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Salários continuam em queda e apoios sociais também

Peso dos salários mínimos está a subir desde Abril de 2013 e é a realidade de 12,9% dos trabalhadores. Valor não reflecte ainda aumento do SMN

A economia portuguesa continua a cortar nos rendimentos pagos aos trabalhadores e a apoiar cada vez menos os dependentes da rede de protecção social do Estado [ver ao lado]. Além disso, e ainda antes do aumento do salário mínimo nacional para 505 euros brutos, Portugal prosseguiu a sua transformação numa economia cada vez mais dependente do salário mínimo – em Abril do ano passado, 12,9% da população empregada ganhava 485 euros brutos mensais.

Trabalho vale menos Segundo o Boletim Estatístico do Emprego deDezembro de 2014, agora divulgado pelo Gabinete de Estudos e Estratégia (GEE)do Ministério da Segurança Social, em Abril de 2014 a remuneração base média mensal paga em Portugal era de 948,8 euros mensais, valor que compara com os 958,8 euros de média em Outubro de 2013 e com os 963 euros brutos mensais de média que a economia ostentava como média em Abril de 2013. Os valores de Abril deste ano só foram publicados agora, no boletim de Dezembro.

A evolução implica que num único ano os trabalhadores em Portugal perderam  mais 14,2 euros mensais brutos, corte que surge por cima das quedas que se vão registando desde Outubro de 2011.

Naquele mês a remuneração base média mensal paga em Portugal era de 971,5 euros. Assim, e de Outubro de 2011 a Abril de 2014, o trabalho passou a valer menos 23 euros mensais brutos, valor ao qual se deve acrescentar o impacto dos aumentos do IRSe do custo de vida no país, ambos decorrentes de decisões políticas. Numa perspectiva anual, a desvalorização da remuneração base entreOutubro de 2011 e Abril de 2014 retirou 318 euros brutos aos salários. Já se fecharmos a análise apenas ao ano terminado em Abril de 2014, a desvalorização chegou aos 199 euros – isto considerando os 14 salários que em teoria são pagos.

A mesma tendência verifica-se também nos ganhos médios – remuneração base mais eventuais suplementos – pagos em Portugal. De Abril de 2013 para Abril de 2014, a média caiu de 1 125 euros mensais para 1121 euros mensais brutos, valor que compara com os 1 143 euros de ganho médio mensal registado pelo GEE em Outubro de 2011. Neste caso, a queda em termos relativos foi inferior à verificada nas remunerações base,  com um recuo de 0,3% desde Abril de 2013 e de 1,9% face a Outubro de 2011.

Os valores mensais referentes a ganhos médios e remunerações base médias têm oscilações negativas e positivas em ambos os períodos, sendo registados períodos em que as remunerações até comparam positivamente com os períodos anteriores. Em Abril de 2012, por exemplo, houve uma queda abrupta face a Outubro de 2011, para depois se registar uma ligeira recuperação dos salários na economia portuguesa. Todavia, e num olhar a longo prazo, nota-se que o valor mais alto foi atingido em Outubro de 2011 e que, desde então, a tendência global tem sido de queda, com as subidas pontuais a não compensarem na maioria dos casos as quedas anteriores ou posteriores.

Economia de baixo custo Um dos factores que tem pressionado as médias salariais em baixa tem sido a transformação de Portugal numa economia que só cria empregos de baixa compensação, o que a prazo amputa o potencial de crescimento económico. Oaumento do total de trabalhadores que só recebem o mínimo legal é um sintoma disso mesmo:ainda antes da revisão em alta do SMNpara 505 euros brutos, e segundo os dados de Dezembro do GEE, em Abril último 12,9% dos trabalhadores no país recebiam o salário mínimo. Um valor que compara com os 11,7% de Abril de 2013 – e os 10,9% de Outubro de 2011.

in: Jornal i, 5 Janeiro 2015

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