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Fundações. Relatório marcado por omissões e correcções

Foram várias as fundações que ontem vieram a público corrigir dados no relatório apresentado pelo governo de onde sairá a lista das entidades que serão extintas, ou cujo financiamento será reduzido. Com este peso sobre a cabeça, várias foram as entidades que deram urgência a comunicar os erros do relatório, já que em alguns casos estes acabaram por influenciar a nota final atribuída.

Como foi o caso da Fundação Calouste Gulbenkian, inicialmente referida no relatório como entidade pública e avaliada com 53,5 pontos, num ranking de 0 a 100 pontos. O reconhecimento, logo pela manhã, de que a Gulbenkian é, afinal, uma fundação privada levou a que a sua avaliação fosse imediatamente alterada, com a instituição a ver a pontuação a subir para 59,3 pontos – a avaliação de cada critério muda conforme as entidades sejam privadas ou públicas.

Também a Culturgest apressou-se a pedir a correcção aos dados sobre a sua actividade. Fonte oficial da Culturgest apontou ao i que “tendo sido detectado um erro de interpretação no preenchimento dos documentos que foram enviados para o grupo de trabalho das Fundações, já pedimos, entretanto, a sua rectificação”. Assim, e se no relatório preparado pela Inspecção-geral de Finanças (IGF), era referido que esta instituição não tinha registado quaisquer utentes ou participante nas suas actividades entre 2008 e 2010, a fundação foi rápida a corrigir a informação. Ou seja, em 2008 o total de participantes nas suas actividades foi de 57 947, 75 573 em 2009 e 80 366 em 2010. “A diferença de 2008 para os restantes anos explica-se pelo facto da Fundação só ter sido constituída a 1 de Abril”, detalhou ainda a Culturgest ao i.

Quem também se fez ouvir logo ontem foi a Fundação Bienal de Cerveira, lembrando que foi avaliada pelo trabalho entre 2008 e 2010, período durante o qual só esteve em actividade seis meses. “Assim (…) os resultados da avaliação apenas concernem a seis meses de actividade de instalação da fundação, período manifestamente insuficiente para se ter uma real fotografia da mesma”, lê-se no comunicado enviado pela entidade.

Mais contundente foi a resposta da Fundação da Universidade de Lisboa (FUL), que acusou de “duvidosos ou incorrectos” os critérios, ponderações e dados considerados na avaliação. Esta fundação ficou entre as piores classificadas, com 7,8 pontos, mas o reitor da Universidade enviou ainda ontem uma carta aberta ao primeiro-ministro contrariando ponto por ponto as avaliações dadas em algumas categorias à fundação. “A FUL não se revê minimamente na avaliação que foi realizada e na pontuação obtida, solicitando à entidade responsável pela sua realização a reponderação da avaliação, assim se minimizando os prejuízos causados à imagem da Fundação e da Universidade”, diz António Sampaio da Nóvoa na conclusão da carta.

O governo, contudo, já negou quaisquer responsabilidades da IGF nos erros presentes no relatório sobre fundações, salientando que as informações que constam no mesmo são da responsabilidade das próprias fundações. O executivo anunciou ainda que vai dar mais tempo às 37 fundações que não foram avaliadas por “insuficiência de informação” para que entreguem os elementos em falta.

in: Jornal i, 4 Agosto 2012

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