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OE/2015. Gastos em estudos sobem 32% para 766 milhões

Governo vai pagar dívidas recorrendo a depósitos do Estado, reduzindo em 70% a margem orçamental do próximo executivo

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE15) prevê que uma despesa de 765,9 milhões de euros em “estudos, pareceres e outros trabalhos especializados” no próximo ano, valor que representa uma subida de 32% face à projecção de gastos nesta rubrica para este ano (580,7 milhões) e mais 82% que em 2013 (421,5 milhões). Esta é a rubrica que mais inflacciona os consumos intermédios da Administração Central que em 2015 vão exigir 1,3 mil milhões, contra os mil milhões deste ano e os 799 milhões de 2013.

“A despesa orçamentada para 2015 em estudos, pareceres, e outros trabalhos, bem como tecnologias de informação é superior ao orçamentado inicialmente para 2014″, salienta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), no parecer provisório à proposta de OE, revelando que o valor orçamentado para estas rubricas, incluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas, atinge 1 310 milhões”.

No seu parecer, a UTAO mostra a evolução dos consumos intermédios do Estado entre 2011 e 2015, notando-se duas tendências opostas: se de 2011 para 2013 houve quedas pronunciadas, daquele ano e até 2015 a trajectória inverte de tal forma que acaba por superar as poupanças conseguidas.

Segundo os valores avançados, o custo dos consumos intermédios da Administração Central caiu de 1 097 milhões em 2011 para 799 milhões em 2013 (-27%). Já de 2013 até 2015, vão subir 64%: o governo conta fechar as contas de 2014 com uma factura de 1 053 milhões em consumos intermédios, factura que em 2015 já será de 1 309 milhões.

Segundo a UTAO, as verbas previstas para consumos intermédios vão ter sobre si taxas de cativação. Os técnicos adiantam ainda que “uma das medidas de redução de despesa para 2015 com maior relevância para efeitos de consolidação encontra-se ao nível destas rubricas”, com o governo a querer poupar 317 milhões em estudos e pareceres, valor cuja razoabilidade a UTAO diz “não ser possível” de “aferir a partir das dotações de despesa orçamentadas”.

Depósitos pagam dívida Ainda segundo a UTAO, no próximo ano a dívida pública não vai crescer tanto quanto as necessidades de financiamento do Estado já que o executivo vai recorrer a 3,3 mil milhões de euros da “almofada de liquidez” para diminuir o stock de dívida. “Saliente-se que a liquidez não utilizada no ano corrente transita para exercícios seguintes podendo ser utilizada como forma de financiamento, constituindo uma segurança”, explica. Porém, e ao fazer isto, 2015 torna-se “o segundo ano consecutivo de redução dos depósitos do subsector Estado”. Ao recorrer a mais estes depósitos para abater dívida, o governo vai deixar apenas 1,4 mil milhões de euros de saldo “para os exercícios seguintes”, valor que compara com os actuais 4,7 mil milhões. O executivo recorre assim a 70% dos depósitos públicos em ano de legislativas. Porém, lembra a UTAO, este total ainda está a “níveis bastante superiores aos verificados nos anos anteriores à crise da dívida”.

in: Jornal i, 22 Outubro 2014

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