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UE. Ajustamento tornou Portugal 4.º pior país a apoiar o desemprego

Comissão Europeia traça retrato do Portugal pós-troika: é o 4.º pior país na protecção ao desempregado, a desigualdade cresceu e já tem 25,3% da população em risco de pobreza

Ler o documento de trabalho que apoia as recomendações da Comissão Europeia para Portugal, ontem divulgado, é um exercício curioso. Por um lado, o documento defende que o programa de ajustamento português respondeu a uma prioridade, a defesa dos mais desfavorecidos. Porém, avançando algumas páginas, o mesmo documento mostra que os mais desfavorecidos foram e são dos mais penalizados pelo ajustamento. Mas depois, e no mesmo documento, Bruxelas volta a pedir ao governo que corte mais nos salários em Portugal – que são 50% da média da UE.

O documento europeu ontem divulgado começa por reflectir na situação portuguesa, salientando que “as medidas adoptadas no contexto do Programa [de ajustamento] foram concebidas com o objectivo de minimizar o impacto nos mais desfavorecidos”. No entanto, também nestas metas o programa foi uma desilusão. Diz Bruxelas: “A crise económica e financeira teve implicações negativas para a pobreza e a desigualdade no país”, realçando depois que “o total de desempregados não cobertos por benefícios sociais continua um dos mais altos da UE, em resultado de políticas mais restritas de acesso aos benefícios depois das reformas de 2010 e 2012”.

Mais à frente, a Comissão Europeia entra em detalhes sobre os efeitos do ajustamento cuja prioridade era defender os desfavorecidos: “Em 2012, 25,3% da população estava em risco de pobreza ou exclusão social”; “a percentagem de população com privações graves subiu 0,3 pontos e chegou a 8,6% em 2012”; “estima-se que a pobreza tenha continuado a crescer em 2013”; “o sistema de protecção social está caracterizado por uma alta taxa de não cobertura de desempregados, que, estando em 42,3%, é a quarta mais alta depois de Itália, Grécia e Bulgária”; “o limiar de acesso ao rendimento social de inserção foi reduzido em 2010 e depois em 2012, reduzindo a cobertura que dava a famílias grandes – especialmente desde 2011”.

Tudo somado, a conclusão de Bruxelas é simples: “Estes indicadores evidenciam a necessidade de esforços sustentados em Portugal para que o país consiga cumprir as metas da ‘Europa 2020’, que prevê a redução do total de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social.”

Agora, e não obstante o diagnóstico sobre o Portugal que existe no final do programa de ajustamento, a Comissão Europeia não muda um milímetro ao seu discurso. No mesmo documento Bruxelas volta a salientar a urgência de “flexibilizar ordenados” em Portugal, leia- -se, reduzi-los.

Ou seja, a Comissão Europeia não atribui a situação ao programa de assistência. “Apesar dos esforços do Programa para aliviar o impacto social da crise, o aumento do desemprego teve implicações negativas na pobreza e na desigualdade”, conclui, recomendando por isso mais uma fuga para a frente, ou seja, mais austeridade e reformas laborais – ou seja, baixar os ordenados.

Desemprego. Quebra de 0,2 pontos leva a nova festa no governo

PSD/CDSaté falaram na maior descida de todos os tempos

Primeiro o champanhe para celebrar a falsa saída da troika do país. Depois, festa na coligação por só ter perdido por 2 pontos para o PS nas europeias. Agora, nova festa graças à descida de 0,2 pontos percentuais na taxa de desemprego em Portugal de Março para Abril.

Ontem calhou a vez à evolução do desemprego:o Eurostat oficializou uma taxa de desemprego de 14,6% em Portugal, que compara com os 14,8% de Março e os 17,3% de Abril de 2013. Reside aqui a razão dos foguetes lançados pelo PSD/CDS: “Estamos a liderar a redução do desemprego”, clamou o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, PoiaresMaduro. “Foi a maior queda desde 1984”, exaltaram por seu turno no partido dePortas. Pena a redução teórica do desemprego deAbril de 2013 para Abril deste ano não se ter devido inteiramente à criação de novos empregos na economia. Segundo os dados do INE – mais detalhados –, de 2013 para 2014 a população desempregada no país caiu de 927 mil indivíduos para 788,1 mil, o que aparentemente indicaria o aparecimento de 139 mil empregos no país.

Porém, se nestas contas tivermos em atenção também a evolução da população empregada, notamos que no  período só mais 72 mil pessoas arranjaram emprego, o que implica que a restante queda do desemprego se deveu à emigração, à desistência ou à reforma.

Os dados do Eurostat ontem oficializados mostram ainda que, apesar da evolução positiva, Portugal continua a ser a quinta economia europeia com o maior nível de desemprego, o que, conjugado com o facto de também ser o quarto país com pior protecção ao desemprego (ao lado), deixa antever a situação frágil em que a economia se encontra.

in: Jornal i, 4 Junho 2014

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