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Rendas podem subir três vezes mais que a inflação esperada em 2013

Um português que pague hoje uma renda de 500 euros pode, com a chegada do novo ano, ficar condenado a financiar uma renda de 517 euros no mesmo mês em que os salários líquidos vão cair cerca de 9%, fruto dos novos descontos para a Segurança Social. Isto sem contar com os aumentos que ainda vão ser impostos em sede de IRS.

Depois de no final da última semana ter sido conhecido que o governo vai obrigar os portugueses a pagar mais para a Segurança Social – de 11% para 18% do salário bruto –, e de na terça-feira Vítor Gaspar ter revelado uma nova vaga de medidas de austeridade, incluindo aumentos no IRS, ontem o dia ficou marcado por mais uma notícia longe de agradável para 630 mil famílias: a inflação apurada em Agosto foi de 3,36%, das mais altas dos últimos anos, valor que serve para a determinação da actualização das rendas em 2013 – variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, nos 12 meses terminados em Agosto. Um valor que compara com a inflação esperada pelo Banco de Portugal para 2013 (1%) e que poderá pressionar ainda mais o rendimento disponível das famílias.

A inflação apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) serve de coeficiente para a actualização anual das rendas ao abrigo do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) e para calcular a nova renda, basta calcular o valor por 1,0336. Assim, numa renda de 350 euros a subida pode chegar a 12 euros, numa de 400 euros a 13 euros, e numa renda de 600 euros o salto chega aos 20 euros mensais.

O valor agora apurado para o próximo ano é o mais alto desde 2004, depois de em 2012 a actualização permitida ter ficado em 3,19% e de em 2011 em apenas 0,3%. Para que o valor seja oficializado, o INE terá que publicar um aviso em Diário da República até ao final de Outubro com o valor da inflação.

Existem em Portugal cerca de 627 mil famílias que são afectadas por esta actualização de rendas, pois esta abrange os contratos assinados a partir de Outubro de 1990. Mas todos os outros contratos de arrendamento vão sofrer um forte agravamento.

Para os reformados com rendas anteriores a 1967, que não tenham sido revistas aquando da entrada em vigor do NRAU, deverão sofrer um aumento de 5%. Já os restantes contratos anteriores a 1990 sofrerão actualizações superiores, devido à entrada em vigor da nova lei do arrendamento.

Segundo o texto aprovado, em alguns casos não vão haver limites aos aumentos que os senhorios podem exigir, mas no caso dos inquilinos com rendimentos baixos as actualizações terão em consideração esta situação, podendo exigir no máximo 10%, 17% ou 25% do rendimento familiar bruto, dependendo do nível do mesmo. Nos casos intermédios, a actualização será em função do valor do imóvel – 6,7% do valor patrimonial.

in: Jornal i, 13 Setembro 2012

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