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Telecom. Unitel recusa pagar dividendos à PT através de offshore

Unitel lembra que integração na brasileira Oi pode levar à retirada dos 25% da PT na telecom angolana

A Unitel, operadora angolana detida a 25% pela Portugal Telecom, anunciou ontem que não vai pagar quaisquer dividendos à PT por esta ter pedido os mesmos através de uma empresa que não consta “do registo accionista”. Em causa as declarações de Henrique Granadeiro, que em Fevereiro disse que a Unitel devia à empresa 245,7 milhões.

Em comunicado enviado ontem, a empresa angolana veio explicar a sua posição. Segundo afirmam, “em 2009 foi solicitado à Unitel o pagamento de dividendos a favor de uma sociedade denominada PT Ventures, com sede na Madeira, detida a 100% por uma sociedade privada offshore holandesa, denominada Africatel Holdings BV”. Ora, “tendo observado que esta empresa não faz parte do registo accionista da Unitel S.A., a administração da Unitel avisou a PT sobre a existência de uma irregularidade”. Desde então, a “Unitel tem vindo a fazer esforços junto da PT de forma que este accionista regularize a situação, ao abrigo da Lei do Investimento Privado em Angola”. Porém, “até hoje, a PT não iniciou a regularização, verificando-se discrepância na identidade e na titularidade de acções da sociedade que consta no registo comercial da Unitel, e que detém estatuto de investidor estrangeiro em Angola”. Desta forma, na Unitel “não haverá o pagamento” de dividendos “à PT até à resolução deste incumprimento”.

Já no fim do comunicado – e em jeito de declaração de intenções, já que se refere a um assunto aparentemente não relacionado -, a Unitel lembra que, “de acordo com os contratos em vigor, os accionistas da Unitel gozam do direito de preferência sobre acções da Unitel no caso de uma transacção ou fusão”. Ou seja: quando a fusão com a Oi avançar, os restantes accionistas da Unitel acreditam ter o direito de expulsar a PT. Para se entender esta guerra, basta ver que a Unitel lucrou 751 milhões de euros em 2012, tanto quanto os lucros totais dos 22 bancos privados de Angola. Além da PT, a Unitel é detida também por Isabel dos Santos e Sonangol.

in: Jornal i, 26 Março 2014

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