Regime geral. Sete em cada dez pensionistas da Segurança Social ganham menos que salário mínimo

 Quase 500 mil reformados do regime geral têm direito a uma prestação mensal que não ultrapassa os 250 euros, segundo dados de 2012

Em 2012 havia mais de 487 mil reformados do regime geral da Segurança Social, cerca de 28% do total, com direito a uma prestação mensal de até 250 euros. A estes juntam-se 842 mil reformados com uma pensão entre os 251 e os 500 euros.

No final do ano passado, segundo dados da Segurança Social, o regime geral contava com 1,67 milhões de pensionistas. Deste universo, perto de 10 mil tinham pensões de velhice até 50 euros mensais, 43 mil ganhavam entre 51 e 150 euros, encontrando-se pouco mais de 435 mil com direito a prestações entre os 151 e os 250 euros. Ao todo contam-se então 487 mil reformados com pensões que não chegam aos 251 euros mensais.

No patamar seguinte de pensões, entre os 251 e os 500 euros mensais, encontra-se a grande maioria dos pensionistas do regime geral. Os dados relativos ao final de 2012 mostram que havia 842,8 mil reformados a receber pensões mensais dentro destes dois valores, contabilizando-se assim 1,33 milhões de reformados – 78% do total de 1,7 milhões de pensionistas do regime geral – com direito a uma prestação mensal não superior a 500 euros.

Estes valores, e ainda segundo dados da Segurança Social, implicam que em Portugal mais de 7 em cada 10 pensionistas por velhice do regime geral recebem menos que o salário mínimo nacional, um valor que levanta dúvidas face aos dados ontem avançados pela OCDE, que apontam para uma taxa de pobreza entre os pensionistas em Portugal de apenas 9,9%. Mas se no sector privado a regra são as pensões abaixo do salário mínimo, no caso da Caixa Geral de Aposentações o caso muda de figura.

No final do ano passado, encontravam-se 97 mil reformados ou pensionistas da CGA com pensões mensais até aos 500 euros, menos de 21% dos 462,4 mil beneficiários. Esta fatia chega a ser superada pelos pensionistas da CGA com direito a mais de 2 mil euros mensais: no final de 2012 eram perto de 108 mil os beneficiários de reformas acima dos 2 mil euros por mês na Caixa Geral de Aposentações.

Caso juntemos os reformados da CGA com pensões até 500 euros ao total do regime geral, contabilizam-se então 1,43 milhões de pensionistas com direito a reformas inferiores a 501 euros mensais, o que evidencia assim que 66% do total de reformados do país – tanto do regime geral como da CGA – têm direito a menos de 500 euros/mês.

in: Jornal i, 27 Novembro 2013