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IRS. Famílias sem qualquer rendimento disparam 78%

Entre as mais de 4,7 milhões de famílias que entregaram IRS relativo a 2010 contam-se 61,5 mil agregados sem qualquer tipo de rendimento declarado, valor que compara com as 42 mil existentes em 2009 e os menos de 35 mil agregados nesta situação durante 2008.

O valor registado nos dados do Ministério das Finanças relativo aos rendimentos de 2010 mostra, assim, um salto de 78% nestes casos desde 2008. Considerando apenas a evolução de 2009 para o ano seguinte, o salto foi de 47%. Em relação ao total de declarações de IRS entregues, os agregados familiares sem qualquer rendimento passaram de ter um peso de 0,7% no total (em 2008) para 1,3% do total em 2010 – segundo os dados disponibilizados pelas Finanças.

Ao aparecimento de 27 novos mil agregados familiares sem rendimentos de 2009 para 2010 correspondeu uma queda quase idêntica no total de agregados que declaravam rendimentos entre um e cinco mil euros de um ano para o outro. Neste patamar, os dados das Finanças mostram que em 2010 registaram-se menos 24,5 mil agregados em comparação com o ano anterior: assim, e em Portugal, existem agora cerca de 575 mil agregados que declaram menos de 357 euros brutos mensais de rendimento – considerando 14 meses e o patamar máximo de 5 mil euros anuais.

Já no patamar seguinte, entre os cinco mil e os dez mil euros, houve também um crescimento, com mais 21,9 mil declarações registadas em 2010 face ao ano anterior. Contam-se agora 1,35 milhões de famílias com rendimentos que variam entre os 5 mil e os 10 mil euros anuais, ou seja, 1,35 milhões de lares que ganham entre 358 euros e não mais de 715 euros brutos mensais – considerando 14 meses.

E no top3? Já do outro lado da realidade das declarações de rendimentos, é de notar que as famílias com rendimentos declarados acima dos 50 mil euros estão a subir desde pelo menos 2008, ano em que havia 272,4 mil agregados com rendimentos superiores a 50 mil euros. Em 2010 eram já 284 mil as famílias com rendimentos acima dos 50 mil euros. De 2008 para 2009 surgiram mais 7058 famílias com rendimentos acima daquele patamar, e de 2009 para 2010 foram mais 4835. Contudo, se fecharmos a análise apenas ao último patamar do IRS – acima de 250 mil euros anuais –, então o total de agregados familiares com um rendimento neste nível até tem decrescido: os 4051 agregados em 2008 foram diminuindo até aos 3561 no final de 2010.

O crescimento do top3 tem assim estado assente no total de lares com rendimentos entre os 50 mil e os 100 mil euros, que subiram 2,1% de 2009 para 2010, para 154,7 mil lares. No patamar seguinte, entre 100 mil e 250 mil euros, houve também uma subida, de 0,7%, com mais 321 agregados registados.

De notar ainda o aumento do total de declarações de IRS entregues entre 2008 e 2010, que passaram de 4,6 milhões de declarações para mais de 4,72 milhões no IRS de 2010, ou seja, mais 2,3%.

in: Jornal i, 18 Julho 2012

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