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Aumento de impostos sobre as famílias foi o dobro do cobrado às empresas

Desde a chegada da troika, as famílias suportam um aumento de 35% na factura fiscal, que nas empresas subiu 15%

O aumento dos impostos pagos pelas famílias tem sido o factor determinante na rota da consolidação orçamental. Segundo os números divulgados ontem pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas), a cobrança fiscal sobre rendimento e propriedade das famílias aumentou cerca de 35% desde que começou o esforço de ajustamento em 2011. Este crescimento traduz-se num agravamento da carga fiscal dos particulares em 3,5 mil milhões de euros entre 2010 e 2013. No mesmo período, os impostos sobre rendimento pagos pelas empresas subiram apenas 15,4%, o que corresponde a um acréscimo de cobrança da ordem dos 790 milhões de euros.

Em 2010, o imposto cobrado às empresas representava quase 34% da receita fiscal do Estado sobre rendimento e propriedade. No ano passado, a fatia baixou para 30,4%. A evolução do lado das famílias foi a inversa. O contributo dos particulares para o total das receitas do Estado saltou de 66% para cerca de 70%.

A subida mais relevante da receita fiscal cobrada às famílias aconteceu no ano passado, devido ao impacto do “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar. Também os impostos pagos pelas empresas sofreram o maior aumento em 2013, ainda que tal se deva igualmente ao efeito do perdão fiscal. A receita de impostos sobre a produção e a importação, que inclui o IVA, manteve-se estável.

Impostos levam ganhos Segundo as contas nacionais, ontem publicadas mas ainda provisórias, o défice do Estado baixou para 4,9% em 2013. Para esta “evolução contribuiu principalmente o aumento de 27,8% dos impostos sobre o rendimento”, diz o INE. Sintoma de que o ajustamento acordado com a troika em 2011, e que deveria incidir mais sobre a despesa, acabou por ir buscar o maior contributo à receita – no caso, impostos sobre os residentes em Portugal.

O aumento da carga fiscal sobre as famílias foi no ano passado de tal ordem que, mesmo tendo estas conseguido aumentar o seu nível remuneratório 0,7% face a 2012, o seu rendimento disponível acabou por recuar.

“A redução do rendimento disponível das famílias em 2013 foi determinada pelo expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e o património”, aponta o INE, impostos que no total deram um salto de 33%, “que mais que compensou os aumentos das remunerações recebidas, do saldo dos rendimentos de propriedade e do saldo das contribuições e prestações sociais”.

O organismo de estatística faz a análise à evolução dos rendimentos e dos impostos das famílias o ano passado em relação a 2012, concluindo no mesmo sentido: “As remunerações aumentaram 1,2% no ano terminado no quarto trimestre de 2013”, interrompendo assim “a evolução descendente das remunerações iniciadas em 2011”. Porém, a política fiscal posta em prática pelo governo não só impediu que os residentes em Portugal sentissem a evolução na carteira, como lhes fez sentir exactamente o oposto. “Contudo, o aumento de 10,4% dos impostos sobre o rendimentos e o património mais que compensou o aumento das remunerações, resultando numa redução de 0,5% do rendimento disponível das famílias no quarto trimestre de 2013”, aponta o INE.

O peso da carga fiscal sobre as famílias ainda se pode constatar ao nível do peso percentual das componentes, negativas e positivas, em que se divide o rendimento disponível dos residentes em Portugal. Se no ano terminado no primeiro trimestre de 2010 os impostos retiravam 8% ao rendimento disponível, em 2013 a fatia levada pelo fisco do rendimento dos portugueses já ia em 11,1%. Um aumento de peso que, diz o INE, “foi particularmente intenso em 2013”.

Poupança Apesar de enfrentarem anos de estrangulamento fiscal, as famílias conseguiram ainda assim aumentar a sua taxa de poupança no ano passado, reduzindo também a sua capacidade de financiamento. Segundo os valores avançados ontem, como a “redução de 1,4% da despesa de consumo final” foi superior à quebra no rendimento disponível, que depois de impostos caiu 0,7%, tal determinou um aumento de 4,3% da poupança corrente em 2013, resultando numa subida da taxa de poupança das famílias para 12,6%, face a 12% em 2012.

Não obstante a taxa de poupança ter aumentado, se olharmos apenas para a recta final de 2013 a conclusão é ligeiramente diferente. Comparando o ano terminado em Dezembro com os 12 meses terminados em Setembro de 2013, nota-se que a taxa de poupança caiu de 13,3% para 12,6%, graças a uma “redução de 6% da poupança corrente”.

in: Jornal i, 1 Abril 2014

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