendo esta sido uma das formas encontradas pelo governo para compensar o incumprimento da meta para reduzir a despesa em 2014: o plano previa uma redução de 0,7% na despesa mas até Setembro a despesa estava a subir 0,1% – variação que inclui já o corte no investimento. Além disso, e apesar de já estar acima do previsto, a UTAO alerta que até Setembro a despesa tinha “um baixo grau de execução (…) dos encargos brutos com Parcerias Público Privadas rodoviárias (inferior a 60%), o que aponta para que tenha ocorrido no último trimestre um maior crescimento desta despesa”.

Do lado da receita, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental volta a apontar aquele que tem sido o grande motor da consolidação do PSD/CDS: o governo previa aumentar a receita fiscal em 3% mas até Setembro o salto já ia em 5,4%. A subida nas receitas até Setembro aliás “supera já o aumento projectado para o conjunto do ano”, diz a UTAO.

Por fim destaque para a dívida. Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, desde que a troika saiu do país que o endividamento mudou radicalmente: se desde 2011 assentava sobretudo no longo prazo, este ano 70% da nova dívida – 6,4 mil milhões – foi contraída a curto-prazo. Além disso, apontam, o governo optou até Setembro em contrair mais dívida do que necessário: o défice até Setembro foi de 6,3 mil milhões mas o governo aumentou a dívida em 9,1 mil milhões – subida que aumentou os encargos com juros, em 1,4%. Este excedente de dívida, espera a UTAO, terá sido utilizada na amortização de dívida no final de 2014, já que até Setembro esta estava acima do previsto: 131,4% contra 127,2%.

in: Jornal i, 20 Janeiro 2015

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