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Reformados ganhavam menos 26% que pensionistas europeus antes dos cortes

Um reformado da zona euro ganha em média mais 4000 euros por ano que um português. E sem contar com cortes

As pensões pagas em Portugal estavam 26% abaixo do valor médio pago na zona euro ainda antes da entrada da troika, segundo dados ontem divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), calculados em paridade do poder de compra (PPC) e relativos ao final de 2008.

As contas da organização mostram que a pensão média em Portugal, segundo aquele método, equivalia a 12,2 mil euros anuais, valor que compara com uma média da zona euro de 16,6 mil euros anuais. Dadas as sucessivas rondas de austeridade que se seguiram nos anos mais recentes, a diferença entretanto terá aumentando.

No relatório “Panorama das Pensões – 2013”, ontem divulgado, a OCDE começa por salientar que entre os países que compõem a organização a idade média da reforma deverá aumentar gradualmente até aos 67 anos em 2050. Apesar de trabalharem mais tempo, os futuros reformados vão ter menos dinheiro que os actuais: segundo o relatório, entre os 34 países membros e até 2050, o valor das pensões vai continuar em queda, incluindo em Portugal. Mas neste caso específico, diz a OCDE, a redução das pensões viverá duas realidades distintas, já que numa realidade em que as pensões mais baixas nem chegam a 100 euros, é difícil reduzi-las ainda mais. Assim, calcula a OCDE, em Portugal as pensões mais elevadas vão ter de arcar com a maior parte das poupanças, sendo estimado um corte de até 40% nas reformas mais altas pagas pelos contribuintes.

No capítulo dedicado a Portugal, a organização aponta baterias para os gastos do Estado com as pensões. Segundo a OCDE, os cofres públicos gastavam em 2009 o equivalente a 12,3% do PIB com estas prestações, um valor acima dos 7,8% de média dos países da OCDE. Olhando para o futuro, o relatório calcula que até 2020 os gastos com pensões cheguem aos 13,5%, permanecendo pouco acima desse valor até 2050. Estas projecções já se referem ao PIB português depois da entrada da troika, ou seja, depois de uma profunda recessão que trouxe a economia para valores de 2007 – o PIB em 2012 foi de 165 mil milhões de euros, valor que fica no meio termo entre 2006, quando o PIB foi de 160 mil milhões, e 2007, quando a economia portuguesa movimentou 169 mil milhões.

Ainda no capítulo dedicado a Portugal, a OCDE salienta que os residentes em Portugal que entrarem agora no mercado de trabalho, e que tenham uma carreira contributiva completa, quando chegarem à idade de reforma enfrentarão uma taxa de substituição de salário por pensões de 67,5% em caso de salários baixos, de 54,7% em salários médios e de 54,1% para os mais altos.

pobreza Um outro aspecto referido ontem a propósito do relatório da OCDE prendeu-se com a evolução positiva dos indicadores de pobreza da população mais idosa residente em Portugal. Os dados da organização avançam que entre os reformados do país a taxa de pobreza era de 15,2% em 2007, valor que até ao final de 2010 caiu para 9,9%. Este valor volta a ficar aquém da média da zona euro, que ronda os 9%, segundo dados retirados da OCDE. Já em relação à totalidade dos membros da OCDE, o relatório aponta que a “taxa média de pobreza entre os idosos foi de 12,8%, inferior aos 15,1% em 2007, apesar da grande recessão”. Resta conhecer o impacto dos anos seguintes da crise.

Ainda a respeito do cálculo da pobreza entre os idosos, é de referir a metodologia seguida. Para definir esta taxa, a OCDE considera o limiar da pobreza não um valor específico mas antes uma percentagem sobre os salários médios equivalentes de um país – remuneração total de uma família dividida pelo total de adultos que a compõem. Assim, contam como pobres de um país os que ganham menos de 50% da média do país: sabendo que na zona euro os salários médios estão 50% acima dos que são praticados em Portugal – 1500 euros brutos contra 1000 euros brutos -, o limiar da pobreza em Portugal rondará os 500 euros brutos mensais, contra 750 euros nos países do euro, o que pode deturpar a taxa de pobreza apurada para o país.

in: Jornal i, 27 Novembro 2013

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