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Atlântico. Consórcio continua interessado apesar da surpresa

A Arena Atlântida ficou “surpreendida” com a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de levar a compra do Pavilhão Atlântico para investigação aprofundada, isto depois de ter “discutido, analisado e negociado” com o regulador um “pacote de compromissos” que procuravam a viabilização do negócio, avançou ao i fonte oficial do consórcio entre Luís Montez, a produtora Ritmos & Blues e a actual gestão daquele espaço.

A AdC decidiu avançar com uma investigação aprofundada à venda do Pavilhão Atlântico e da Blueticket ao consórcio Arena Atlântida, hipótese que já estava em cima da mesa desde pelo menos o final de Novembro, conforme o i deu conta na edição de 1 de Dezembro de 2012. Apesar da decisão do regulador, o consórcio continua interessado no negócio, prevendo contestar a decisão em breve.

O regulador, em comunicado, apontou ter identificado no negócio “sérios indícios de que a operação é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados da promoção de eventos de música ao vivo, serviços de bilhética e exploração de espaços para espectáculos e eventos de grande dimensão”, levantando “sérias dúvidas sobre a sua compatibilidade” com a lei da concorrência.

Como o Pavilhão Atlântico é a única sala fechada em Portugal com capacidade para mais de 7 mil espectadores, além de que os “mercados da promoção de eventos de música ao vivo e de serviços de bilhética, actividades que se relacionam com o Pavilhão Atlântico, são significativamente concentrados em Portugal”, a AdC acabou por identificar “determinadas barreiras à entrada e à expansão de novos operadores que resultam da política de retenção de receitas de bilheteira adoptada pelo Pavilhão Atlântico e da imposição, aos promotores de espectáculos, da empresa de serviços de bilhética do Pavilhão Atlântico”, tudo riscos referidos já pelo i na sua peça de início de Dezembro. Contudo, e segundo o i conseguiu apurar, entre os compromissos oferecidos pelo consórcio estava o fim da cativação das receitas até à realização do espectáculo – hoje o Pavilhão retém as receitas das vendas até que o espectáculo se realize, como forma de rapidamente indemnizar os espectadores caso um imprevisto leve ao cancelamento do evento.

Compromissos Segundo a AdC, desde Outubro “têm vindo a ser discutidos com a notificante os possíveis compromissos que poderiam resolver as preocupações jusconcorrenciais identificadas pela AdC, as quais foram transmitidas à notificante em diversas reuniões”. No seguimento destas discussões, o consórcio apresentou uma série de compromissos para reduzir os riscos concorrenciais do negócio. No entanto, nenhum dos compromissos foi aprovado pelos rivais do vencedor.

A AdC auscultou este mercado, “através da consulta a vários operadores, incluindo salas de espectáculos, promotores e empresas de serviços de bilhética”, incluindo a Everything is New, que perdeu a corrida pelo pavilhão, cujas preocupações se mantiveram, razão pela qual o processo segue para nova fase.

in: Jornal i, 25 Janeiro 2013

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