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Regime geral. Sete em cada dez pensionistas da Segurança Social ganham menos que salário mínimo

Em 2012 havia mais de 487 mil reformados do regime geral da Segurança Social, cerca de 28% do total, com direito a uma prestação mensal de até 250 euros. A estes juntam-se 842 mil reformados com uma pensão entre os 251 e os 500 euros.

No final do ano passado, segundo dados da Segurança Social, o regime geral contava com 1,67 milhões de pensionistas. Deste universo, perto de 10 mil tinham pensões de velhice até 50 euros mensais, 43 mil ganhavam entre 51 e 150 euros, encontrando-se pouco mais de 435 mil com direito a prestações entre os 151 e os 250 euros. Ao todo contam-se então 487 mil reformados com pensões que não chegam aos 251 euros mensais.

No patamar seguinte de pensões, entre os 251 e os 500 euros mensais, encontra-se a grande maioria dos pensionistas do regime geral. Os dados relativos ao final de 2012 mostram que havia 842,8 mil reformados a receber pensões mensais dentro destes dois valores, contabilizando-se assim 1,33 milhões de reformados – 78% do total de 1,7 milhões de pensionistas do regime geral – com direito a uma prestação mensal não superior a 500 euros.

Estes valores, e ainda segundo dados da Segurança Social, implicam que em Portugal mais de 7 em cada 10 pensionistas por velhice do regime geral recebem menos que o salário mínimo nacional, um valor que levanta dúvidas face aos dados ontem avançados pela OCDE, que apontam para uma taxa de pobreza entre os pensionistas em Portugal de apenas 9,9%. Mas se no sector privado a regra são as pensões abaixo do salário mínimo, no caso da Caixa Geral de Aposentações o caso muda de figura.

No final do ano passado, encontravam-se 97 mil reformados ou pensionistas da CGA com pensões mensais até aos 500 euros, menos de 21% dos 462,4 mil beneficiários. Esta fatia chega a ser superada pelos pensionistas da CGA com direito a mais de 2 mil euros mensais: no final de 2012 eram perto de 108 mil os beneficiários de reformas acima dos 2 mil euros por mês na Caixa Geral de Aposentações.

Caso juntemos os reformados da CGA com pensões até 500 euros ao total do regime geral, contabilizam-se então 1,43 milhões de pensionistas com direito a reformas inferiores a 501 euros mensais, o que evidencia assim que 66% do total de reformados do país – tanto do regime geral como da CGA – têm direito a menos de 500 euros/mês.

in: Jornal i, 27 Novembro 2013

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