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Concorrência chumba triunvirato para partilhar a Sport TV

Divisão da Sport TV entre empresas com 90% de quota criaria “entraves significativos à concorrência”

A Autoridade da Concorrência (AdC) considerou o acordo entre a NOS,PTe Joaquim Oliveira para a partilha da Sport TVcomo “susceptível de criar entraves significativos à concorrência”, preparando-se para chumbar o mesmo, avançou ontem o “Expresso”. A notícia foi confirmada pela AdC, que já enviou o projecto de decisão às partes.

Segundo a análise do regulador ao acordo, este poderia vir a criar entraves significativos nos mercados de “direitos de transmissão televisiva de conteúdos desportivos premium, mercado de canais de acesso condicionado com conteúdos desportivos premium e nos mercados a jusante destes”, refere o projecto de decisão, citado pelo “Expresso”. A AdC considera que a concentração iria aumentar “a capacidade da Sport TV para adoptar estratégias” de restrição da concorrência, sobretudo porque com a junção da PTà NOSno domínio daSport TV desaparece um “cliente com elevado poder negocial, susceptível de beneficiar os distribuidores de menor dimensão”. Caso aSport TV fosse partilhada entre NOS e PT, ficaria nas mãos das empresas que já dominam 90%do mercado – e que, na teoria, deviam ser rivais.

O mercado dos conteúdos desportivos está hoje construído desta forma:a Sport TV é detida pela NOS e Controlinveste, com 50% cada. Há depois a Sportinveste, detida pela Controlinveste e pela PT e, por último, temos a PPTV, da Controlinveste, responsável pela aquisição de direitos dos jogos. No meio disto, a Controlinveste é accionista da PT (2,2%) e também da NOS (2,9%), pelo que, quanto mais estas lucrarem, mais dividendos terá. Com o negócio que aAdC se prepara para chumbar, o mercado ficaria ainda mais concentrado, já que ele previa que PT, NOS e Oliveira partilhassem entre si os conteúdos. O acordo passava pela fusão de todas as empresas referidas na Sport TV, garantindo uma fatia do bolo para todos: a Controlinveste ficaria com 50% e a PT e a NOS deixavam de ser rivais, passando a ser parceiras e ficando cada uma com 25% da Sport TV.

in: Jornal i, 26 Julho 2014

 

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