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Subsídio de desemprego está 40 euros abaixo do salário mínimo

Subsídio de desemprego médio caiu de 510 euros para 467 euros/mês desde 2011. Apenas 41% dos desempregados têm subsídio na integra

O subsídio de desemprego médio praticado em Portugal em Agosto último foi de 465,9 euros mensais, segundo o Boletim Estatístico do Emprego de Outubro agora publicado pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do ministério da Economia. Em Agosto de 2013, o subsídio médio era 3,3% mais alto, nos 482 euros.

Os 465,9 euros de Agosto deste ano estão em linha com os cinco meses que o precederam – período em que o valor médio oscilou entre 469 e 463 euros -, ficando já distante dos mais de 480 euros de prestação mensal de apoio aos desempregados que era atribuída em Portugal no Verão do ano passado.

Para encontrar algum paralelo com o valor actual do subsídio de desemprego é preciso recuar a Abril de 2010, quando o valor médio desta prestação estava nos 465,37 euros. Este valor ficava então a 10 euros do salário mínimo nacional (-2,1%) e agora a distância face ao SMN (salário mínimo nacional) chega a 8,4%, quase 40 euros mensais, isto assumindo o novo valor para o rendimento mínimo de 505 euros, que entrou em vigor no passado mês de Outubro. Mesmo não havendo dados para a prestação média em Outubro, certo é que entre Janeiro e Agosto de 2014 o valor prosseguiu a tendência de recuo que iniciou em 2011, depois de em Outubro daquele ano ter chegado a 510 euros. A prestação média de desemprego deverá este ano rondar os 467 euros de média anual que se regista de Janeiro a Agosto de 2014. Porém, e ao mesmo tempo que o subsídio começou a sofrer cortes e novas restrições, de forma a reduzir o seu valor, também o desemprego e o custo de vida dispararam – desde os transportes aos sucessivos aumentos de impostos.

Mas se o desemprego já começou a recuar ao contrário do custo de vida e dos impostos, com o total de desempregados a cair 17,6% desde Agosto de 2013 – de 695 mil para 624 mil -, esta queda não trouxe quaisquer reforços de prestações de apoio ao desemprego, com as verbas pagas não só a continuarem em queda, como a chegarem a cada vez menos gente: se em Agosto do ano passado 56% dos desempregados tinham direito a um qualquer apoio do Estado, em Agosto último apenas 51,3% dos trabalhadores sem emprego tinham direito a uma prestação para o desemprego. Caso consideremos apenas os desempregados com direito à prestação inicial de desemprego, a cobertura está agora em 41,7%, contra os 46,7% de Agosto de 2013.

in: Jornal i, 3 Novembro 2014

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