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EP/Refer. Fusão avança mas custos com pessoal crescem um milhão

Órgãos sociais vão custar 520 mil euros em 2015, mais 2,2% que no corrente ano. No total, custos com pessoal sobem para 111,2 milhões

O diploma que nomeia as novas administrações conjuntas da Estradas de Portugal e da Refer, empresas públicas em processo de fusão foi ontem publicado em Diário da República. Porém, e apesar da redução do total de administradores de nove para sete, os custos com os órgãos sociais destas entidades vão crescer 2,2% em 2015.

Segundo o publicado em DR, a redução de administradores “permite uma redução significativa do número de administradores das referidas empresas, na medida em que de um total de nove se diminui para sete administradores”, algo que para o executivo vem de encontro ao “desígnio da contenção e racionalização de custos nas empresas que compõem o sector público empresarial”. Mas as projecções de despesas de ambas as empresas não confirma este entendimento: segundo os valores relativos à EP e à Refer presentes nos mapas dos orçamento do Estado de 2014 e 2015, os órgãos sociais das duas empresas vão passar de um custo total de 509 mil euros em 2014 para 520 mil euros em 2015.

É na Refer que encontramos o salto maior em termos de custos com os órgãos sociais no próximo ano: os 311,4 mil euros inscritos no OE2014 para a remuneração dos gestores vão passar a 350 mil euros em 2015, mais 12,1%. A evolução dos custos com a mesma rubrica na Estradas de Portugal vai no sentido contrário, já que os órgãos sociais neste caso passam de um custo de 197,7 mil euros para 171,1 mil euros, menos 13,4% de 2014 para 2015. Contudo, somando os custos com órgãos sociais de ambas, temos então o salto de 509,1 mil para 520,3 mil euros na EP+Refer.

Alargando a análise à evolução da totalidade dos custos com pessoal, nota-se um aumento de 909 mil euros nas duas empresas somadas: os 110,3 milhões de euros para custos com pessoal na EP e Refer em 2014 saltam para 111,2 milhões em 2015. Também aqui são os custos da Refer que inflacionam a evolução anual, já que os custos com pessoal nesta crescem 4% contra os -6% na EP. Ainda segundo os mapas dos OE de 2014 e 2015, as duas empresas em conjunto vão obter no próximo ano uma subida de 660 milhões de euros nas receitas e de 574,6 milhões nas despesas.

Uma equipa, duas empresas Até a fusão avançar, Refer e EP vão assim partilhar os mesmos administradores, ainda que segundo o diploma ontem publicado nenhum deles possa acumular vencimentos. A partilha de equipas surge porque a fusão “consubstancia uma operação complexa que, quer pela sua dimensão, quer pela sua natureza jurídica, torna premente uma estreita articulação das estruturas internas de ambas empresas em ordem a lograr a consecução de uma melhoria significativa” da situação económica e financeira da EP+Refer.

Os administradores vão acumular funções até a fusão estar concluída, o que determinará a extinção das empresas para “nascer” a Portugal Infra-estruturas, que terá a gestão das redes de rodo e ferroviárias. Já caso a fusão continue a atrasar, está previsto que a acumulação acabe “no prazo de três anos”.

in: Jornal i, 30 Outubro 2014

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