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Governo ganha com aumento de desempregados sem subsídio

Governo PSD/CDS avançou com imposto de 6% sobre subsídio de desemprego mesmo com despesa controlada e prestação média abaixo do salário mínimo nacional

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Os gastos mensais do Estado com o subsídio de desemprego em 2013 estão cada vez mais em linha com a despesa mensal registada em 2012 com esta prestação social, isto apesar do desemprego no país estar em níveis mais elevados. As alterações levadas a cabo nas regras deste subsídio ao longo do ano passado estão assim já a trazer frutos para as contas públicas, com o país a ter cada vez mais desempregados sem apoio do Estado, procurando apaziguar desta forma a troika e os mercados.

No primeiro mês do ano, as contas do Estado mostravam uma diferença de 33% nos gastos mensais com o desemprego – os 192,1 milhões de Janeiro de 2012 foram 255,9 milhões de euros no mesmo mês de 2013, culpa da explosão do desemprego. Mas desde então as novas regras impostas no ano passado começaram a ter efeitos na despesa mensal deste ano da Segurança Social: em termos acumulados, a diferença salientada em Janeiro foi caindo gradualmente até 9,8%, com o Estado a gastar mais 165,7 milhões entre Janeiro e Agosto de 2013 do que no mesmo período de 2012.  O efeito da reformulação do subsídio de desemprego fica mais evidente se olharmos para a evolução dos gastos mensais em 2012 e 2013 [ver gráfico em baixo].

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Subsídio sempre a baixar A aproximação dos gastos deste ano com os do ano passado, num cenário de desemprego mais alto, explica-se ainda através de outros dados estatísticos disponibilizados pelos organismos públicos portugueses. O mais recente Boletim Estatístico do Emprego, do Ministério da Economia, por exemplo, mostra que ao longo deste ano o subsídio médio de desemprego pago pela Segurança Social tem vindo a cair: se em Fevereiro o valor médio desta prestação era de 497,4 euros, em Julho já estava abaixo dos 485 euros – valendo menos que o salário mínimo nacional estabelecido.

Ainda entre Fevereiro e Julho deste ano, note-se que Portugal passou de 420,9 mil desempregados com direito a apoios, para menos de 386 mil, culpa da redução dos prazos máximos do subsídio de desemprego.

Longa duração dispara O governo procedeu a estas alterações numa altura em que a sua política está a resultar em níveis recorde em termos de desemprego de longa duração: num ano, Portugal passou de 443 mil desempregados há mais de 12 meses para 548,3 mil. Já se olharmos para as situações de desemprego com mais de 24 meses, passa-se o mesmo. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Junho estavam registados 335 mil desempregados nessa situação há mais de dois anos, correspondendo estes a 38% do desemprego total do país. Em Março, os desempregados há mais de dois anos eram 33% do total.

Mas mesmo apesar da despesa mensal com o subsídio de desemprego estar a ficar cada vez mais em linha com os valores de 2012, das opções políticas tirarem o direito a esta prestação a cada vez mais gente e dos beneficiários destas prestações terem direito a cada vez menos apoio, o governo decidiu avançar na mesma com o imposto de 6% sobre os desempregados que, dos 484 euros que recebem em média, vão ter que dar 30 euros ao governo.

in: Jornal i, 27 Setembro 2013

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