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Agricultura. O longo caminho da recuperação, uma tonelada de cada vez

Cada hectare em Angola produz menos de metade do que os hectares da restante África Subsaariana. Mas a recuperação já começou, resta é saber quanto tempo vai demorar.

in: Maxim Angola, Novembro 2013

“Gostaríamos de ter uma campanha agrícola boa, na medida em que todas as condições estão criadas do ponto de vista de sementes e outros meios para a produção. Esperamos que haja boas chuvas.” Foi assim que Afonso Canga, ministro da Agricultura, abriu a 18 de Outubro o ano agrícola em Angola. As províncias de Malanje e Kwanza Norte foram na altura visitadas também por Manuel Vicente, Vice-presidente da República, que distribuiu às associações de camponeses locais tractores, motorizadas, rádios, cadernos, enxadas, catanas, fogões, geradores, fertilizantes e também bolas, chuteiras ou camisolas desportivas.

O sector que em tempos fazia de Angola um dos maiores produtores da região da África Subsaariana e o quarto maior exportador de café do planeta, está hoje imerso num longo processo de recuperação e de reaprendizagem cujos primeiros passos já deram frutos notórios mas não deixam de ser isso mesmo, primeiros passos.

Nos últimos dez anos, o sector agrícola registou crescimentos médios anuais de 13%, valor que sofreu um recuo em 2012 por culpa da seca que levou a um salto de “apenas” 7,3% no ano passado. Os números são do Banco Mundial e foram publicados no “Angola Economic Update” de Junho deste ano, ocasião em que a organização aproveitou para chamar a atenção para um detalhe mais importante: apesar dos crescimentos recentes terem engordado o sector de um peso de 8,6% do PIB até aos 10,3% do PIB de 2004 a 2012, a diferença entre produção real e produção potencial é ainda enorme ao nível do que o sector pode trazer para a economia, emprego e igualdade –no continente africano o contributo médio da agricultura para o PIB de um país é de 30%.

Só na província de Luanda existem quase 70 cooperativas e associações agrícolas, envolvendo cada uma destas 25 famílias em média segundo números oficiais. São uma pequena parcela das mais de 2,5 milhões de famílias angolanas envolvidas na agricultura um pouco por todas as 18 províncias do país. A actividade emprega dois terços do total de mão-de-obra angolana, segundo o Banco Mundial, não sendo por isso de estranhar o forte apoio que o governo tenta transmitir a este sector. Na abertura do ano agrícola, por exemplo, foram também distribuídas cerca de 600 toneladas de sementes de arroz, 20 toneladas de sementes de milho e 127 toneladas de adubos. Uma pequena amostra do Plano Nacional de Desenvolvimento, que visa conseguir até 2017 uma produção anual de 2,5 milhões de toneladas de cereais e de 20 milhões de toneladas de mandioca.

Num país onde 44% da população sofre de má nutrição, segundo dados da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO, na sigla em inglês), menos de 30% dos 58 milhões de hectares de terra potencialmente arável está a ser cultivada, isto apesar do clima favorável e dos recursos hídricos abundantes do país. Esta falta de aproveitamento do solo arável leva a que Angola continue dependente de importações de alimentos para a sua subsistência, sendo que estas valem 15% do total das compras ao estrangeiro. Mas isto não acontece apenas porque há pouca terra em cultivo mas também porque 90% da agricultura praticada no país é de nível familiar (de subsistência), um tipo de cultivo de reduzida produtividade por hectare. Segundo o Banco Mundial, um hectare de terra arável na África Subsaariana produz em média 1 335 quilos, valor que na Zâmbia chega aos 2 547 quilos e no Malawi aos 2 206 quilos. Quanto a Angola, o Banco Mundial identifica uma produtividade média de apenas 617 quilos por hectare, menos de metade da média da África Subsaariana. Estes valores podem ser traduzidos de outra forma: por cada dez quilos de cereais que um agricultor da Zambia retira de um hectare de terra, em Angola apenas se conseguem 2,4 quilos.

O sector agrícola angolano desmoronou-se por completo com a guerra civil, que obrigou a maioria da população rural a deslocar-se para os centros urbanos. Antes daquele flagelo o cenário era outro e Angola era um país autosuficiente em quase todas as culturas à excepção do trigo, sendo ainda o quarto maior exportador de café e chegando a exportar todos os anos 400 mil toneladas de milho. Algodão, cana-de-açúcar, sisal, banana ou a mandioca eram outros dos produtos exportados por Angola então.

Já há alguns anos que o governo tem vindo a apostar fortemente na recuperação e relançamento da agricultura, pecuária, pescas e indústria transformadora do país. Além disso, a reabilitação de infraestruturas rurais – muitos se queixam da perda de produções pelas condições de transporte das mesmas -, a remoção de minas terrestres e o regresso gradual das populações deslocadas pela guerra têm também ajudado à recuperação da produção agrícola no país. Ainda assim, os investidores e produtores angolanos queixam-se sobretudo da falta de acesso a linhas de crédito em condições aceitáveis para conseguirem melhorar as suas explorações.

