Os cortes que o governo vai pôr em marcha em mais uma ronda de austeridade têm um alvo definido: as viúvas. Com prestações médias que rondam os 250 euros mensais, as pensões de sobrevivência ajudam sobretudo as mulheres. Dos quase 669 mil beneficiários desta prestação contabilizados em Agosto, 546 mil eram mulheres (81,6% do total) – justificável pelas diferentes esperanças médias de vida dos géneros, por exemplo. Mas apesar de apoiar viúvas na maioria dos casos com 80 ou mais anos, nem esta prestação fica a salvo da austeridade.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou ontem ao fim da tarde este corte para 2014 nas pensões de sobrevivência acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito.
O ataque às viúvas reformadas foi a solução encontrada por Paulo Portas para compensar a sua “vitória” ao nível da chamada TSU dos pensionistas, conforme noticiou ontem a TSF. A rádio avançou que o governo ofereceu à troika um corte de 100 milhões de euros nas pensões de sobrevivência já para 2014, numa medida que visa compensar a não aplicação da chamada TSU dos pensionistas – respeitando a promessa “eleitoral” de Portas depois da subida a vice-primeiro-ministro. A “incompatibilidade política” de Portas perante a TSU dos pensionistas resultou assim no corte às viúvas.
“Grave, imoral, socialmente desastroso, economicamente estúpido”, comentou Pedro Marques, ex-secretário de Estado da Segurança Social de José Sócrates, numa opinião partilhada via Facebook. “Paulo Portas terá muito para explicar. Na quinta–feira esqueceu-se convenientemente de dizer que da TSU dos pensionistas tinha afinal sobrevivido a TSU das pensionistas viúvas”, concluiu. A medida, sublinhe-se, surgiu um dia depois de Passos Coelho ter dito que a austeridade não é sadismo.
A despesa da Segurança Social com as pensões de sobrevivência é das que mais tem ficado controlada ao longo dos últimos anos, sem grandes variações desde pelo menos 2009. Ao contrário do que ontem foi avançado, o custo destas pensões não é de 2,7 mil milhões de euros, mas antes de dois mil milhões. Em 2009, segundo diferentes boletins de execução orçamental da Segurança Social, esta prestação custou 1,95 mil milhões, valor que subiu para 2,02 mil milhões em 2010, para 1,95 mil milhões em 2011 e dois mil milhões em 2012 – valor idêntico ao previsto para este ano. Cruzando estes valores com o total de beneficiários, e considerando 12 prestações anuais, constata-se que, em média, o Estado apoia com cerca de 250 euros mensais cada um dos viúvos.
Considerando a meta de poupança de 100 milhões de euros, poderá estar em causa um corte de 5% nas pensões – menos 12,5 euros por mês por prestação.
in: Jornal i, 7 Outubro 2013
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