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DGO. Açores corta 9% na despesa e Madeira aumenta gastos em 7%

As regiões autónomas dos Açores e da Madeira estão a reagir à austeridade de forma totalmente oposta. Apesar dos números avançados pela Direcção- -geral do Orçamento (DGO), mostrarem que a conta da Administração Regional (que agrega as duas regiões) chegou a Julho com uma quebra de 8,2% nas receitas e um corte de 0,7% na despesa, olhando de forma desagregada notam-se realidades distintas nas regiões.

Se na soma das partes a despesa efectiva das regiões recuou 0,7% – para 1,16 mil milhões de euros –, individualmente nota–se que os Açores cortaram 9,1% (menos 50 milhões) à despesa no período, ao passo que na Madeira o governo regional aumentou os gastos em 6,8% (mais 42 milhões).

A “Aquisição de Bens e Serviços” foi a rubrica da despesa madeirense que mais subiu até Julho, com um salto de 62% face ao mesmo período de 2011, com João Jardim a gastar quase mais 70 milhões de euros. Já nos Açores, a mesma rubrica caiu 16%, com menos 11 milhões.

O comportamento da despesa na Região Autónoma da Madeira (RAM), explica a DGO, deve–se à regularização de contas em atraso de anos anteriores. “A Administração Regional apresentou, até ao final de Julho, um saldo orçamental deficitário de 62,9 milhões de euros, reflectindo um agravamento de 91 milhões face a igual período do ano anterior. A deterioração do saldo foi determinada pelo comportamento da RAM, cujo saldo orçamental se situou nos -115,2 milhões, em resultado da regularização de pagamentos de despesas de anos anteriores, enquanto a Região Autónoma dos Açores registou um excedente de 52,3 milhões.”

Também a resistência do tecido empresarial e das famílias às rondas de austeridade tem sido distinto nas duas regiões, sendo essa a imagem que se retira da evolução das receitas fiscais de ambas. Nos Açores, as receitas de IRC registam uma quebra de 40% até Julho, o que aponta para um arrefecimento generalizado nas empresas da região, imposto que na Madeira está a subir 3,8%. No IVA, cuja receita está directamente ligada ao consumo, os dados da DGO mostram uma quebra de 13,6% nos Açores e de apenas 1,7% na Madeira. No total, a receita fiscal nos Açores está a cair 16,7% ( menos 45 milhões) e na Madeira apenas 1,7% ( menos 5,7 milhões), valores que comparam com a quebra de 3,5% nas receitas fiscais do país.

Troika Amanhã chega a Portugal a delegação da troika que vai rever pela quinta vez o programa português, estando prevista uma especial atenção aos dossiers das rendas energéticas, reforma das finanças locais e poderes do fisco. A derrapagem no orçamento deste ano e as consequências da mesma para 2013, contudo, serão as maiores preocupações dos técnicos.

O governo já assumiu que não vai conseguir cumprir a meta deste ano (4,5% de défice), culpa do excesso de optimismo nas previsões das receitas fiscais. Apesar de o comportamento da despesa estar dentro do esperado, o executivo considera que o desvio já não irá ser corrigido.

Para cumprir os 4,5%, restam assim três hipóteses: mais medidas, rever a meta ou mais receitas extraordinárias. Independentemente da forma encontrada, o real problema persistirá: o défice estrutural continua alto e Vítor Gaspar, que este ano falhou os 4,5%, terá de chegar a 3% de défice em 2013.

in: Jornal i, 27 Agosto 2012

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