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Zon, PT e Sport TV. Um triunvirato para subjugar o mercado

A situação dos direitos desportivos já é má, mas pode ficar bem pior se duopólio da TV dividir o futebol

Se tivesse um centro comercial e fosse dono do supermercado desse espaço, deixava que outro supermercado fosse para lá? E se deixasse, cobrar-lhe-ia a mesma renda? Ou aumentava-a para que o supermercado concorrente fosse obrigado a ter preços mais altos? Por fim, e numa terceira perspectiva: se estivesse a pensar em investir num canal desportivo sabendo que ia ser impedido de chegar a 90% dos clientes, avançava?

Este é o grande problema concorrencial do acordo de domínio do mercado de conteúdos desportivos assinado entre a PT, a Zon e a Controlinveste. Se a PT e a Zon vão começar a lucrar cada vez mais com a Sport TV, qual a probabilidade de deixarem um canal concorrente entrar nas suas ofertas de TV, onde em 2012 se concentravam 2,8 milhões dos 3,1 milhões de clientes de TV por subscrição?

Actualmente o mercado dos conteúdos desportivos está desenhado desta forma: a Sport TV é detida pela Zon e Controlinveste, com 50% cada. A esta junta-se a Sportinveste, detida pela Controlinveste e pela PT, e temos por último a PPTV, do grupo Controlinveste, responsável pela aquisição dos direitos dos jogos de futebol. Há ainda um detalhe a salientar: a Controlinveste é accionista da PT e da Zon, pelo que quanto mais estas lucrarem, mais dividendos terá.

Recentemente, este triunvirato entre PT, Zon e Joaquim Oliveira comprometeu-se a partilhar melhor o mercado dos conteúdos desportivos, fundindo todas as empresas atrás referidas na Sport TV, garantindo uma fatia do bolo para todos: a Controlinveste ficará com 50% e a PT e Zon esquecem a concorrência e passam a ser parceiras, ficando cada uma com 25% da Sport TV. Mas esta estratégia, que fará sentido para as empresas já que deixam de competir entre si, está longe de ser vista como boa para o mercado: se já é difícil que haja concorrência nestes conteúdos, depois poderá ser ainda pior.

“Equacionam-se um conjunto de estratégias passíveis de serem adoptadas pela Zon e pela PT, tais como, só chegarem a acordo com um canal concorrente da Sport TV mediante condições muito desvantajosas, que reduzam a capacidade competitiva do canal (…); disponibilização do canal concorrente da Sport TV a um preço muito elevado e que desincentive a adesão; redução/eliminação do esforço de promoção do canal”, reflectiu a Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a questão quando decidiu levar o negócio para investigação aprofundada. Se o caso já assim é sensível, se lhe juntarmos a fusão Zon/Optimus, então temos um mercado de TV ainda mais concentrado. Foi aliás por causa desta fusão que, avançou o “Económico”, a AdC decidiu reiniciar a análise a todo este dossier.

Ainda segundo as conclusões preliminares da AdC, o risco de fecho total deste mercado já se faz sentir ainda antes da PT entrar a sério no mesmo. Vejam-se as queixas da Benfica TV, que se manifestou “muito preocupada” com as estratégias que Zon e PT irão seguir no futuro, “uma vez que, tendo interesses directos na empresa comum Sport TV, os dois maiores distribuidores de TV não têm interesse em promover serviços concorrentes”. Os encarnados vão mais longe e até antecipam o que irá acontecer depois de Zon e PT se concertarem: “Duas principais possíveis estratégias que podem ser usadas pela PT e pela Zon para reduzir a ameaça concorrencial da Benfica TV: i) não chegar a acordo para a distribuição da Benfica TV”, ou seja, retirá-la da lista de canais do Meo e da Zon, impedindo o canal de chegar a 90% dos clientes de TV. Ou “ii) tornar pouco competitiva a Benfica TV junto dos seus clientes através de instruções (…) para dificultar a venda deste serviço de programas, ou aumentar o seu preço”. Esta previsão do Benfica aplica-se a qualquer concorrente que possa tentar entrar neste mercado e é um receio partilhado pelo regulador das telecomunicações, a Anacom, que no seu parecer sobre a fusão refere entender “que a transacção em causa, ao que tudo indica, poderá dificultar a emergência de alternativas ao panorama actual de monopólio da Sport TV”.

A lógica é simples e a própria AdC explica: “Atenta a criação deste interesse financeiro”, a entrada da PT como accionista da Sport TV assegurando uma fatia dos lucros desta, “reduz os incentivos da PT para promover a entrada/expansão de um potencial entrante que viesse a concorrer com a Sport TV”, pois tal “implicaria uma redução da rentabilidade da Sport TV, cujos lucros serão, no cenário pós-concentração, do interesse da PT”.

As estratégias que a PT e a Zon poderão seguir depois da partilha dos conteúdos desportivos, os mais importantes no mercado televisivo, poderão assim levar a perdas generalizadas para quase todos os envolvidos neste meio, à excepção do próprio triunvirato. Primeiro, os clubes de futebol ficam a perder ainda mais [ver ao lado] do que já perdem, pois a PPTV “continuará a pagar um valor inferior aos clubes de futebol face àquele que seria pago por um operador em concorrência, o que se traduz em menores receitas para os clubes”. Depois, perdem também os clientes: sem concorrência continuarão a pagar preços mais altos, e o próprio canal não terá incentivos para melhorar a sua oferta. É que mesmo a Benfica TV, hoje olhada como potencial concorrente, pode ser bloqueada num instante: o grau de dependência do clube da PT, como o próprio reconhece, “vai para além da distribuição do serviço de programas Benfica TV, uma vez que o clube tem outros contratos com a PT”. Além disso, e a ficarem parceiras na Sport TV, a PT e a Zon podem decidir expurgar a Benfica TV das suas grelhas – seja por não negociarem com ela, seja por lhe imporem condições impossíveis. Ao ficar sem a Zon e o Meo, a audiência potencial do Benfica TV cai de 3,12 milhões de clientes para 300 mil.

in: Jornal i, 9 Dezembro 2013

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