Ainda com todos estes passos para dar, o potencial da agricultura angolana já é possível de antecipar, olhando apenas pelo que ocorreu nos anos mais recentes: Em 2010, a produção de milho passou pela primeira vez a marca simbólica do milhão de toneladas produzidas, saltando logo no ano seguinte para mais de 1,2 milhões de toneladas, tendo neste percurso ultrapassado os níveis de produção da batata doce, por exemplo, até então a quarta maior cultura em Angola. Quanto ao pódio, a mandioca continua a ser a líder destacadíssima, tendo a FAO contabilizado mais de 12,8 milhões de toneladas em 2009, valor que saltou para 14,3 milhões até 2011. Seguem-se os hortícolas, que ultrapassaram as cinco milhões de toneladas em 2011, ficando o lugar de bronze reservado para a banana, já com um nível produtivo a rondar as três milhões de toneladas em Angola. Quanto ao café, em tempos um dos grandes atractivos de Angola, continua longe destes níveis, com apenas 48 mil toneladas. Tudo somado, os 17 maiores cultivos de Angola produzem hoje 29 mil toneladas anuais, isto quando em 2009 não passavam das 23,3 mil. Um salto grande mas que ainda pode ser repetido várias vezes.

O apoio do governo será vital para ajudar ao lançamento de empresas privadas no sector agrícola. Do tecido empresarial angolano, a agricultura e pescas ainda só representa 4% do total, sendo este sector hoje aproveitado na sua maioria por empresas estrangeiras, nomeadamente brasileiras e orientais. E apesar da boa vontade do executivo, o orçamento para a agricultura é ainda bastante reduzido, variando entre 1% e 3% do PIB contra os 10% recomendados pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Também os critérios de escolha dos investimentos a apoiar pelo governo são normalmente alvo de críticas, acusados de privilegiarem os projectos associados à elite ou à família governante.

Pesca cresce 81% em quatro anos

Com uma costa de 1 650 quilómetros e com mais de dez mil quilómetros de comprimento nos rios principais, não é de estranhar que também a pesca represente um importante recurso para Angola, sendo a principal forma de subsistência das comunidades costeiras. Em termos de pesca industrial, esta é ainda praticada sobretudo por grupos estrangeiros, com espanhóis, italianos ou japoneses a serem obrigados pelo governo a deixar parte das suas quotas de pesca no país nos portos locais, aumentando assim a oferta doméstica. O carapau, sardinela, atum, camarão ou o caranguejo vermelho são os principais alvos destes pescadores industriais, deixando para a pesca artesanal alguns grupos com menor valor, como as garoupas ou as corvinas. A produção do sector das pescas, à imagem do que ocorre com a agricultura, também tem vindo a crescer, com a FAO a registar um crescimento de 81% entre 2005 e 2009, de 105 mil toneladas para 190 mil. Mas nas pescas as infraestruturas, físicas ou não, são o principal problema, com problemas ao nível do fornecimento de luz a algumas regiões ou mesmo de serviços financeiros, já que as comunidades piscatórias não têm acesso a qualquer financiamento para investir em barcos, motores, câmaras frigoríficas ou mesmo anzóis e fios de nylon. Tudo isto leva a que a maioria do pescado acabe por ser salgado e seco.

Produção de carne dispara

A aposta na produção alimentar tem tido também reflexos ao nível da produção angolana de carne, ovos ou leite, tendo estas categorias registado fortes crescimentos nos últimos cinco anos. A carne de vaca produzida em Angola, segundo a a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO, na sigla em inglês), passou das 5300 toneladas em 2008 para mais de 8400 toneladas em 2010, um crescimento de 56,3% só superado pelo leite, que passou de 1,4 milhões de litros para mais de 4,2 milhões de 2008 para 2009 (+189%). Já a aposta nos aviários resultou num crescimento de 38,8% da produção de carne de galinha, das 7300 toneladas de 2008 para 10 156 toneladas em 2010. Só no município da Cela, Kwanza Sul, a empresa Emirais produz mensalmente duzentos mil pintos e abate 60 mil frangos para consumo.

O que o futuro reserva

Uma subida sustentada ou uma redistribuição mais equilibrada dos rendimentos dos angolanos seria uma das melhores notícias que o sector agrícola poderia receber, já que 44% da população continua mal nutrida, segundo a FAO, sobretudo por razões financeiras. Se mais pessoas tivessem capacidade para comprar alimentos de forma regular, a aposta na agricultura seria cada vez mais rentável. Olhando para o futuro, uma maior procura pela produção local pode chegar também através do crescente apetite de grandes grupos agro-industriais por Angola, como a Coca-Cola ou a Nestlé por exemplo, também a portuguesa Unicer, dona da Super Bock, e a Sumol-Compal confirmaram recentemente a intenção de construir fábricas no país. Se a isto juntarmos as iniciativas governamentais de apoio à produção e de melhoria de infraestruturas como estradas, pontes, silos ou portos, assim como o aumento dos centros de distribuição, é possível que o sector ganhe bases para pelo menos manter a taxa de crescimento anual médio dos anos, que rondou os 10%, assegurando assim uma cada vez menor diferença entre produção real e produção potencial com passos firmes.

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