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Cada 10 euros de aumento de impostos só tira 4 ao défice

A redução do défice da contas públicas continua a ser feita por uma única via: mais impostos. “Outras despesas de capital” disparam 50%

As contas públicas terminaram o período entre Janeiro e Setembro com um défice de 6344 milhões de euros, o equivalente a 4,9% do produto interno bruto (PIB) no mesmo período, segundo os dados ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor obtido pelas medidas do governo PSD/CDS representa uma melhoria inferior a 900 milhões de euros face ao défice registado entre Janeiro e Setembro de 2013, isto apesar das receitas fiscais terem aumentado 2021 milhões de 2013 para 2014.

Este diferencial implica que apenas 41% das verbas vindas do aumento da carga fiscal têm servido para conter o défice português, com o restantes 58,5% de aumento da receita com impostos a servir para compensar a incapacidade do governo em cortar despesa. Os encargos com juros para instituições financeiras e para a troika ou os consumos intermédios, por exemplo, continuam a pesar cada vez mais nas costas dos contribuintes. “O peso dos impostos tem aumentado de forma progressiva, atingindo 11,6% do rendimento disponível, o que corresponde ao valor máximo registado para toda a série”, aponta mesmo o INE no comunicado emitido em conjunto com a divulgação das contas nacionais trimestrais até Setembro de 2014.

Em relação às contas relacionadas com a função social do Estado, os aumentos das receitas com contribuições e o aumento das prestações efectivamente pagas ficaram perto de se anular no período: a uma subida de 489 milhões na despesa correspondeu uma subida de 405 milhões de euros nas contribuições cobradas pelo Estado. O impacto foi assim de 84,2 milhões de euros, inferior ao aumento da despesa com juros e outros encargos relacionados com a dívida pública, que no período cresceu 90 milhões, tendo custado aos contribuintes 6500 milhões de euros entre Janeiro e Setembro.

A incapacidade de conter a despesa pública só não tem sido maior porque o governo continuou a cortar a direito no investimento ao longo deste ano. Entre Janeiro e Setembro de 2014, o executivo reduziu em mais 11,7% o seu nível de investimento, que agora nem chega a 1,8% do PIB: foram menos 300 milhões de euros que os valores investidos entre Janeiro e Setembro de 2013.

Em sentido oposto evoluíram as “outras despesas de capital” do governo – sem os investimentos portanto – que dispararam mais de 500 milhões dos três primeiros trimestre de 2013 para o mesmo período de 2014. Este salto de 500 milhões significa uma subida de 48,8% de um ano para o outro nesta rubrica. Para referência, note-se que só esta subida nos gastos com “outras despesas de capital” – muito pouco debatido pelo executivo – é mais do triplo da subida da despesa com pessoal do governo, que de Janeiro e Setembro de 2013 para o mesmo período de 2014 subiu 160 milhões.

Ainda segundo os dados do INE, o governo está, ironicamente, a ser um peso cada vez maior sobre a economia do país: se até Setembro de 2013 o executivo precisava de cobrar em impostos o equivalente a 23,7% do PIB, no mesmo período deste ano o valor saltou para 24,8%. Tudo verbas que desaparecem da economia para financiar o Estado.

in: Jornal i, 24 Dezembro 2014

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