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Mais de 320 mil portugueses já estão em listas negras

Existem 322 mil particulares ou empresas incluídos em pelo menos uma das listas negras oficiais que foram criadas ao longo dos últimos anos em Portugal. Sejam cheques carecas, seja o não pagamento de serviços de telemóveis, seja por acumularem dívidas às Finanças ou à Segurança Social, todos estes casos dizem respeito a um incumprimento. O número de portugueses nestas listas, contudo, irá crescer a olhos vistos nos próximos meses. Não só porque vão ser criadas mais duas listas de devedores, para as contas do gás e da luz, mas também porque a dívida mínima no caso das telecomunicações vai ser reduzida para 75 euros (ver texto ao lado), limite idêntico ao que vai ser imposto no gás e luz.

A estes 322 mil casos há ainda a juntar as quase 700 mil famílias com créditos em incumprimento, por exemplo, que, apesar de não estarem incluídas numa lista oficial, não conseguem omitir o seu caso a nenhum banco, já que todos têm acesso a estes dados.

Os últimos dados das Finanças, divulgados agora, mostram que até 30 de Julho existiam 20 300 pessoas com dívidas ao fisco, quase o mesmo número dos singulares em incumprimento com a Segurança Social. Já no caso das empresas, contam-se 8900 em incumprimento com as Finanças e outras tantas com a Segurança Social.

Na área das telecomunicações, fala-se de números bem superiores. Fonte do sector contactada pelo i referiu que actualmente são cerca de 200 mil os nomes na lista negra das operadoras (ver texto ao lado). O facto de a dívida mínima para entrar nesta lista ser de 97 euros, quando a dívida mínima para um particular ser incluído na lista negra pública do fisco ou da Segurança Social é de 7500 euros, explica a grande diferença no total de faltosos nas diferentes listas. Além disso, tanto as Finanças como a Segurança Social têm mecanismos mais eficazes para assegurarem cobranças coercivas: a hipoteca do salário, por exemplo.

Já em relação aos cheques carecas, o número de portugueses nesta “lista negra” era de 63 844 no final de 2011. Apesar de significativo, este foi o número mais baixo desde, pelo menos, 2002. A quebra reflecte a menor utilização do cheque como meio de pagamento, mas também a maior consciencialização dos particulares e das empresas para as consequências do seu uso indevido.

A listagem de “utilizadores que oferecem riscos” é organizada pelo Banco de Portugal, com base nas comunicações efectuadas pelos bancos e pelos tribunais, contendo os nomes das pessoas ou entidades às quais os bancos estão impedidos de fornecer cheques. Segundo o BdP, a listagem sofreu uma redução de 15% ao longo de 2011.

Incumprimento na banca Nem só de cheques carecas se faz o balanço dos incumprimentos no sector bancário. Os números mais expressivos até estão do lado do crédito malparado. Os últimos números da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, relativos a Março, revelavam que 698 421 famílias estavam em incumprimento das responsabilidades de crédito. Este número correspondia a 15% das famílias com créditos na banca. O grosso do incumprimento concentra-se, contudo, no crédito ao consumo – quase 630 mil. Mas mais significativo é o número de famílias – quase 149 mil – que deixou de pagar a prestação do crédito à habitação.

Outro indicador revelador, sobretudo num mundo financeiro em que o cheque já está a perder força enquanto meio de pagamento, são os débitos directos recusados. Os dados do Banco de Portugal mostram que 10% destas transacções foram recusadas em 2011, a maioria por saldo insuficiente. É um crescimento de 3% que, em valor, representou cerca de 2,4 mil milhões de euros. O valor médio recusado no ano passado foi de 186 euros e os pagamentos associados ao crédito ao consumo são os mais frequentes. Com S. A. S.

in: Jornal i, 1 Agosto 2012

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