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Brasil. TAP volta a ser condenada a pagar indemnização de 37 mil euros

Companhia condenada a indemnizar uma família por danos morais e materiais

A TAP voltou a ser condenada pela justiça do Brasil a pagar uma indemnização a uma família à qual perdeu o rumo da bagagem – incluindo os medicamentos que estes levavam consigo, alguns que exigiam receita médica. Os factos remontam a 2008 e a decisão só agora foi tomada.

Esta condenação da TAP prevê indemnizações tanto por danos morais como materiais à família que viajava de Recife para Londres, via Lisboa. A família partiu em Janeiro de 2008 com quatro bagagens mas apenas recebeu uma em Londres. Ainda na capital inglesa, esta família apresentou queixa e a TAP assegurou que a restante bagagem seria entregue no dia seguinte. Nunca chegou, obrigando os queixosos a comprar roupas novas e medicamentos durante a viagem. De volta a Recife, a família recuperou uma das malas, recebeu outra com danos e nunca ninguém descobriu onde foi parar a quarta.

Segundo a explicação do processo publicada no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJE), no valor da indemnização teve também peso o facto de apenas um dos passageiros ter conseguido substituir os remédios de que precisava durante a estadia em Londres, já que os medicamentos para outro dos autores só podiam ser adquiridos com receita médica. Por fim, acrescenta o TJE, os funcionários da TAP não ofereceram qualquer auxílio aos queixosos.

“Os suplicantes estavam iniciando férias, e o extravio de bagagens provoca, sim, constrangimento, frustrações e medo pela falta dos objectos, mormente às pessoas que estavam sob administração de remédio de uso contínuo que ficaram privadas de seu uso por certo período, pondo em risco a sua saúde. Desta forma, os danos morais merecem o reparo indemnizatório”, diz o juiz na sentença.

A TAP acabou assim condenada a pagar 40 mil reais de indemnização ao casal e mais 10 mil reais por cada um dos três restantes elementos da família. A TAP foi ainda condenada a indemnizar os autores em mais 26 mil reais por danos materiais, levando a indemnização total a 96 mil reais, valor a que se junta 15% de custos judiciais. Ao todo, são mais de 110 mil reais – 37 mil euros – que a TAP vai ter que pagar a esta família.

Esta condenação surge depois de já em Junho a TAP ter sido temporariamente proibida de vender passagens em Pernambuco, culpa dos “constantes cancelamentos e atrasos” naquele aeroporto. Foi então multada em cem mil reais por cada voo cancelado.

in: Jornal i, 24 Julho 2014

 

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