Entre Janeiro e Março deste ano, a dívida pública portuguesa engordou em mais sete mil milhões de euros, num ritmo superior a 2,3 mil milhões de euros a cada mês. Dados ontem divulgados pelo Banco de Portugal mostram que no final do primeiro trimestre o governo já acumulava uma dívida avaliada em 132,4% do PIB, acima dos 129% registados no final do ano passado – valor que já por si era superior ao previsto.
A evolução nos três primeiros meses do ano significa que, de um endividamento de 213,36 mil milhões com que Portugal fechou as contas de 2013, com o arranque do novo ano o valor já saltou até aos 220,68 mil milhões. Esta subida contrasta com as promessas do executivo de chegar ao final do corrente ano com um máximo de 130,2% do PIB de dívida pública, o que obrigará a que o endividamento caía ao longo do restante ano.
Esta queda do endividamento terá ainda que surgir num enquadramento mais agressivo: ainda segundo o Banco de Portugal, a economia portuguesa voltou a registar um saldo externo negativo, fechando o primeiro trimestre com um défice de 82 milhões nesta rubrica, quando no mesmo período do ano passado tinha conseguido um excedente de 562 milhões de euros – o saldo piorou 115% portanto.
O aumento da dívida pública nos três primeiros meses do ano é explicado parcialmente pela entrada nas contas públicas de mais uma tranche do empréstimo da troika, mas também pela estratégia decidida pelo governo de engordar as disponibilidades de liquidez, independentemente do custo para os contribuintes, para facilitar não só a opção pela saída limpa mas também para ganhar margem para decisões de cariz político que tentará assumir em 2015, ano de eleições.
Independentemente das estratégias favoráveis aos partidos da maioria, certo é que Portugal está cada vez mais longe da meta já por si irrealista de descer a dívida para os 60% do PIB, seja até 2018, seja até 2033. Este entendimento é do próprio governador do Banco de Portugal, que em Março de 2013, ainda a dívida “só” estava nos 120%, sentenciou que mesmo com “uma convergência em 20 anos, e hipóteses para o crescimento do PIB nominal e para a taxa de juro da dívida de cerca de 4% por ano (em ambos os casos), a diminuição do rácio da dívida de 120% do PIB para o valor de referência requer excedentes orçamentais primários de cerca de 2% do PIB, por ano, durante todo o período. Trata-se de um esforço de consolidação orçamental sem precedente na história recente da economia portuguesa”.
Esta análise evidencia o impossível caminho que se continua a tentar trilhar em Portugal, isto mesmo assumindo que as metas do executivo patentes no Documento de Estratégia Orçamental sejam atingidas: viragem da trajectória da dívida até aos 116,7% do PIB em 2018. No final deste ano, o governo estima uma dívida de 130,2% do PIB e no próximo ano de 128,7%, valores no entanto já revistos várias vezes.
in: Jornal i, 23 Maio 2014
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