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Execução orçamental. Enorme aumento de impostos só serve para pagar à troika

Estratégia do governo tira mais 1311 milhões à economia real. Mas 1280 milhões são para juros da “solidariedade”
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Nos primeiros oito meses de 2013, o governo retirou mais 1311 milhões de euros à economia real, fruto do “enorme aumento de impostos” delineado pelo ex–ministro das Finanças Vítor Gaspar. Ao todo, o governo amealhou 22,06 mil milhões de euros em impostos – directos e indirectos – entre Janeiro e Agosto deste ano, valor que compara com os 20,7 mil milhões captados no mesmo período de 2012. Os dados foram ontem revelados no boletim de execução orçamental de Agosto da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

O custo da “solidariedade europeia”, porém, está a comer o esforço fiscal a que o governo está a obrigar os portugueses: segundo a DGO, e até Agosto deste ano, Portugal já pagou 1263 milhões de euros em juros pelos empréstimos da troika – o equivalente a 96,4% do aumento da receita fiscal. Só em Agosto foram pagos mais 232 milhões aos países que emprestaram dinheiro a Portugal. A renegociação dos juros cobrados pela troika é uma das formas que tem sido avançada como solução para aliviar o excesso de austeridade que o governo pôs em prática – a renegociação diminuiria os lucros que os países estão a ter com o empréstimo a Portugal.

Em comparação com os primeiros oito meses de 2012, Portugal já pagou este ano mais 75,6% de juros à troika – até Agosto de 2012, a factura ascendia a 719 milhões de euros -, um aumento justificado pelo facto de os empréstimos da troika estarem a substituir as dívidas do Estado perante instituições financeiras, pelo que as responsabilidades perante este credor aumentam. Em termos globais – face a todos os credores -, a dívida directa do Estado custou até Agosto 4123 milhões de euros em juros, uma redução de 7,8% face ao mesmo período de 2012. “O decréscimo de 7,8% da despesa acumulada dos juros da dívida pública é influenciado pelo facto de em Agosto de 2013 não ter ocorrido qualquer amortização de bilhetes do Tesouro, contrariamente ao sucedido em 2012”, explica a DGO no boletim.

Fim dos swaps baixa juros Para a descida da factura global contribuiu também o fim antecipado de vários contratos de gestão de risco financeiro (swaps) em empresas públicas. A solução escolhida pelo governo, e que tem estado sob o ataque da oposição pela entrega de mais de mil milhões de euros aos bancos, permitiu baixar 8,2% os juros pagos pelas empresas, sobretudo de transportes, face ao mesmo período de 2012, diz a DGO. Até Julho, estes encargos estavam a crescer 5,8%. O principal responsável pela queda é o Metropolitano de Lisboa, mas por efeito da correcção de encargos. O fim dos contratos obriga a reconhecer perdas reais, mas reduz os juros face às taxas elevadas impostas pelos swaps. Para este resultado pesou também a amortização do empréstimo da RTP ao Depfa Bank.

Dívida não pára de crescer Segundo os dados de ontem da DGO, nos últimos 12 meses o governo aumentou a dívida directa do Estado mais 19,4 mil milhões, um salto de 10,4%. No final do último mês, esta dívida – que não inclui as dívidas das empresas públicas, por exemplo – já ascendia a 207,4 mil milhões, contra os 187,9 mil milhões registados em Agosto de 2012.

Entre Janeiro e Agosto, Portugal acumulou um défice de 4794,8 milhões de euros – segundo os critérios da troika -, isto quando por imposição o país não deverá ultrapassar os 7300 milhões de défice até Setembro.

Já em relação à conta consolidada das administrações públicas, está a haver um agravamento nas contas este ano. Os dados ontem divulgados pela DGO para a conta consolidada das administrações públicas dizem respeito ao período de Janeiro a Julho – só em Outubro serão divulgados valores de Agosto -, meses em que o governo acumulou um défice de 5651,9 milhões de euros. Nos mesmos sete meses de 2012, este défice tinha ficado pelos 3089 milhões de euros – graças a uma bateria de receitas extraordinárias utilizadas no ano passado.

Com Ana Suspiro

in: Jornal i, 25 Setembro 2013

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