“Enorme aumento de impostos, v2.0.” Assim devia ficar conhecido o corrente ano: se em 2013 o cerco fiscal foi agressivo, este ano está a ser ainda mais, com o governo a conseguir reforçar os recordes batidos o ano passado. Nunca antes tinha sido possível extrair 2 mil milhões de euros em IRS em apenas dois meses [ver gráfico] como ocorreu em Janeiro e Fevereiro deste ano. E isto num país que empobrece de forma acelerada.

Segundo dados ontem publicados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), até ao final de Fevereiro deste ano, o executivo cobrou 2,27 mil milhões de euros em IRS, um salto de 18% face aos primeiros dois meses do ano passado. O facto ganha ainda mais relevo se considerarmos que 2013 já tinha sido o ano em que o IRS chegou a níveis nunca antes vistos também – face a 2011, por exemplo, a receita de IRS em Janeiro e Fevereiro de 2013 saltou 15,7%, valor recorde até ontem.

Para encontrar uma evolução minimamente aproximada às registadas em 2013 (15,7%) e 2014 (18%), é preciso recuar até 2001, quando, por efeito da mudança do escudo para o euro, a receita de IRS nos dois primeiros meses do ano subiu 12%.

Fazendo as contas à receita de IRS desde que o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas montou o cerco aos rendimentos dos residentes em Portugal, nota-se que em apenas dois anos, a receita de IRS nos dois primeiros meses do ano cresceu 36,2%: se em Janeiro e Fevereiro de 2012 este imposto resultou em 1,68 mil milhões de euros de encaixe, este ano chegou aos já referidos 2,27 mil milhões – valor que em 2010 só foi atingido no início de Maio, já que no final de Abril daquele ano, as receitas do IRS estavam nos 2,19 mil milhões, -3,5% que o valor agora conseguido até Fevereiro.

De notar que no mesmo período, desde 2010, e segundo dados revelados esta semana, o total de residentes em risco de pobreza passou de 25% para 27,4%.

cortes salariais rendem Depois de em Janeiro as contas terem conseguido terminar positivas em 647,3 milhões de euros, em Fevereiro caíram para terreno negativo: no balanço dos dois primeiros meses do ano, as contas públicas já vão com 31 milhões de défice – o que implica que só em Fevereiro o défice mensal foi de 678 milhões.

A evolução negativa registada em Fevereiro justifica-se quase unicamente com a factura de 661 milhões em juros pagos só naquele mês (ver texto ao lado). Por outro lado, as despesas com pessoal na Administração Pública e Segurança Social continuaram a cair à conta dos novos cortes que Passos e Portas aplicaram no Orçamento do Estado para este ano – a partir dos 675 euros brutos -, tendo recuado 1,7% face a 2013, ou menos 33 milhões de euros. A poupança foi especialmente sentida nas remunerações certas e permanentes, que recuaram 7,9% nos dois primeiros meses do ano.

mais impostos, menos salários e prestações sociais Parece a pirâmide perfeita da austeridade: além dos aumentos na receita fiscal e da poupança com os salários da função pública, o governo está a conseguir este ano baixar também as prestações sociais devidas aos residentes em Portugal, fruto de mais cortes e entraves no acesso aos apoios. Até Fevereiro foram gastos 3,44 mil milhões em subsídios, menos 1,9% que os 3,51 mil milhões registados no mesmo período de 2013. O Complemento Solidário para Idosos tem sido o principal castigado por Portas e Passos este ano, com uma quebra de 13,8% em dois meses.

Contabilizadas estas rubricas, nota-se que a receita fiscal este ano está a subir até ao momento 8%, ou mais 450 milhões de euros, evolução que permitiu aumentar as receitas totais do Estado em 5,5%. Já do lado da despesa, esta subiu 3,6% em Janeiro e Fevereiro, ou mais 390 milhões de euros. Deste aumento da despesa, 63% deve-se apenas ao crescimento dos encargos com juros de 2013 para 2014.

dívida cresceu 6,1% De Fevereiro de 2013 para Fevereiro deste ano, o stock de dívida directa do Estado saltou de 200,1 mil milhões para 212,3 mil milhões de euros, um crescimento de 6,1%. De notar ainda no campo da dívida que a “solidariedade” Europeia e do FMI já custou aos contribuintes em Portugal 214,3 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano só em juros, mais 22,3% que o valor pago em juros no mesmo período de 2013.

in: Jornal i, 26 Março 2014