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Gasolina. Preços sobem em Janeiro mesmo que petróleo continue a baixar

Carga fiscal e biocombustível vão custar mais 280 milhões em 2015

A pergunta do milhão de dólares: o preço da gasolina vai continuar a cair ou vai inverter a tendência e subir? Ninguém sabe ou arrisca uma resposta; há demasiadas variáveis, dizem. Ele é o preço do barril de petróleo e a cotação do euro face ao dólar [ver texto ao lado], ele são os custos de refinação, a cotação do biocombustível, a cotação da gasolina, a evolução da situação geopolítica, as decisões sobre a produção do cartel da OPEP – Organização de Países Exportadores de Petróleo -, ele são os impostos…

Apesar das variáveis, há uma resposta que é possível avançar: o final de Dezembro vai ser uma boa altura para atestar o depósito, independentemente do preço da gasolina ou do gasóleo na altura. É que de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro, 50 litros de combustível vão ficar 4,5% mais caros – ou seja, mais 2,5 euros em 50 litros de gasolina ou 3,23 euros de gasóleo -, considerando os preços médios em Portugal em Outubro. Esta certeza vem dos impostos e das “taxinhas”.

Na viragem de 2014 para 2015, graças ao Orçamento do Estado e a outras decisões do governo, o litro da gasolina vai subir cerca de 6,5 cêntimos e o do gasóleo 5,1 cêntimos da noite para o dia. Dados os níveis de consumo oficiais de 2013 registados pela Apetro para os três combustíveis mais comuns – sem chumbo 98 (SC98), sem chumbo 95 (SC95) e gasóleo rodoviário -, estamos a falar num aumento de receita fiscal que vai superar os 127 milhões de euros no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), contando com o IVA, e de pelo menos outros 77,7 milhões com a cobrança de mais 1,5 cêntimos por litro à conta do CO 2. As mais de 78 mil toneladas de SC98 deverão resultar em mais 3,1 milhões para o Estado; os mais de mil milhões de toneladas de SC95 devem obrigar os condutores a pagar mais 40,2 milhões de euros em ISP em 2015 e os 4,1 milhões de toneladas de gasóleo darão um acréscimo mínimo de 162 milhões.

A factura vai então subir pelo menos 205 milhões apenas pelo lado fiscal – só nos três combustíveis mencionados. Ironicamente, o aumento da contribuição de serviço rodoviário (CSR) de 2 cêntimos por litro a 1 de Janeiro próximo é o maior responsável pelo agravamento do preço. Dizemos ironicamente porque esta taxa nasceu em 2007, ficando obrigada a não servir para aumentar o preço dos combustíveis; serviria apenas para garantir que parte do ISP ia para a Estradas de Portugal (EP). Quando nasceu, a CSR ficou na teoria obrigada a “garantir a neutralidade fiscal e o não agravamento do preço de venda dos combustíveis em consequência da criação da contribuição de serviço rodoviário”. É a subida desta contribuição que não devia subir os preços que explica então o salto de 43% nas receitas esperadas com o ISP pela EP em 2015: os 207 milhões de receita estimada em 2014 com este imposto passam a 295,5 milhões em 2015.

Chegados aqui ainda estamos longe de poder dar por terminadas as contas. É que além dos 205 milhões que vão ter que pagar em mais impostos – por via da CSR e do CO 2 -, aos condutores serão ainda exigidos 73 milhões de euros à custa do aumento obrigatório dos biocombustíveis na gasolina e no gasóleo, cuja incorporação passa de 5,5% para 7,5% por decisão portuguesa. Estes biocombustíveis, sendo mais caros que a gasolina e o gasóleo, vão encarecer a gasolina 2,5 cêntimos por litro e o gasóleo 1,1 cêntimos, segundo dados do sector petrolífero que referem a cotação actual dos biocombustíveis. No total, e seja por via fiscal seja por via da incorporação de mais biocombustíveis, os condutores em Portugal deverão gastar pelo menos mais 278 milhões de euros em combustíveis por razões políticas e desligadas do mercado. É que, caso o petróleo regresse subitamente às subidas, para o consumidor, entre as taxas e os barris, será difícil usar combustível sem viver acima das possibilidades.

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Variáveis e políticas. Do euro às taxas, tudo complica  a análise da evolução do preço

“Exijo que o mercado funcione e a percepção das pessoas de que os preços sobem sempre mais depressa quando o petróleo sobe e não descem tão rapidamente quando baixa traduz uma preocupação do governo.” Éassim que Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, justifica ao i a criação do Conselho Nacional dos Combustíveis para acompanhar os preços da gasolina e do gasóleo em Portugal. Criar uma metodologia que “torne claro para o cidadão como o preço deve evoluir consoante a evolução das cotações” será o objectivo deste novo órgão. “Este tipo de medidas vai ajudar a influenciar o mercado”, diz Artur Trindade, que não quis avançar, no entanto, com nenhuma previsão de descidas do preço em função do preço do petróleo.

A semana que termina fica marcada pelas trocas de acusações entre governo e sector petrolífero. Se estes últimos lançaram para a mesa as contas ao impacto no preço do litro – que, asseguram, atingirão os 346 milhões de euros, segundo dados internos do sector –, o governo respondeu que o sector apenas “está a utilizar a fiscalidade verde como pretexto para antecipar eventuais aumentos” sem “adesão à realidade”. Mas o aumento dos preços decorrente das alterações fiscais é indesmentível. Já avaliar aumentos sem adesão à realidade ou desfasamentos temporais entre descidas e subidas é mais complicado, desde logo por causa da cotação do euro face ao dólar:se o preço do barril em dólares está a descer mas o euro está a comprar menos dólares, então a descida em euros é inferior à descida “oficial”. António Comprido, daApetro, aponta ainda ao i que “há custos fixos no preço dos combustíveis, como armazenagem, marketing ou aditivos, que limitam o impacto de subidas/descidas acentuadas do petróleo no preço da gasolina”.

No gráfico ao lado está a evolução do preço do barril em euros e do litro de gasolina em Portugal antes de impostos de 2010-2014 – base 100 –, sendo a partir desta que se devem procurar desfasamentos demasiado prolongados – ou curtos – na subida ou descida da gasolina nos países do euro. De salientar, porém, que a Autoridade daConcorrência nunca conseguiu provar a existência de diferentes tempos para a subida e descida do litro:a AdC em mais de um relatório sobre o sector salienta que as “assimetrias [descidas vs. subidas] não têm expressão significativa”.

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in: Jornal i, 31 Outubro 2014

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