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OE2014. Governo promete subida de 0,8% do PIB e excedente externo de 3,5%

Previsões do executivo baseiam-se em mais 5% de exportações e ténue recuperação do consumo das famílias

No ano em que vai tirar mais de 2200 milhões de euros a funcionários públicos, reformados e pensionistas e cobrar mais 425 milhões de euros ao nível do IRS, o governo antecipa um crescimento do PIB de 0,8% em 2014 sobretudo assente no consumo das famílias – que deverão passar de uma queda de 2,5% este ano para uma subida de 0,1%. O efeito dos cortes nos rendimentos acima referidos, contudo, serão difícil de antecipar. Também o desemprego e as exportações terão um papel fulcral na confirmação do regresso do país ao crescimento.

“Para 2014, prevê-se um crescimento do PIB em 0,8%, em consequência de uma contribuição menos negativa da procura interna, bem como a manutenção do contributo positivo da procura externa líquida”, lê-se no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2014. Do comportamento do PIB dependerá ainda um outro importante indicador das contas públicas: o governo refere que a dívida pública, medida em percentagem do PIB, vai recuar em 2014, de 127,8% para 126,6%. Esta redução é meramente simbólica já que, em valor, a dívida aumenta – com a subida do PIB o seu peso relativo é que fica mais atenuado.

Ainda em relação à dependência de Portugal do consumo privado, tal fica evidente no comportamento da economia ao longo deste ano: como o consumo privado só recuou 2,5%, ao contrário da queda de 3,2% prevista, a contracção deverá ser 0,5% menos pronunciada.

Para o próximo ano, segundo as previsões que servem de base à proposta de OE de 2014, o executivo também antecipa uma nova subida pronunciada das exportações – 5% contra a subida de 5,8% do corrente ano. Esta previsão é igualmente fulcral na perspectiva do regresso ao crescimento, já que só assim as contas com o exterior terminarão com um saldo positivo equivalente a 3,5% do PIB, valor que em 2013 não passará dos 2,3%.

Em relação ao desemprego, a proposta de OE2104 salienta que esta taxa média deverá subir para 17,7%, contra os 17,4% de taxa média com que deverá terminar o ano de 2013. O governo estima uma destruição de 0,4% de postos de trabalho em Portugal ao longo do próximo ano, ritmo que, a confirmar-se, será o mais baixo desde pelo menos de 2011.

Receitas fiscais Além do novo pacote de austeridade que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2014, sobretudo assente no corte de salários e reformas, as contas públicas do próximo ano irão igualmente beneficiar de um aumento da receita fiscal – segundo avança o OE2014. O IRS vai continuar a ser a receita que mais paga a redução do défice em relação ao ano anterior – governo estima encaixar mais 425,7 milhões de euros em IRS do que em 2013 – para 12,4 mil milhões de euros.

No total, a receita fiscal do Estado vai saltar de 34,9 mil milhões de euros para 35,6 mil milhões de euros. Além do IRS, o governo prevê que o tabaco contribua com mais 124 milhões. Já no IRC a receita deverá subir 44 milhões – muito graças à previsão de uma ligeira retoma económica.

in: Jornal i, 16 Outubro 2013

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