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DGO. FMI subiu preço do empréstimo e aumentou factura da troika em 10%

Fundo Monetário Internacional aumentou em 300 pontos base (3%) o preço cobrado aos contribuintes portugueses pela “ajuda” financeira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou em 300 pontos base – 3% – o preço cobrado aos contribuintes portugueses pela sua fatia do empréstimo de 78 mil milhões de euros recebido por Portugal em 2011. Este aumento, que pesa já nas contas públicas este ano, levou a uma subida de 10% nos juros pagos à troika pelos residentes em Portugal: os 1415 milhões pagos até Setembro de 2013 saltaram para 1566 milhões de euros até Setembro deste ano.

“A despesa com juros e encargos da dívida directa do Estado apresenta um acréscimo de 3%, essencialmente explicado pelo aumento da componente ‘Empréstimos PAEF’ [Programa de Ajustamento Económico-Financeiro]”, refere o boletim da execução orçamental ontem divulgado pela Direcção-geral do Orçamento (DGO), sobre as contas do Estado até Setembro.

Segundo os valores avançados pela DGO, entre Janeiro e Setembro os contribuintes pagaram 4738 milhões de euros só em juros da dívida pública, mais 4,2% que até Setembro de 2013. São mais 192 milhões de euros, dos quais 151 milhões vieram do aumento do preço cobrado pelo FMI. Segundo explica a DGO, a “variação decorre do acréscimo da taxa de juro subjacente ao empréstimo do FMI, cujas condições prevêem um aumento de 300 p.b. após três anos desde o momento da contracção do mesmo”. Assim, desde Maio de 2014 que o FMI está a cobrar mais 300 pontos base pelo sua quota parte do resgate – isto apesar do próprio FMI já ter reconhecido que foram cometidos erros e exageros na austeridade imposta a vários países europeus e não só.

O aumento da factura dos juros cobrados pela troika é um dos factores que impediu uma maior consolidação das contas públicas, apesar dos impostos cobrados à economia portuguesa continuarem a subir pronunciadamente: o governo cobrou até Setembro 27,6 mil milhões de euros em impostos, mais 1870 milhões (7,3%) face ao mesmo período de 2013. Apesar de continuarem a ser encontradas vias para aumentar o encaixe fiscal, o défice continua a cair aquém do valor que a evolução da receita do Estado daria a entender: nos primeiros nove meses do ano houve um desagravamento de apenas 1421 milhões no défice, que estava nos 3998 milhões de euros no final de Setembro.

Já em relação à Segurança Social, e entre Janeiro e Setembro, o saldo global cresceu até aos 500 milhões de euros, contra os 428 milhões do mesmo período de 2013, essencialmente graças às fortes descidas no apoio ao desemprego. A despesa com estes subsídios, que serão ainda mais limitados em 2015, está a recuar 17% este ano – menos 350 milhões de euros face aos valores até Setembro de 2013.

in: Jornal i, 25 Outubro 2014

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